Qual a importância das convenções partidárias?

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Vamos repercutir um pouco mais esse momento das convenções partidárias que estão acontecendo aqui pelo nosso país. Sobre isso eu converso agora com Elton Gomes. Ele é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Piauí. Professor Elton Gomes, muito boa tarde, obrigado pela sua participação aqui na CBN.

Muito boa tarde, Guilherme Muniz, boa tarde a você e a todos os ouvintes da CBN. Satisfação estar aqui, professor.

Vamos começar explicando o básico, né? O que que é esse momento de convenção partidária? O que que ele de fato significa? Até para a gente poder ouvir as notícias que chegam dessas convenções e interpretar o que que elas querem dizer. Para o nosso ouvinte que não tá aí tão afeito a esse calendário eleitoral, na prática, qual a importância das convenções partidárias?

As convenções partidárias são exigência legal estabelecida pelo sistema político brasileiro. No Brasil, diferentemente do que acontece em outras democracias pelo mundo afora, não são permitidas candidaturas avulsas. Vive uma condição que nós chamamos de monopólio partidário da representação. Ou seja, para ser candidato a um cargo público, o indivíduo precisa estar filiado a uma sigla, a uma legenda, a um partido formalmente constituído.

E a legislação brasileira estabelece um período para homologação de candidaturas que vai do final de agosto, do final de julho ao início de agosto, de 20 de julho a 5 de agosto, no qual as candidaturas são oficializadas. Deixando de ser um elemento em potencial de negociação informal, barganha feita muitas vezes nos bastidores a respeito de expectativas futuras de poder, e se transformam efetivamente em candidaturas reconhecidas pela autoridade eleitoral brasileira, permitindo de uma vez por todas que o cidadão possa, dentre as opções que vão ser apresentadas pelos partidos, fazer a sua escolha para os representantes.

Do ponto de vista mais fundamental, as convenções partidárias, elas não apenas oficializam as candidaturas, mas geram um compromisso muito mais significativo, porque antes das convenções os acordos podem ser feitos de maneira mais informal, sem maiores consequências. A partir do momento que as convenções são realizadas, Então você tem compromissos, grupos políticos que estão coligados, candidaturas que estão formalmente estabelecidas, e a coisa então transforma-se tal propriamente dita com as alternativas possíveis.

Eu sempre enfatizo isso, Guilherme. Muitas vezes nós pensamos na atividade política do ponto de vista ideal, do ponto de vista daquilo que poderia ou deveria ser. As convenções mostram quais são os atores políticos para o Executivo, para o Legislativo, que realmente concorrerão aos cargos públicos e dentre os quais o cidadão será instado a escolher no pleito que será realizado em outubro.

E só para também deixar claro, ainda tem alguma margem de definições, né, professor? Porque, por exemplo, Flávio Bolsonaro chega a essa convenção de hoje ainda sem definir uma vice. Essa vice pode ser escolhida até o fim do prazo de convenções, seja do próprio partido, seja de outro partido. Então tem ainda algum tipo de composição que pode ser feito, mas simbolicamente o que foi feito hoje é o PL dizendo sim, o nosso candidato será ele, mas dá para ainda ter algum tipo de composição sendo feita daqui para frente, certo?

Sim, as normas em vigor no Brasil permitem que a composição da chapa majoritária, nesse caso para presidente da República, seja realizada, ou seja, efetivamente homologada, confirmada, até o final do período de convenções. Nesse meio tempo existe espaço negocial e, segundo a disposição desse grupo político, se aventa a possibilidade de um nome feminino. Se falaram de muitas possibilidades: a senadora Tereza Cristina, a ex-diretora da Caixa Econômica Federal, Daniela Marques, e outros nomes Mas ainda não se tem uma definição.

