União e GDF assinam acordo para viabilizar empréstimo de R$ 6,5 bilhões para cobrir rombo do BRB

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Estamos agora, acho que com melhores condições, com Felipe Igreja em Brasília. Oi Felipe. Oi Fernando, boa tarde para você, para Tatiana, para todos que nos acompanham. O governo do Distrito Federal e a União assinaram um acordo hoje para viabilizar um empréstimo de cerca de 6 bilhões e meio de reais para cobrir o rombo nos cofres do Banco de Brasília.

O dinheiro será pago pelo Fundo Garantidor de Créditos, o FGC, para que o BRB possa, enfim, se recuperar do desfalque causado pelas negociações com o Banco Master de Daniel Vocaro. Em troca, o governo local terá de fazer um ajuste fiscal e ofereceu ainda dinheiro de fundos para viabilizar essa operação.

O termo foi assinado agora pela manhã, depois de uma reunião entre a cúpula do GDF e a Advocacia Geral da União, no gabinete do ministro Luiz Fux, aqui no Supremo Tribunal Federal. Fux é o relator de uma ação em que o GDF pede essa intervenção da União na crise. O ministro optou por buscar uma conciliação. E os termos do acordo estabelecem que o GDF fica liberado para buscar esse empréstimo para o BRB, no valor de até 16%. E o bloco foi feito.

da receita corrente líquida, o que garante esse valor de R$ 6,5 bilhões. O dinheiro, no entanto, não sairá do Caixa da União. Os recursos serão pagos pelo FGC com garantia de um consórcio de bancos. Se houver um calote por parte do GDF, o FGC está garantido por esses bancos.

E, além disso, os bancos, então, terão uma contra-garantia do fundo de participação dos municípios e do fundo de participação dos estados daqui do Distrito Federal. Dinheiro que, via desses fundos que o GDF recebe, está sendo, então, utilizado como contra-garantia. Foi o que explicou o advogado-geral da União Substituto, Flávio José Romã.

Quem garante o fundo garantidor de crédito são esse pool de bancos. Esse pool de bancos, numa eventual inadimplência do GDF, que a gente espera não vai acontecer, eles, então, seriam acionados pelo FGC e quitariam a dívida e teriam como garantia os fundos constitucionais do Distrito Federal. Então, o Distrito Federal alocou dois desses fundos para formar essa contra-garantia. Então, com isso, se criou todo um ambiente favorável.

para essa negociação. Segundo a governadora Celina Leão, o prazo para o pagamento desse empréstimo será de 15 anos. Os recursos serão bancados pelo próprio BRB.

O banco passou o momento mais difícil e ele retorna com compliance com uma controladora, que é o governo do Distrito Federal, vigilante, responsável. Este empréstimo, ele será de 15 anos, com dois anos de carência. Quem vai pagar o empréstimo é o próprio BRB, que sempre deu lucro. E dará ainda mais, com compliance, com responsabilidade, com transparência.

O GDF também vai precisar fazer um ajuste fiscal, as medidas não foram detalhadas ainda, e vai precisar apresentar um projeto de lei para a Câmara Legislativa, pedindo esse aval para que esse dinheiro dos fundos, que é dinheiro que é destinado, por exemplo, para saúde, educação, para outras áreas de serviços públicos, para que esses recursos possam ser dados como contra-garantia.

nessa operação de crédito. Em resumo, Fernando, embora todos tenham celebrado o acordo, no fundo mesmo, se houver algum problema, um calote, quem vai pagar é a população, porque o dinheiro que deveria ir para a saúde, para a educação, vai ser dado como garantia dessa operação de crédito para salvar o BRB. Fernando.

Oi, eu tenho aqui um recado do Léo Santana pra você. Escuta aí. O GG na área pra dizer o seguinte, o Magalu e eu queremos convocar todos os brasileiros pra gente voltar a se ver do tamanho que de fato somos gigante. Chega de se ver pequenininho. Bora botar o Brasil no telão.

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