STF condena deputados por corrupção em emendas e fixa penas de até 6 anos e 5 meses
Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
- CorrupçãoCorrupção passiva de deputados · Desvio de emendas parlamentares · Sentença da primeira turma do STF · Penas de prisão em regime semiaberto · Multas aplicadas aos condenados · Primeiro julgamento de parlamentares por esse crime · Valor desviado de R$ 1,6 milhão
- Segurança OperacionalJosé Maranhãozinho - 6 anos e 5 meses · Pastor Gil - 5 anos e 6 meses · Bosco Costa - 5 anos de prisão · Posição de chefe da organização criminosa · Licença do mandato · Status de suplente
- Organização criminosaNúcleo central da organização · Desvio de emendas parlamentares no Maranhão · Rejeição da acusação de organização criminosa pelo STF · Suspeita de desvio de R$ 1,6 milhão · Negação das defesas
Agora Igor Cardin, de volta de Brasília, com atualizações sobre a condenação por unanimidade no STF de deputados por corrupção por desvio de emendas. Oi, Igor. Débora, acaba de sair a dosimetria estipulada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal aos três réus que foram condenados, então, por corrupção passiva.
a seis anos e cinco meses de prisão por ser apontado como chefe da organização criminosa. Ele deve começar a cumprir pena em regime semiaberto e também deve pagar 300 dias multa no valor de três salários mínimo em cada dia multa. Depois, o deputado Pastor Gil, também do PL do Maranhão, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão
também com pagamento desta vez de 100 dias multa no valor de um salário mínimo cada dia multa. E, por fim, o suplente Bosco Costa foi condenado a cinco anos de prisão por ser maior de 70 anos. Ele também deve cumprir o regime inicialmente no sistema semiaberto, também pagando 100 dias multa no valor de três salários mínimo cada dia multa.
Lembrando que o deputado Josimar Maranhãozinho está licenciado do mandato na Câmara. O ex-deputado João Bosco atualmente é suplente, mas, à época dos fatos, ele estava no cargo, ele que é do PL de Sergipe. E aí, segundo a Procuradoria-Geral da República, que foi a autora desta denúncia, os parlamentares, então, tinham um núcleo central de organização criminosa para fazer desvios de emendas parlamentares.
no Maranhão. Eles são suspeitos de desviar R$ 1,6 milhão. As defesas negaram a participação deles nos crimes. O relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação dos três por corrupção passiva e rejeitou a acusação da organização criminosa. Débora, é importante lembrar que o ineditismo deste julgamento é a primeira vez que parlamentares atuando, ou seja, congressistas,
por corrupção passiva no caso de desvios de emendas parlamentares.