A legislação permite, como também permite, é importante que se diga, a título de esclarecimento, a retirada de candidaturas e a substituição de candidatos. Nós tivemos inclusive aqui no Brasil casos graves e extremos de candidatos que faleceram durante o curso da campanha eleitoral. Lembremos, por exemplo, do caso do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo durante a campanha presidencial e foi substituído pela agora candidata a senadora pelo Estado de São Paulo e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mostrando que existe espaço para poder realizar ainda algumas definições, tanto nesse período que corresponde à homologação das candidaturas como posteriormente em situações extremas, conforme a legislação.

Bom, a gente teve a convenção nacional do PL com Flávio Bolsonaro tentando usar ali a presença de Javier Milei, né, o presidente argentino, como um certo trunfo da campanha. Inclusive, no discurso, Milei xingou Lula, xingou Alexandre de Moraes, fez duras críticas à esquerda e elogios a Jair Bolsonaro. A convenção também teve um vídeo ali do premier israelense Benjamin Netanyahu. Como é que o senhor lê esses apoios internacionais que ele tentou reunir nesse ato agora de campanha? E que efeitos esses apoios podem surtir na prática?

Bom, isso faz parte de um movimento político muito mais acentuado que a gente encontra em caráter verdadeiramente internacional. O que é que tem acontecido em período mais contemporâneo na arena política pensada de maneira mais propriamente global? Nós temos a ascensão do chamado neopopulismo de direita ou nacionalpopulismo, depende da classificação que cada autor coloca, que é um movimento que congrega forças políticas conservadoras, liberais, antissistema, que tem muitas vezes como seus líderes figuras carismáticas, né, como o próprio Bolsonaro, Trump, Marine Le Pen na França, ou grupos políticos de contestação do status quo, como por exemplo o AfD na Alemanha.

Aqui na América do Sul e na América Latina nós tivemos um movimento da Janela de Overton muito mais para a direita que fez com que se repetisse para o outro espectro ideológico um fenômeno que havia acontecido para a esquerda durante o início da década passada, quando você teve vários presidentes de esquerda, né, que foi a chamada Onda Rosa, né, com Kirchner, com Lula no Brasil. E posteriormente nós temos agora um movimento para a janela de Overton à direita, em que você tem figuras como Kast, Noboa, o próprio Javier Milei, líder do LLA, o líder da Avança.

Você tem Em El Salvador, Bukele, e outros tantos atores que se consideram como anti-esquerdistas, direitistas, conservadores, liberais ou antissistema. Então essa aliança pragmática entre esses grupos, que não necessariamente tem as mesmas pautas— veja, por exemplo, na Europa a questão da imigração é importante, aqui na América do Sul ela não é tão importante— mas você tem esse grupo se internacionalizando grandemente Graças à redefinição de tempo e espaço propiciada pela tecnologia de informação.

Então esse grupo político, esses grupos políticos neopopulistas de direita, eles conseguem fazer uma articulação internacional via novas tecnologias e também acabam reproduzindo alguma coisa que a própria esquerda, que já nasceu muito internacionalizada, tinha feito no século passado, século 20, de articular várias forças políticas que, porquanto não tivessem necessariamente a mesma ideologia, se colocavam em espectro semelhante do ponto de vista das suas propostas, do ponto de vista daquilo que consideravam que devia ser a relação dos indivíduos uns com os outros e deles com o Estado.

Então isso acaba sendo um movimento importante da arena política contemporânea que nós vemos reproduzido também aqui no Brasil com uma espécie de internacionalização das eleições brasileiras E o Brasil ele mesmo também influenciando as eleições, principalmente dos países vizinhos.

Eu ia até te perguntar, porque curiosamente essa campanha, essa convenção do PL acontece no mesmo dia em que a imprensa norte-americana revela o plano da Casa Branca de trazer duas pessoas, dois enviados dos Estados Unidos, do governo Donald Trump, para o Brasil às vésperas da eleição brasileira, a título de serem observadores eleitorais. Mas isso faria parte da estratégia de minar a nossa eleição, né, de indicar que existiria uma fraude eleitoral, todo aquele discurso que o bolsonarismo já se valeu, né, do qual ele se valeu na última campanha, inclusive com o qual Flávio Bolsonaro tinha flertado recentemente numa reunião com embaixadores.

