Episódios de Política

Fachin dá alguns recados em discurso

10 de março de 20269min
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Vera Magalhães fala sobre os "abacaxis para descascar" que o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, tem no momento: os casos do Banco Master e os "penduricalhos". Em discurso nesta terça (10), Fachin sinalizou que nada vai ficar escondido, que a confiança na magistratura é um dos pilares da democracia, e que ela não pode ser abalada.

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Assuntos9
  • Julgamento Cláudio CastroPrisão do Daniel Vácora · Plenário virtual · Falta de debate presencial · Composição da Segunda Turma · Voto do André Mendonça
  • O caso MasterEnvolvimento de ministros da Corte · Investigações pendentes · Contrato milionário com funcionária · Pressões para apuração
  • Percepcao publica STFRelatório sobre ministro Toffoli · Reunião secreta com ministros · Afastamento de relatoria · Falta de aprofundamento
  • Atuação de Lucia na políticaTransparência e confiança na magistratura · Sinais de combate à corrupção · Mensagem aos ministros · Necessidade de explicações públicas
  • Segunda Turma STFMinistros: Gilmar Mendes, Toffoli, Luís Fux, Nunes Marques, André Mendonça · Alianças políticas · Proximidade com Centrão · Influência de Bolsonaro
  • Pressões políticas sobre o caso VácoraPolíticos do Centrão pressionando · Pedido de soltura · Risco de crise institucional · Falta de puço de Fachin
  • Efetividade de medidas internasConversas privadas entre ministros · Negociações entre pares · Ausência de transparência · Ineficiência do arcabouço disciplinar
  • STF e Politizacao do JudiciarioFalta de debate presencial · Anonimato relativo · Ausência de exposição pública · Preservação de dissensos ocultos
  • STF Setor PrivadoNecessidade de código · Insuficiência do código atual · Investigações específicas · Autorização para investigar ministros
Transcrição17 segmentoswhisper-cpp/large-v3-turbo

E aí, Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde para você e para a Cássia, para os ouvintes, também para quem nos assiste. Boa tarde, Vera. Vamos falar dos recados do ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É o seguinte, ontem na reunião com a AB, nós até já demos matéria sobre isso, ele disse que tudo será explicado e que nada ficará sob o tapete.

debaixo do tapete. Isso foi na reunião com o AB. E ele falou e voltou a falar disso na reunião com o presidente de tribunais superiores. Ao mesmo tempo, há pressões de outros ministros do Supremo para que ele não avance nessas coisas, Vera. Exato, Sardenberg. O Fachin está com alguns pepinos na mão. Ele tem o pepino do caso Master, que envolve de alguma maneira dois ministros,

da corte, e tem o pepino dos penduricalhos para resolver, em que ele sofre pressão dos dois lados, porque dois ministros deram decisões contra a existência dos penduricalhos, mas, ao mesmo tempo, vários tribunais de estados e representantes do CNJ o pressionam do outro lado para que reconheça a validade de alguns pagamentos extra-teto salarial. Então, pelo menos esses dois abacaxis,

tem que descascar. No discurso que ele fez hoje, na abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância, ele fez uma fala para dizer que nada vai ficar escondido, que a confiança na magistratura é um dos pilares da democracia, que ela não pode ser abalada. Então, um discurso cheio de recados, como se ele fosse tomar a frente realmente da

apuração de tudo e de colocar o guiso no rabo dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes, no sentido de que eles deveriam se explicar, etc. Mas, quando chega lá internamente na corte, não parece que ele tenha essa mesma veemência e use dessa mesma força. Ele tem feito conversas privadas com ministros, na tentativa de, ainda interna corpores, levar a que eles se manifestem de alguma maneira.

parece que tem sido insuficiente. Naquela reunião secreta que ele fez, quando recebeu o relatório da PF a respeito do ministro Dias Toffoli, ficou tudo muito ali entre compadres, até vazou o teor da reunião e a suspeita que existe é que o próprio ministro Toffoli tenha vazado para mostrar que ele estava ali coberto por uma fraternidade total dos seus pares. O que se conseguiu ali foi que o Toffoli se afastasse, desculpe, da relatoria do caso.

mas se mantivesse na segunda turma e, portanto, apto a votar nas medidas relativas ao caso. Ou seja, não se avançou como se poderia. Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, até aqui nem isso, porque ele fez uma nota bem confusa, tentando dar explicações para supostas mensagens que ele tinha trocado com Daniel Vorcaro, mas não negou que tenha trocado mensagens com ele.

