Decisão de Fux sobre eleição indireta no RJ foi 'vitória de Paes', avalia especialista; caso vai ao plenário do STF

Bom, vamos falar de política, Leandro? Vamos nessa. Vamos abrir os trabalhos aqui com o Pedro Bonnenberger? Vamos lá, vou bater uma bola aqui, eu e o Pedro, para as nossas apurações aqui, explicar para o ouvinte do CBN Rio o que está rolando. Bianca e Pedro, bom dia já para você, já adiantando aqui o nosso bom dia. O ministro Luiz Fux, ontem, deu uma decisão atendendo a um pedido do PSD, partido do prefeito do Rio Eduardo Paes,

regras para a eventual eleição indireta que teremos aqui no Rio de Janeiro, caso se confirme, e aí posso dizer que há uma tendência do governador Cláudio Castro a renunciar até segunda-feira. Ele renunciando, como o Rio de Janeiro não tem vice, o Rio terá uma eleição indireta para um mandato tampão. O Fux, ele barrou dois dos principais pontos da lei que organizaria essa eleição indireta. Primeiro, o voto aberto. A lei aprovada previa esse voto

aberto na eleição direta. O que significa? Deputada Bianca Santos, como você vota? Você votar em mim, né? Pela nossa relação de amizade, claro. Voto, claro. Voto no candidato ao governo, Leandre Rezende. Agora não. Agora você pode ficar aqui de muito minha amiga e votar na Ana Luíza Barreto, porque o ministro Luiz Fux determinou que seja o voto secreto nessa votação. E aí tem alguns argumentos aqui que a gente pode detalhar junto com Pedro Bonenberger.

que é muito importante esse. O ministro Luiz Fux determinou que o prazo de apenas 24 horas para você sair de um cargo no executivo e concorrer a esse mandato tampão, isso não vale mais. O prazo tem que ser igual o da lei eleitoral, de seis meses. Ou seja, vou te usar como exemplo de novo. Bianca Santos, que é secretária de governo do Rio de Janeiro e se organizou para ser, e o governo fez isso,

Colocou ali um secretário, secretário das cidades, Bianca Santos, para ser candidata ao mandato tampão. Pela decisão do ministro Luiz Fux, a essa altura do campeonato, você não pode ser candidato. Claro, que não tem seis meses. Não tem seis meses. A eleição para o mandato tampão é, no máximo, ali no mês de maio. E essa norma, portanto, foi invalidada pelo ministro Fux. Citando, assim, são decisões duras.

O ministro Luiz Fux... O ministro Luiz Fux...

Os três nomes que estavam apontados ali para concorrer ao mandato tampão, ninguém pode concorrer, porque o Douglas Ruas ainda é secretário de Cidades, o Nicola Michoni é secretário da Casa Civil, ontem dei aqui no Conversa de Bastidor que ele seria vice, e o André Siciliano, do PT, também não pode ser candidato porque é secretário de Assuntos Federativos do Governo Federal. Olha, uma tremenda salada, que depois que saiu a decisão do ministro Fux, eu entrei em contato com uma fonte e perguntei, e agora?

a fonte me respondeu, eu não faço a menor ideia. E agora, eu não faço a menor ideia. Já tenho uma ideia aí, já sendo ensaiada, mas vamos te ouvir. Só um detalhe disso tudo, que pode ter gente que não está sabendo, a ação que questionou essa lei foi apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, também é pré-candidato ao governo do Estado. É um ponto fundamental. O prefeito vai participar, de alguma maneira, dessa eleição para o mandato tampão.

Diga lá. É um reset, praticamente, da eleição, Leandro e Bianca, porque tinham os candidatos ali, pré-candidatos, vamos dizer,

dessa forma para uma eleição inédita aqui para o Rio. E agora mudou tudo. Esses candidatos não podem mais concorrer pela regra que está imposta agora pela decisão do Luiz Fux. Isso muda tudo. E o que nós consultamos alguns especialistas em direito e que acompanham os trâmites no Supremo é que essa decisão dificilmente vai ser revista, viu, Leandro e Bianca? O que nos foi dito por pessoas que entendem da coisa no Supremo, da jurisprudência, é que já há uma jurisprudência que,

coloca esse prazo de seis meses para aquelas eleições complementares, suplementares. Então, existe um entendimento geral, já, de repercussão geral do Supremo, que vai nessa linha. E, dificilmente, o Supremo faria uma exceção para o Rio de Janeiro. Então, o caminho deve ser esse, viu? Esse prazo deve ser mantido, o que vai mudar, com certeza, os planos do PL, do governador Cláudio Castro, aqui para o Rio de Janeiro. Conversei mais cedo com a liderança do PL aqui do Rio e questionei o seguinte.