O quanto que essa dá para eu entender então, professor, que todo esse movimento de ascensão da direita, que é chamado até de onda azul, que o senhor tava mencionando dialoga também um pouco com esse movimento da Casa Branca. Isso faria tudo parte do mesmo pacote, certo?

Bom, eu acho que é preciso levar em consideração algumas construções contextuais e factuais bastante específicas. Me parece desrazoado e um pouco precipitado fazer uma avaliação de que tudo é um plano levado a termo por um grande comando central na Casa Branca a partir do trumpismo. Eu acho que, a exemplo do que também aconteceu com a esquerda em período anterior, a coisa de pouco mais de uma década, existem interesses coincidentes e meios para coordenação de ação coletiva que os atores políticos desejosos de voltar ao poder ou nele permanecer acabam empregando.

Agora, é claro que as pressões diplomáticas, a deslegitimação de processos costuma trazer embaraços do ponto de vista das relações bilaterais entre os países. Nesse caso específico, a gente não tem condições de adiantar qual que seria o posicionamento dos observadores do Department of State, né, a chancelaria norte-americana, Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos, com relação às eleições brasileiras, né. Não sei se foi divulgado o perfil desses funcionários, são diplomatas de carreira são pessoas leais politicamente ao presidente norte-americano e ao seu movimento MAGA, é preciso contextualizar.

A outra coisa importante é que é misto, que você tenha muito claro que nem sempre quando você tem um ator estrangeiro entrando na disputa política eleitoral isso traz benefício. Para falar a verdade, A literatura mostra que tem muito de prejuízo que pode ser causado por esse tipo de ação. Então os próprios atores políticos, na direita e na esquerda, têm consciência que isso tem um limite e que muitas vezes pode acabar fornecendo munição ideológica para os seus adversários.

Por isso que eles apreciam esses apoios estrangeiros, dá a ideia de legitimidade, mas não é determinante do ponto de vista do convencimento do eleitor. E se for demasiado, se tiver um tom muito agressivo ou tiver uma perspectiva de intervencionismo estrangeiro, isso pode ser apropriado pelo candidato adversário, seja ele incumbente que busca reeleição ou oposicionista, trazendo prejuízo para quem recebe esse apoio.

Sim, exatamente. Bom, voltando a falar um pouco mais agora sobre essas costuras políticas, né, e aí eu vou falar mais uma vez da convenção do PL e logo depois, professor, Vou trazer também a convenção do PT para a gente poder bater um papo sobre isso. Mas para fechar sobre Flávio, Flávio chegou a essa convenção de hoje, como eu já disse, sem a vice definida. Mas para além disso, né, com uma certa distância de alguns partidos que eram considerados muito importantes para campanha dele.

O PP, que indicou neutralidade, surpreendendo boa parte aí da direita nos últimos dias, essa semana o PP indicou neutralidade pelo menos agora no primeiro turno. Mas também Tarcísio de Freitas, do Republicanos, é um aliado com algumas ressalvas, né? Inclusive, a campanha de Flávio já sinalizou nos bastidores que gostaria de um envolvimento um pouco maior de Tarcísio de Freitas, que para o ouvinte de outros estados aqui que não nos acompanha de São Paulo, para lembrar disso, Tarcísio vem sendo muito bem avaliado nas pesquisas eleitorais, indicando aí uma chance de ir muito bem no primeiro turno agora nas eleições estaduais aqui em São Paulo.

O que que explica, na sua visão, essa dificuldade dentro de casa que Flávio tá enfrentando? Seja dentro de casa o próprio PL, até com as rusgas que ele teve com Michele Bolsonaro, mas pensando nessa, pensando que esses aliados aí políticos, né, quando eu digo dentro de casa, eu tô mencionando também esses outros partidos que deveriam ser aliados, mas que não selaram um pacto de apoio nesse primeiro turno. Que impactos práticos isso traz para campanha dele? O que que explica essa dificuldade?

