Fachin defende autonomia do STF e afirma que juízes não podem decidir sob pressão

Temos informações chegando ao vivo de Brasília. Marina Dantas, boa tarde.

Oi, Nadedja, boa tarde para você e para todo mundo que nos acompanha. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu hoje a independência do Judiciário e disse que os juízes não podem estar acima da crítica, mas também não podem decidir sob pressão. A fala ocorre no momento em que o STF vem recebendo críticas do Congresso por causa da atuação contra irregularidades nas emendas parlamentares. Na semana passada, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$19 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

Decisão bastante criticada pela oposição. Para Fachin, as críticas devem ser enfrentadas com honestidade e prestação de contas.

O cidadão precisa saber que quando entrar numa sala de audiências encontrará alguém que possa decidir sem receber ordens, sem medo do governo, sem medo do poder econômico, sem medo da imprensa, sem medo das redes sociais, sem medo da estrutura hierárquica, sem medo de decidir contra a maioria. Essa é a essência da independência judicial. Portanto, não é privilégio, é garantia.

Durante a aula, Fachin classificou os atos de 8 de janeiro como tempestade constitucional que serviu para revelar a importância vital dos fundamentos invisíveis da democracia brasileira. Fachin defendeu também a necessidade de um judiciário que possa dizer não quando o exercício do poder ultrapasse os limites constitucionais.