Projeto que tipifica misoginia é retirado de pauta no Senado e voltará às comissões

Ponto Final CBN de volta e nós vamos à Brasília com informações ao vivo da nossa reportagem. A Larissa Lopes traz mais detalhes sobre o projeto de misoginia que deveria ser discutido hoje. O que aconteceu, Larissa? Olha, Débora, até começou a ter uma discussão a respeito desse projeto, porém ele acabou sendo retirado de pauta a pedido de alguns senadores,

debate para aprovação desse texto. Lembrando, Débora, que já era para ser passado pelo Senado, porque antes estava em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, mas senadores pediram para que fosse analisado no plenário. Ontem não deu também, porque tinha aquela sessão do Congresso para promulgar ali aquele acordo com a União Europeia, passou para hoje,

E, então, na discussão, os parlamentares alegaram essa necessidade de mais discussão. O que vai acontecer agora? Esse texto vai retornar para a Comissão de Ciência e Tecnologia, depois vai para a CCJ e a expectativa é que na CCJ já tenha mesmo um caráter terminativo para depois vir para a análise dos deputados aqui na Câmara. Uma das justificativas dessa proposta, Débora,

retornar para as comissões, que teve análise do conselho digital e que diz que esse texto cria um poder regulatório intrusivo com risco de interferência política no ambiente digital e de vigilância indireta sobre o conteúdo. Essa proposta prevê até penas mais duras e cria esse crime de misoginia, o ódio à mulher e deve ser enquadrado naquela lei do racismo.

E também prever que as plataformas ali possam também ajudar com essa... proibindo, barrando o material que contém misoginia, como aqueles que viralizaram na semana passada de pessoas no TikTok e outras redes sociais, dizendo caso ela diga não e que mostrem cenas de violência.