Eu acho que existem 3 elementos que estão presentes aí na sua indagação que precisam ser contemplados. O primeiro diz respeito à própria natureza do chamado centrão fisiológico, nesse grupo de 14, 12 partidos que sempre tem pelo menos 200, 250 cadeiras na Câmara Baixa do Parlamento, na Câmara dos Deputados, e que crucial, é o fiel da balança para que qualquer que seja o presidente, de direita ou de esquerda, homem ou mulher, conservador ou progressista, possa levar a termo a sua agenda de governo.

Então esse grupo político tem consciência, né, essas forças políticas têm consciência do enorme poder de barganha que eles possuem e não costumam entregar facilmente o seu apoio, para falar a verdade, negociam, barganham antes, durante e depois do processo eleitoral, porque sabem que o presidente, seja ele quem for, precisará compor uma maioria parlamentar sob a nossa perspectiva institucional do presidencialismo de coalizão, fazendo com que o centrão sempre tenha essa perspectiva.

E isso faz com que muitas vezes esses alinhamentos, essas não, não adesões claras servam para que no momento posterior, quando o apoio, entre aspas, se dá mediante a apresentação de uma fatura mais elevada em termos de verbas, cargos, benefícios, participação do governo, que isso seja feito no segundo turno, quando toda pequena vantagem é importante, e principalmente por ocasião da formação do novo governo. Então, como eles sabem que vai ser uma eleição muito apertada, como já foram as duas últimas eleições presidenciais, 2018 e 2022, os partidos do Centrão, modo geral, tirando algumas exceções, preferem não deixar fechada uma porta, porque ao fechar com o lulopetismo ou com o bolsonarismo, eles perdem um caminho negocial importante.

O segundo ponto que você coloca diz respeito às disputas intestinas dentro do próprio PL. Veja, nos seus aspectos mais importantes, disputas intrapartidárias são inerentes ao próprio processo político em democracias. O que muitas vezes se tem é uma percepção de que a disputa está extrapolando o âmbito do partido, que tem os seus mecanismos de solução de controvérsias, seus instrumentos, sua hierarquia, sua ritualística e institucionalidade, e acaba tomando o debate público.

No caso do bolsonarismo, que envolve componentes de liderança carismática, familismo, personalismo da vida pública e massiva comunicação nas redes sociais, a impressão que se tem sempre é que as disputas são muito maiores do que elas de fato são, ou elas acabam tomando um espaço público que é incomum em outras legendas partidos mais tradicionais, como o PSDB, o PT, o MDB. E a terceira coisa que me parece muito importante para poder compreender essa reticência de partidos como PP e o Republicanos, que continuam em negociações, né, segundo consta, com Flávio Bolsonaro e o PL, é que em período mais recente no Brasil nós passamos por aquilo que a literatura chama de judicialização da política ou de politização do Judiciário.

Em que o Judiciário passou a intervir de maneira bastante significativa nos assuntos político-partidários. Isso daria uma outra fala à parte. E uma das coisas que a gente vê na politização do Judiciário é que, ora o partido, o Judiciário se comporta, ou parte do Judiciário se comporta, como partido político de governo apoiando a coalizão governante, ou como partido político de oposição bloqueando o governante, de modo que esses partidos do Centrão que querem manter boas relações com qualquer uma das forças políticas em condições de ganhar, e com a Suprema Corte e os tribunais superiores de modo geral, não querem se indispor fechando posicionamento com um grupo político que está em disputa com o Judiciário.

Isso aconteceu em 2018, quando o PT estava em disputa com o Judiciário, e acontece agora em 2026, quando o bolsonarismo está em disputa aberta com a alta cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Então os partidos políticos do centrão são racionais, autointeressados, maximizadores de interesse, redutores de custo, e por isso mesmo eles preferem esperar para poder depois barganhar por um valor, por um retorno mais elevado ao seu apoio.

