'Congresso não precisa mais do presidente, e o presidente precisa do Congresso'

Momento da Política com Merval Pereira. E aí, Merval, tudo bom?

Sodamberg, boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Cássia.

Boa tarde, Merval. Você cita na sua coluna de hoje no Globo as dificuldades que terá o futuro presidente, eu dou mandato aqui, começa ano que vem, nas suas relações com o Congresso, pois os deputados e senadores grande parte deles, pelo menos, será eleito, uma maioria será eleita sem ter compromissos com o candidato presidencial, né? As emendas parlamentares, esses R$60 bilhões que os deputados e senadores têm para distribuir conforme as suas bases eleitorais, e mais o dinheiro do fundo eleitoral e do fundo partidário, faz com que deputados e senadores se elejam sem precisar do apoio do candidato presidencial, né? E portanto, sem ficar fazendo parte de uma maioria presidencial, né?

Pois é, Sardenberg, e é grave isso. E mais ainda, atrapalha o projeto do futuro presidente, seja ele qual for, porque o Congresso não tem nenhuma ligação com o governo. O projeto tem seus próprios interesses, seus próprios projetos, e o governo geralmente perde dinheiro colocando verbas onde não é necessário. É necessário para o deputado que colocou verba para ganhar voto, mas não é necessário para o país, e às vezes até prejudica algum projeto.

Do país, porque distorce ele desviando recursos para outras prioridades que não são nacionais, são regionais ou são pessoais, né? Esse é o problema. O Congresso não precisa mais do presidente e o presidente precisa do Congresso. E a partir daí você tem um regime completamente disfuncional. Que não é nem parlamentarista nem presidencialista. É uma junção de coisas, de interesses variados que não permitem que o governo leve o país para o desenvolvimento.

Ou se for um governo que você não concorda, prejudica o governo de qualquer maneira. Porque ele ficará refém de um Congresso que não respeita os projetos dele, né? Esse é um problema seríssimo que a gente vai ter que resolver de alguma maneira, porque o presidencialismo não comporta uma distorção de poderes desse tamanho. Hoje O presidente da República pode nomear ministros, mas os ministros devem mais isso a deputados do que ao próprio presidente.

Então tem ministro que não é do presidente, tem ministro que é do presidente, e isso é uma completa distorção do presidencialismo republicano, né?

E tem muito ministro, por exemplo, ministro da Saúde, ministro da Educação, que vai ao Congresso garimpar lá com o pires na mão para pegar emenda, né, para receber emenda que melhore o seu orçamento, né.

Antigamente dizia-se que o ministro dava chá de cadeira nos deputados, né. Hoje os deputados dão chá de cadeira nos ministros, né. Os deputados é que comandam essas ações. É uma distorção total.

É porque, voltando para o básico, né, meu irmão, no regime presidencialista republicano, presidencialista democrático, o Congresso fiscaliza os gastos do governo, né, aprova o orçamento e fiscaliza os gastos do governo. Aqui, no caso, o que o Congresso tá fazendo? Tá ele próprio fazendo orçamento e ele próprio gastando uma parte importante do dinheiro, né.

E se autofiscalizando, né, como se isso funcionasse.

Exatamente. Autofiscalizar quer dizer fiscalizar coisa nenhuma, né?

É não fiscalizar, né?

Tá certo. Merval Pereira, obrigado, Merval. Até amanhã.

Até amanhã.