'Se STF tira Vorcaro da cadeia nesse momento, cenário de delação fica difícil'

Conversa de bastidor com Bernardo Melo Franco. Bernardo. Boa tarde, Sendenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvinte da CBN. Boa tarde, Bernardo. Bernardo, é o seguinte, a partir de amanhã, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal passa a decidir se mantém ou não a prisão do Daniel Vorcaro. O primeiro evento relativo a essa votação foi a decisão do ministro Dias Toffoli

declarar-se suspeito e que, portanto, não votará. Então, serão quatro ministros a votar. Então, esse será, digamos assim, o próximo lance do caso Master no Supremo. E o que é que você está vendo que nós não estamos vendo, Bernardo? Pois é, Sartenberg, no direito e na política, nem tudo é o que parece à primeira vista. Quem viu a notícia ontem da suspeição do ministro Dias Toffoli, da decisão do Dias Toffoli de não julgar,

esse caso do Vorcaro na segunda turma do Supremo, deve ter pensado, olha, de fato, o Toffoli está suspeito mesmo, está mais do que evidente, e a saída dele pode complicar a situação do Vorcaro, porque ele não vai ter um ministro para quem ele ligava, falava no telefone, recebia no resort. Bem, não é necessariamente essa a história. Está aberto o caminho agora, e eu sei que você tratou disso com o Merval Pereira agora há pouco, está aberto o caminho para o Vorcaro ser beneficiado

do julgamento da segunda turma. E por quê? Porque no caso de ação penal, no caso de habeas corpus, o empate conta a favor do réu. Então, se ele tiver dois votos a favor dele na segunda turma, ele vai ter a prisão revogada, talvez vá para uma prisão domiciliar, que é o cenário que a defesa do Vorcaro está tentando cavar nesse momento. Então, agora, todas as expectativas ou todas as atenções estão voltadas para dois integrantes da segunda turma,

que são o ministro Gilmar Mendes e o ministro Cássio Nunes Marques. Esses dois, Sartemer, são as dúvidas nesse julgamento. Claro que a gente não pode antecipar voto de ministro do Supremo, nem voto de juiz em geral, mas da parte de quem conhece o tribunal, quem acompanha a tramitação desse processo, há uma suspeita, vamos dizer assim, de que o Gilmar e o Cássio Nunes Marques poderiam votar a favor do Vorcaro, poderiam votar pelo menos a favor de tirá-lo da cadeia e mandá-lo para cá.

E aí, nesse caso, mesmo que os outros dois ministros votem a favor da manutenção da prisão, quer dizer, o ministro André Mendonça e o ministro Luiz Fux, mesmo nesse caso, o empate beneficia o réu, portanto, o Vorcaro voltaria para casa. Bernardo, lembra para a gente uma coisa, como que é essa votação específica? Olha, essa votação vai ser feita no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Ela não vai ser uma votação presencial transmitida pelas câmeras da TV Justiça.

Então, amanhã abre-se o prazo para as votações e os ministros vão depositar o voto no sistema eletrônico do Supremo e conforme eles forem votando, a gente vai tendo acesso à íntegra, à fundamentação desses votos. Então, tem um prazo, ao final do prazo da votação, fica ali configurado se há ou não maioria, se há ou não empate, que nesse caso beneficiaria o réu. Agora, o que eu queria chamar a atenção de vocês, gente, são dois aspectos desse julgamento que me parecem relevantes.

eminentemente jurídico. Do que está se tratando nesse caso? A gente sabe que no Brasil a regra é o investigado responder em liberdade. Quer dizer, a pessoa só vai cumprir pena no Brasil após uma condenação definitiva na justiça. Porém, há uma previsão de prisão preventiva quando alguns pressupostos ali são atingidos, enfim, alguns requisitos são preenchidos. E nesse caso do Daniel Vorcaro, é um caso que,

parece, enfim, até para um leigo em direito, parece absolutamente clara a fundamentação pela qual o ministro André Mendonça decretou a prisão preventiva. Quais são as condições em geral da preventiva no Brasil? É o sujeito estar tentando fugir, o sujeito estar intimidando o testemunho, interferindo no processo. Enfim, são casos muito claros, são pressupostos muito básicos. E esses dois pressupostos estão presentes no caso do Vorcaro. Quer dizer, ele tentou fugir,

no final do ano passado, no dia daquela primeira prisão, tanto que ele é preso com o pé no jato, pegando um jatinho particular para ir para o exterior, logo depois da liquidação do banco, e quando ele já sabia que ele seria alvo de uma ordem de prisão. O que mais que tem nesse caso? Tem ameaça? Tem intimidação? Tem. As investigações mostraram que o Vorcaro chefiava, além de uma aquarilha de crimes financeiros, chefiava também um bando ali, um verdadeiro bando armado,

por aquele personagem que respondia pelo codinome Sicário, que foi preso, se matou na cadeia. E o Sicário, ele falava, ele recebeu instruções do próprio Vorcaro em mensagens obtidas pela polícia para quebrar dentes de jornalistas, bater em funcionários, simular assaltos. Quer dizer, está mais do que configurada a periculosidade desse personagem. Então, gente, no Brasil tem talvez centenas de milhares

presos preventivos, nesse momento, estão na cadeia e fizeram muito menos do que se sabe que o Vorcaro fez. E um último ponto, sei que o nosso horário já está estourado, é qual seria a consequência prática. Quem teme a prisão do Vorcaro? Por que tem tanto medo de uma eventual manutenção do Vorcaro na cadeia? Porque essa seria a condição, segundo todos os observadores desse caso, que facilitaria uma delação premiada. Portanto, se o Supremo tira o Vorcaro da cadeia nesse momento,

fica mais difícil um cenário de delação. E isso, claro, seria um alívio para muitos personagens da República, talvez até personagens da própria corte. Bernardo Mello Franco, muitíssimo obrigado pelas suas explicações, pelo seu comentário e até a semana. Até a semana. Um abraço para vocês, boa tarde para os ouvintes. Obrigada, Bernardo. Até mais. Até mais.