Falando dessa questão dos partidos que acabam fazendo uma disputa, né, com o Judiciário, críticas e tal, Vale lembrar que no caso do PP, o Partido Progressista, que é liderado pelo Ciro Nogueira, senador, ele, o próprio Ciro Nogueira, faz parte ali, é mencionado nas investigações do caso Master. Portanto, é uma pessoa que certamente em breve vai ter explicações a serem dadas ao Judiciário. E muito se disse nos últimos dias que essa sinalização de isenção de não adesão do PP à campanha de Flávio Bolsonaro nesse primeiro momento também é um certo, uma certa estratégia política para Ciro Nogueira, que vai disputar o Senado.

Então, ao não entrar de cabeça nessa disputa, pode acabar sendo poupado pelo próprio governo de críticas, algo mais nesse sentido, enquanto tenta ser eleito no primeiro turno. E aí, no segundo turno, se casa com essa análise que o senhor trouxe. Aí sim, já com, por exemplo, nesta tese que eu tô trazendo, Ciro Nogueira já eleito ou não eleito, mas já tendo feito toda a disputa, aí o PP poderia definir um rumo para o segundo turno. Casa bem com essas teses que o senhor tá trazendo?

Sim, porque existem atores políticos brasileiros cujo destino, em termos de expectativa de poder, passa necessariamente não tanto ou não apenas pelo pleito político eleitoral, mas também por decisões judiciais. São pessoas que respondem a processos, são alvo de investigação das autoridades federais, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da própria Suprema Corte, né, que arrogou-se o direito, por muitos considerados extravagante, de instaurar inquérito de ofício.

E por conta disso mesmo você tem esses atores políticos sabedores de que na eventualidade de fecharem posicionamento com grupo político que está em disputa com parte das altas e importantes, poderosas e influentes estruturas do Judiciário poderiam ter um ímpeto investigatório ou uma sanha punitiva mais incisiva dirigida contra eles. Então é o caso do senador piauiense Ciro Nogueira, que busca, né, mais uma vez ser reconduzido à Câmara Alta do Congresso Nacional, Senado Federal, depois de ter sido arrolado, né, em várias e dificílimas questões envolvendo o banqueiro agora preso Daniel Vorcaro e os escândalos do Banco Mastercard, pagamento de despesas pessoais com viagens, amizade íntima e uma série de outras questões.

Mas não é só ele, você pode estender isso para uma série de atores políticos brasileiros na direita, na esquerda, como o senador Jacques Wagner, líder do governo, que teve que se afastar por conta de vinculação com o caso Master, e principalmente nessas legendas do centro, onde você vai encontrar o senador Ciro Nogueira, o próprio presidente do PL, que é originário, por conta de hoje na direita, é alguém originário desse centrão fisiológico, que também recentemente foi alvo de investigações por conta de influência sobre a distribuição de verbas orçamentárias.

Então isso tudo tem que ser levado em consideração por nós quando a gente faz esse mapeamento da arena do xadrez político. Há os componentes político-institucionais, político-partidários, político-eleitorais e político-judiciais que precisam ser levados em consideração para poder compreender esse fenômeno.

Professor Elton Gomes, vamos falar também um pouquinho, antes da gente encerrar aqui o nosso papo, sobre a convenção do PT, convenção estadual do Partido dos Trabalhadores nesse sábado confirmou Fernando Haddad como candidato ao governo do estado. A cidade escolhida para essa convenção pela primeira vez foi Campinas, uma grande cidade do interior de São Paulo, porque a análise que se faz é que o PT tem menos votos no interior do estado.

Então isso seria uma tentativa de começar a conquistar mais votos nesses terrenos, nessas regiões mais difíceis do estado de São Paulo. O quanto que o senhor entende que um gesto como esse pode de fato ajudar Haddad a compensar essa enorme vantagem de Tarcísio nas pesquisas nessa largada de campanha eleitoral, ou quanto que isso acaba ficando mais no simbolismo do que ajudando de forma prática a conquistar eleitores?

