Prévia de plano de governo de Renan Santos tem 'desfavelização' do Brasil e fim do Bolsa Família

Bruna Barbosa vem chegando aqui em São Paulo com mais detalhes sobre o plano de governo do pré-candidato à presidência pelo Missão, Renan Santos. Oi, Bruna, boa noite.

Plano apresentado hoje, Débora. Boa noite para você, para a Carol, todos que nos acompanham por aqui. É uma prévia, na verdade, o plano não tá completo, mas tem um spoiler, vamos assim dizer. Na última Quest, que foi divulgada na semana passada, Renan Santos apareceu com 3% das intenções de voto, tecnicamente Empatado com Ronaldo Caiado, do PSD, que tem 4%, e com Romeu Zema, do Novo, que tem 2%. Esse é um documento que reúne propostas para economia, segurança, educação, saúde e reforma do Estado.

Na área econômica, o plano prevê um ajuste fiscal, redução de gastos públicos, revisão de benefícios tributários, fim dos supersalários e a substituição do Bolsa Família por um programa de Frente Cidadã em que beneficiários em idade economicamente ativa passariam a participar de projetos de trabalho voltados ao interesse público. Entre as metas de longo prazo está um programa para desfavelizar o Brasil em 10 anos, associado a políticas habitacionais, regularização urbana e ações de segurança pública.

E por falar em segurança, o partido propõe decretar uma guerra ao crime com operações de garantia da lei e da ordem em áreas dominadas por facções, construção de super presídios, endurecimento da legislação contra organizações criminosas e medidas inspiradas no modelo adotado em El Salvador, modelo que inclusive é muito citado não somente por Renan, mas por outros candidatos da direita, inclusive Flávio Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, que não divulgou um plano completo de governo, mas já divulgou as propostas específicas para a área da segurança pública.

Parte dessas propostas, Débora, no entanto, depende de aprovação de mudanças na legislação pelo Congresso Nacional. Eu conversei com o doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Grimm, e ele disse que esse tipo de documento não representa um plano de governo e sim um conjunto de medidas eleitorais.

Cada um promete o que quer porque não explica como vai fazer, de onde vem dinheiro, mas isso lhe dá narrativa política para disputa, para dizer: nós somos a candidatura mais preocupada com a segurança, nós somos a candidatura que tem as propostas mais concretas. E Como o eleitor nunca observa posteriormente se aquilo que foi prometido na verdade é viável, ele vai se agarrar naquele candidato que conseguiu apresentar uma narrativa mais convincente.

Além da reforma do Estado, que prevê reduzir em até 70% o número de municípios brasileiros por meio da fusão de cidades e também criar uma lei de responsabilidade gerencial para vincular recursos públicos ao desempenho dos gestores, o plano também propõe o o fim das cotas raciais e sociais nas universidades públicas, substituindo-as por bolsas por mérito. Na educação básica, Renan Santos defende ampliação de escolas cívico-militares, um código nacional de conduta para estudantes e mudanças na progressão continuada.

Por fim, na saúde, o programa prevê o uso de inteligência artificial, telemedicina e um prontuário eletrônico integrado para reduzir filas do SUS.

Debra, obrigada, Bruna Barbosa, pelas informações diretamente de São Paulo.

Debra, deixa eu trazer aqui mais detalhes de uma informação que eu dei no Repórter CBN sobre os valores que podem ser gastos aí pelas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral publicou hoje a portaria que estabelece os tetos, né, de gastos de campanha para essas eleições desse ano. Valor máximo que os candidatos à presidência da República poderão gastar R$88.900.000 na campanha para o primeiro turno e mais R$44.400.000 se houver segundo turno.

Documento também estipula os valores que podem ser gastos por candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. No caso de governador e senador, os montantes podem variar dependendo do tamanho dos colégios eleitorais, né, de cada uma das unidades da federação. Já os valores fixados para deputados são específicos. R$3.100.000 para quem concorre a deputado federal, R$1.200.000 para quem disputa a Assembleia Legislativa, né, deputado estadual.

No caso de candidatos aos governos e ao Senado, o maior teto, claro, de São Paulo, né, que é o maior colégio eleitoral do país. Quem for disputar o governo de São Paulo pode gastar até R$26.600.000 no primeiro turno, mais R$13.300.000 no segundo turno. Para os candidatos ao Senado em São Paulo, o limite é de R$7.100.000. Aí tem outros exemplos, né? Por exemplo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que também são grandes colégios eleitorais.

Os candidatos ao governo vão poder gastar quase R$18 milhões até o primeiro turno, né? R$17.700.000, para ser mais exata, e mais R$8.800.000 na campanha do segundo turno. E aí, no caso do Senado, R$5.300.000 Esses valores estabelecidos pelo TSE repetem os montantes fixados para eleição de 2022. Um pouquinho antes do recesso do Judiciário, em julho, a corte atendeu a um pedido dos dirigentes partidários e decidiu manter os valores em relação ao último pleito, já que não houve atualização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Carol, a Bruna Barbosa continua aqui com a gente no estúdio porque ela tem aqui mais informações sobre um outro pré-candidato à presidência, no caso Flávio Bolsonaro. Bolsonaro, uma informação que você tinha até antecipado já, né, Bruna?

Informação sobre a sede da campanha de Flávio Bolsonaro aqui em São Paulo, Débora. A gente trouxe isso aqui na CBN no início de junho e foi confirmada hoje essa mudança de Brasília para São Paulo do QG de Flávio Bolsonaro. Então é aqui que a campanha vai acontecer, que os esforços serão concentrados. Toda a equipe, equipe que vai para as ruas, o jurídico, financeiro, tá todo mundo instalado aqui em São Paulo, na Zona Sul. Essa foi uma decisão tomada no início de junho, estrategicamente encerrando uma discussão interna que tinha ali também, cogitava a possibilidade dessa campanha acontecer em Brasília, o que também é comum para candidatos ao Planalto.

Mas conversando com interlocutores da campanha, essa escolha aqui pela capital levou em conta alguns fatores estratégicos. Além de ser o maior colégio eleitoral do país, São Paulo tem maior proximidade com o empresariado e também deixa Flávio Bolsonaro lado a lado com dois grandes aliados políticos que vão ser importantes cabos eleitorais do senador. O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, candidato à reeleição aqui no estado, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, do MDB, que também deve acompanhar Flávio Bolsonaro em todas essas agendas aqui da capital paulista.

Então é uma instalação que também facilita o deslocamento para outras agendas públicas e deixa Flávio lado a lado com essas lideranças. Essa mudança aconteceu hoje, ele tá na região do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Débora.