Bárcio de Moraes, ontem soltou uma nota tentando justificar o contrato milionário que ela tinha com o Master, mas que também deixou uma série de perguntas no ar e não esclareceu nada. Então, a coisa segue ali muito mal parada e o ministro parece achar que com recados ele vai resolver o problema ou voltando a enfatizar a questão da necessidade de um código de conduta e me parece que a gente já passou desse ponto. O código de conduta hoje não

responde à questão específica desses dois ministros. Seria preciso que se aprofundassem as investigações. E, para isso, o próprio Supremo precisa autorizar que os seus integrantes sejam investigados. E a Polícia Federal precisa pedir. E o Ministério Público Federal precisa pedir. Então, está um jogo de não me toques, nesse caso, como se na base do toque implícito ali e para dentro, se fosse resolver alguma coisa quando já está claro que esses dois ministros

estão dispostos a explicar nada por conta própria. E em meio a tudo isso, Vera, está se aproximando o julgamento da segunda turma do Supremo em relação à prisão do Daniel Vorcaro. Isso, ele começa na sexta-feira no plenário virtual, ou seja, não vai haver uma reunião da segunda turma para debater isso e aí forçar que os ministros falassem a respeito, então cada um deposita lá o seu voto, mas é algo bastante delicado, Cássia, porque você tem de um lado o ministro,

André Mendoza. Então, vamos dizer, Vera, o julgamento, você falou, vai a plenário, e para explicar aqui aos nossos ouvintes, vai ao plenário da segunda turma do Supremo Tribunal Federal. Essa segunda turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendoza, que agora é o relator do caso Master. Isso, vai no plenário virtual, não vai ter uma reunião do plenário da segunda turma para decidir isso.

o julgamento no plenário virtual e cada um deposita o seu voto lá, ou seja... Não tem debate. Deixa eu terminar. Isso, não tem nenhum debate, coloca lá no plenário virtual e deixa lá para quem quiser ler. Com isso, cada um pode mais ou menos se salvaguardar nessa espécie de, vai, entre muitas aspas, anonimato do plenário virtual, porque você não se expõe explicando o porquê daquele seu voto.

conta hoje, não parece garantir que o ministro André Mendoza vá conseguir manter a prisão que ele determinou por liminar. Por quê? Porque garantido ao lado dele, por enquanto, só é computado o voto do ministro Luiz Fux. Gilmar Mendes é muito próximo de Dias Toffoli e de Alexandre de Moraes. O Cássio Nunes Marques não é desse mesmo grupo, até tem alguma afinidade com André Mendoza,

de ambos terem sido nomeados para o Supremo pelo Jair Bolsonaro, mas a quem ele é próximo? Ele é muito próximo aos políticos do Centrão que estão também no cerne dessa investigação e que tinham eles próprios relações muito fortes com Daniel Vorcário. Então, o voto dele também é considerado uma incógnita e não se sabe se ele vai votar pela manutenção da prisão.

Marx é próximo, pela soltura do Daniel Vorcaro. Soltar Daniel Vorcaro hoje, diante de tudo que se tornou conhecido, é uma bomba, uma loucura. E só vai agravar essa situação que o Fachin diz que está querendo contornar, mas que ele está demonstrando muita falta de pulso para lidar. Então, é uma sinuca de bico essa na qual estão tanto o ministro Edson Fachin quanto o Supremo Tribunal Federal como um todo.

E uma última coisa, só para a gente encerrar esse tema dessa votação da segunda turma, ainda o ministro Dias Toffoli não deixou claro se ele vai ou não participar, porque ele poderia se declarar impedido, alguma coisa assim, né? Ele pode fazê-lo ainda, não tem prazo para fazê-lo, mas nada indica que ele vá fazer isso, Cássia. Todo mundo com quem você conversa no Supremo diz que ele tem dito nos bastidores que ele está pleno para votar, que não tem problema nenhum,

pede de votar e que ele vai votar. E se ele votar pela soltura do Vorcaro, aí vai ter uma crise bem feia e não vai ter voto ali no escondidinho do plenário virtual que salve a corte de ficar mais ainda sob escrutínio público. A ver. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.