A escolha do estado de São Paulo para o lançamento, para ações políticas de grande peso nesse momento, tem a ver com a sua enorme importância. Ou seja, o estado de São Paulo, ele não tá sendo considerado somente para eleição eleição estadual que vai opor o favorito e líder das pesquisas, o ex-ministro de Bolsonaro, o governador Tarcísio Gomes de Freitas, e o ex-ministro de Lula, ministro da Fazenda e ex-ministro também da Educação, Fernando Haddad, né, que inclusive concorreu na vaga do ex-presidente, do então ex-presidente Lula, quando ele esteve preso em 2018.

O estado de São Paulo, estado mais rico, mais influente e mais populoso, é o mais importante colégio eleitoral brasileiro. Então, é a escolha dessa, lançamento dessa candidatura em Campinas, a grande cidade do interior do estado de São Paulo, tem por objetivo, como você muito bem falou, correr atrás do prejuízo que o Partido dos Trabalhadores tem no interior do estado, mas também buscar reavivar aquela centelha, aquela chama que moveu o partido durante muitos anos.

É importante lembrar que o PT tem o seu nascedouro, né, sua origem no movimento sindical do ABC paulista, né, com a Igreja Progressista também ajudando bastante para esse processo, e com os intelectuais paulistas que foram responsáveis por trazer essa versão do socialismo gramsciniano para o Brasil, que gerou o Partido dos Trabalhadores. De modo que quando você tem o PT buscando, né, viabilizar a candidatura de Fernando Haddad no interior, isso busca uma, um retorno, uma retomada de um terreno que historicamente o partido depois foi substituído pela grande hegemonia do PSDB aí no estado de São Paulo, e posteriormente com o colapso do PSDB, a ascensão do PSD de Kassab, e com o advento da bipolarização entre o bolsonarismo e o lulopetismo.

De modo que não se sabe quais serão os verdadeiros efeitos dessa medida, mas talvez alguma coisa que foi dita hoje pelo França seja importante para poder compreender. Carlos França falou que se o Haddad tivesse condições de passar para o segundo turno, isso representaria que ele estaria ganhando força política por conta da transferência de votos que vem do presidente da República, candidato à reeleição, Lula, para ele, e que isso significaria que ele estaria trazendo também votos do importante estratégico Estado de São Paulo para a candidatura de reeleição do presidente.

Mas se isso vai acontecer e em que intensidade, somente o futuro próximo, né, até outubro, nos dirá. É um processo político em curso cujos resultados ainda são amplamente desconhecidos.

Até porque Márcio França, que o senhor mencionou, né, o candidato a vice na chapa de Haddad, já foi governador do Estado de São Paulo. Então, e vem pelo PSB como o aliado, né, que vai fazer essa composição de chapa com Fernando Haddad. E também existe uma expectativa, né, professor, de que Haddad possa ir para um segundo turno, de que não haja um desfecho eventualmente da eleição estadual em primeiro turno, até pensando no outro lado, que é o fato de que se essa disputa se encerra no primeiro turno, Lula perde um palanque importante para o segundo turno, que é o palanque de São Paulo. Tem também um pouco dessa preocupação em jogo, certamente, não?

São Paulo sozinho representa 31% ou mais do PIB, são 34 milhões de eleitores, maior colégio, o colégio eleitoral do país. A perda desse palanque é extremamente lesiva para qualquer candidatura majoritária para a presidência da República no Brasil. Acho que a gente teve no Rio de Janeiro são considerados pelos atores políticos. Então, esse interesse do Partido dos Trabalhadores de impedir que o favoritismo do governador de São Paulo, que bem avaliado e seguindo liderando as pesquisas, se reeleja no primeiro turno, é importante para impedir que no eventual e muito provável segundo turno para as eleições presidenciais o presidente, o incumbente que busca reeleição, não fique sem palanque no principal estado do país.

É isso. A gente teve uma interrupçãozinha aí na fala do professor Elton Gomes, mas deu para pegar aí a essência dessa última resposta dele. Professor Elton Gomes, cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Piauí, muito obrigado pela gentileza de atender a CBN nesse final de semana. Um bom trabalho para o senhor e até a próxima.