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STF permite que Leila Pereira remarque depoimento na CPMI do INSS

11 de março de 20262min
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Ministro Flávio Dino acolheu parcialmente pedido da defesa, que alegou pouco tempo para preparação.

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Assuntos3
  • Economia do Governo LulaAcolhimento parcial do pedido da defesa · Opção de remarcar depoimento · Suspensão de condução coercitiva · Alegação de pouco tempo de preparação
  • Fraudes FinanceirasConvocação de testemunhas · Obrigação de comparecimento · Reconvocação para 18 de junho · Posicionamento do Senador Carlos Viana
  • PalmeirasLeila Pereira como presidente · Envolvimento em investigações
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Ainda em Brasília, Larissa Lopes com mais informações. Larissa. Fernando, o ministro Flávio Dino do STF decidiu que a presidente do Palmeiras e da Crevisa, Leila Pereira, poderá optar por comparecer à sessão da CPM e do INSS nesta tarde ou indicar uma nova data para prestar depoimento, o que é a tendência, então, a indicação de uma nova data. A decisão do ministro Flávio Dino foi acolhendo parcialmente o pedido da defesa

curto espaço de tempo entre a decisão dos parlamentares de convocá-la como testemunha e a data do depoimento. Como ela foi convocada, Fernando, portanto, ela tem obrigação de comparecer. O ministro Dino também afirmou na decisão de hoje que a previsão de condução coercitiva, que é aplicada em casos de convocação e também no caso de ausência diante da convocação,

está suspensa, então ela não pode ser conduzida de forma coercitiva. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana, já se manifestou. Ele afirmou que a decisão do Supremo que impede o comparecimento da convocada à CPMI causa profunda perplexidade. Ele também disse que requerimento será votado novamente para que Leila seja reconvocada para o dia 18 deste mês.