mudar de ideia sobre a saída dele do governo, ele pode mudar e ficar o dia do fico aqui, o novo dia do fico pro Rio de Janeiro, quem sabe, né? E aí diz que não, viu? Que tá decidido, que ele vai sair. Não, não vai ser esse o jogo, não. Que ele vai sair e caso não consiga se reverter no Supremo, isso aí sim eles vão pensar num novo nome. O Leandro até falou um pouco disso no texto dele de hoje, que é basicamente os deputados da Assembleia, eles não precisam desse prazo de desincompatibilização. Então, por exemplo, nomes como o próprio Guilherme Della Rolli,

acabam ganhando força, né, Leandro, para poderem, eventualmente, representar o PR ou... Presidente interino da Alerte. Exatamente, exatamente. Representarem a ala da direita ou representarem o governo Castro numa possível eleição indireta. Eu conversei mais cedo com o professor Ari Jorge, ele é doutor em Direito, especialista em Direito Eleitoral. Ele conversou conosco e disse o seguinte, que essa questão do prazo de desincompatibilização dificilmente vai ser revista no Supremo.

mas hoje 10 ministros do Supremo que vão julgar isso, então eles vão julgar, vão votar nesse caso. Ele disse que isso talvez não seja revisto, mas que o voto secreto, esse sim, pode ser que mude no Supremo. Em relação à questão da desincompatibilização, a decisão é totalmente coerente com a jurisprudência do Supremo, porque o tema 781, embora trate de eleições suplementares, eles já haviam fechado questão que a desincompatibilização tem que seguir o prazo de seis meses.

a questão do voto aberto ou secreto, a decisão vai contra a jurisprudência do Supremo, porque na DPF 969, o Supremo, de forma unânime, havia definido que os estados têm liberdade para definir as regras. Ou seja, pode ser revista essa situação do voto secreto, que é importante também para essa votação aqui na LERJ. O professor Josué Medeiros, cientista político, professor da UFRJ e também coordenador do Observatório Político Eleitoral, conversou com a gente também em uma análise mais política,

dizendo que essa decisão na prática é uma vitória para o lado de Eduardo Paes, que pode ganhar mais tempo para se organizar, um bloco mais sólido, e eventualmente até, mesmo que haja uma perda na alerje, perder caro, perder caro essa eleição para esse mandato tampão. A tendência é o Castro agora escolher um nome que seja um nome moderado do seu campo, um nome que seja um nome do Bolsonaro radical. Dificilmente vai ter uma maioria na alerje,

mais tempo, mais fôlego para articular um bloco que na melhor das hipóteses derrote o Castro já nesse mandato tampão, mas uma hipótese mais provável perca vendendo cara essa derrota, com uma boa votação, mexendo com esse plano do Castro, que era o plano de controlar a máquina para poder girar isso para a eleição estadual e para a eleição do Senado. E aí para fechar essa movimentação política, hoje tem um almoço bem quente aqui no Rio de Janeiro, Leandro Rezende,

que é a vinda do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro ao Rio. Ele está em uma agenda com empresários hoje aqui no Rio de Janeiro e conversa hoje com o governador Cláudio Castro, com o secretário Felipe Cury e com o secretário Menezes, da Polícia Militar. É uma reunião que eles vão ter ali também. Certamente isso vai ser tratado, planos para 2026. Pode ser que já se desenhe algum possível nome ali nesse encontro deles também de hoje, viu, Leandro?

Pedro Bonnenberger, a gente vai seguir acompanhando. Obrigado pelas suas informações e veja,

Bianca, tem um nome aqui que a gente precisa voltar a falar, que é o Douglas Ruas. O Douglas Ruas, secretário de cidades, o plano estava muito desenhado. Assume o mandato tampão, se torna conhecido da população entre meados de maio e outubro e vai disputar contra o Eduardo Paes. Sem essa possibilidade de disputar o mandato tampão, o que fará o PL agora? Nada fica certo. E a presença do Flávio

Bolsonaro aqui, ela é bastante relevante porque o Flávio Bolsonaro sempre defendeu um nome para disputar contra Eduardo Paes. Felipe Cury, que está sendo disputado por partidos variados aí. Tem gente oferecendo, vem para cá que você vai ser senador, vem para cá que você vai ser candidato ao governo, vem para cá que você vai ser candidato a deputado federal. Então, essa decisão do ministro Fux, ela dá uma bagunçada danada nesse tabuleiro. Do lado do prefeito Eduardo Paes,

recebo aqui uma mensagem dizendo o seguinte, só um comentário. Na verdade, foi uma pessoa muito próxima do prefeito Eduardo Paes e importante dentro do PSD. Na verdade, foi a Alerj que tentou alterar as regras que valem para todas as outras eleições do Brasil. O ministro Fux apenas fez valer a Constituição, que a Constituição que vale para o Brasil também vale para o Rio de Janeiro, não é aquilo que a Alerj quer. Enfim, ainda teremos hoje,

amanhã, até segunda-feira, com possibilidade de termos um novo governador, enfim, está agitado o nosso noticiário político.