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Tarcísio envia projeto de reajuste e carreira das polícias à Alesp na próxima semana

18 de março de 20267min
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O governador Tarcísio de Freitas vai encaminhar na próxima terça-feira (24) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei que prevê reajuste salarial e reestruturação de carreira das polícias Militar, Civil e Científica. Como o texto está inserido em um pacote de reestruturação das carreiras, o prazo para aprovação segue outra regra da legislação eleitoral. Nesse caso, a tramitação pode ocorrer até 90 dias antes do pleito, ou seja, no início de julho. A situação difere de reajustes gerais, que exigiriam aprovação até 180 dias antes da eleição, prazo que necessitaria tramitação na Alesp em regime de urgência.

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Assuntos6
  • Reestruturação de carreiras das forças de segurançaDesafios da Polícia Militar · Comparação com mudanças na Polícia Civil · Investigações Policiais · Pacote integrado · Condução do Secretário Executivo
  • Congresso NacionalEncaminhamento à Alesp · Percentual de reajuste (aproximadamente 10%) · Negociações com Secretaria da Fazenda · Pressão da categoria por dois dígitos · Timing de envio (terça-feira, dia 24)
  • Atuação de Lucia na políticaDiferença entre reajuste geral (180 dias) e reestruturação de carreira (90 dias) · Prazo final início de julho · Regime de urgência · Aprovação antes do pleito
  • Relação com deputados e aprovação na AlespDeputado relator: Capitão Telhada (PP) · Apoio da base governista · Possibilidade de obstrução da oposição · Aprovação com folga esperada
  • Eventos CulturaisPresença do governador Tarcísio · Novos programas de segurança pública · Redução de pressão sobre o governo · Timing político antes da reeleição
  • Impacto em Outras Categorias de ServidoresEducação · Saúde · Bonificações previstos · Expectativa de pressão por equiparações · Bônus para professores
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Radar Paulistano. Começa a dívida. Te contei no início do nosso programa que a Bruna Barbosa voltaria para falar sobre um projeto que prevê reajuste salarial e reestruturação de carreiras das polícias militar, civil e científica no estado de São Paulo. Um pleito antigo da categoria que agora deve sair do papel, né Bruna? Vai sair, Marcela. A expectativa é de que o governador Tarcísio de Freitas

mim, para a LESP, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, esse projeto de lei vai ser um projeto bem amplo, não só o reajuste salarial, mas também toda essa reestruturação de carreira das forças de segurança, isso deve chegar na LESP na semana que vem, na terça-feira da semana que vem. A gente trouxe aqui na coluna, no CBN São Paulo, na semana passada, que a cúpula da segurança pública foi a LESP na semana passada, eles tiveram um encontro ali com os deputados,

subiram diversas demandas e fizeram ali algumas sinalizações. Mas ali a gente falava numa questão eleitoral, de que o governo de São Paulo estava correndo contra o tempo para que esse reajuste passasse, fosse enviado para a LESP, para que todo o trâmite corresse antes do prazo eleitoral, que são aqueles 180 dias pré-eleição, o que daria no início de abril. Mas ficou um pouquinho diferente. Esse texto que vai ser enviado, esse projeto de lei,

vai inserido num pacote de reestruturação de carreiras. Então, por isso, o prazo para aprovação segue uma outra regra da legislação eleitoral. Nesse caso, a tramitação pode ocorrer até 90 dias antes do pleito. Então, somente no início de julho. Se fosse um reajuste geral, somente o reajuste, 180 dias antes da eleição. Aí, esse prazo exigiria a tramitação na LESP em regime de urgência.

semana que vem. Vai só no dia 24, exatamente porque o governo trabalha com esse prazo de julho. Eu conversei com diversos deputados, a base do governo avalia que o projeto vai ser aprovado com folga, com tranquilidade, mas consideram também, sim, a possibilidade de obstrução por parte da oposição. Um pouquinho de bastidor, o governo tem sido pressionado pela Polícia Militar, pela Polícia Civil, pela categoria da

por um reajuste de dois dígitos. As negociações com a Secretaria da Fazenda ainda estão em andamento. É fato dentro do Palácio dos Bandeirantes que esse PL vai para a Lespe na terça-feira da semana que vem, mas o percentual ainda não foi oficialmente fechado. Alguns parlamentares apontam que deve ser um índice em torno de 10%, mas esse percentual não foi completamente fechado. É uma construção de um pacote, como eu disse para vocês,

envolve a reestruturação de carreira da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Científica. Foi um pacote avaliado ali com condução direta do secretário-executivo, Coronel Engel Ricardo Pereira, que está há pouco tempo na SSP e foi enviado do governador para a SSP exatamente para isso também, para colocar jeito ali, ter essa interlocução com a polícia, aumentar o diálogo com a polícia.

será o deputado Capitão Telhada do PP. O que eu apurei também, Marcela, é que na semana que vem, na terça-feira, que é o dia em que esse projeto vai ser enviado para a Lespe, vai ter um grande evento aqui em São Paulo com a presença do governador. É claro que, além desse projeto, o governo vai aproveitar a ocasião para apresentar novos programas voltados à segurança pública e, nos bastidores, a avaliação é de que esse é um pacote

reduzir a pressão de policiais sobre o governo. Embora dentro do Palácio dos Bandeirantes há muita cautela em relação a esse assunto, para não ser uma ação-reação da polícia, o governo nega algum tipo de pressão da categoria, mas é um grande anúncio que vai ser feito pouco tempo antes da confirmação da reeleição, da tentativa de reeleição do governador Tarcísio de Freitas. Então, vai ser um evento grande na semana que vem.

essas sinalizações vão ser feitas para a polícia. E a gente já trouxe aqui, falando um pouquinho de campanha, de expectativas para a eleição, que o governo está ciente de que a oposição, possivelmente por meio de Fernando Haddad, que vai ser o candidato do PT, vai para cima da situação com essa questão da segurança. Então, de certa forma, é algo que vai ser usado também, bastante usado politicamente, mas é um reajuste muito esperado

pela polícia. E aí eu conversei com algumas fontes dentro do Palácio também em relação às demais categorias, algo que a gente tinha conversado aqui também, porque dá um aumento para a polícia, o governador pode começar a ser cobrado por parte de funcionários da educação, servidores da saúde, e aí o entendimento do governo de que alguns bônus também vão ser pagos ao longo desse ano, bônus que já estavam previstos. Ontem teve um grande evento de educação, inclusive com a presença do governador,

eu estava lá, foi liderado pelo secretário da Educação, Renato Feder, e ele já citou ali as bonificações para os professores que conquistaram boas notas, bons índices. Então, essas outras categorias vão ser contempladas com esses bônus, mas esse pacote de reestruturação vem focado para a polícia, Marcela. Vamos ver, né? Valeu, Bruna. Obrigada pelas informações. A gente nem tem muito tempo para comentar o assunto, mas lembrando que todas as matérias e essas

essas análises que a Bruna traz pra gente ficam disponíveis também no site da CBN, cbn.globo.com ou cbn.com.br. Você também encontra a nossa coluna Radar Paulistano com essas e outras notícias apuradas pela Bruna Barbosa. Sempre ela. Valeu, Bruna. Até a próxima.