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PEC da Segurança: Base do governo tenta retirar redução da maioridade penal

03 de março de 20263min
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Relator incluiu medida no texto, mas petistas afirmam que há abertura para rever o ponto. União Brasil diz que não abre mão da proposta.

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Assuntos4
  • Tecnologia Seguranca PublicaRedução da maioridade penal · Articulações no Congresso · Votação prevista · Negociações entre bancadas · Remoção de pontos controversos
  • Crise InstitucionalRejeição à remoção da redução de maioridade · Tema de responsabilidade pública · Posição fechada na bancada
  • Atuação de Lucia na políticaAbertura para rever redução da maioridade · Diálogo com bancadas · Política pública de segurança para jovens · Concessões na democracia
  • Cronograma de implementaçãoVotação prevista para amanhã · Possibilidade de adiamento para quinta-feira · Reuniões com parlamentares
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e nós vamos a Brasília. A Larissa Lopes tem mais detalhes sobre as articulações em torno da PEC da Segurança. Oi Larissa, boa noite. Oi Débora, boa noite para você e para todos. Olha, a base do governo aqui no Congresso tenta mudar pontos da PEC da Segurança que está com votação prevista para amanhã. O texto do governo sofreu alterações por parte do relator Mendonça Filho do União Brasil, como por exemplo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Em coletiva, hoje mais cedo, Débora, o líder do PT aqui na Câmara, Pedro Xai, afirmou após uma reunião com o Mendonça Filho que o relator se mostrou sensível para o tema e se comprometeu, segundo ele, a conversar com as bancadas para avaliar a possibilidade de retirar do texto essa questão da redução da maioridade. Apesar disso, a gente lembra que até ontem o Mendonça Filho, que é o relator, concedeu entrevistas dizendo que estava irredutível.

sobre tirar esse ponto do projeto, o que segundo o Zay foi contornado.

Bom, depois dessa imprevista, Débora, do líder do PT aqui na Câmara, o líder do União Brasil aqui na casa também, o deputado Pedro Lucas, ele rebateu, publicou nas redes sociais que a bancada não abre mão de defender a redução da maioridade penal. Segundo ele, é um tema que precisa ser enfrentado com responsabilidade e coragem.

que o União aqui na Câmara está fechado nessa posição. O próprio relator, porém, não se manifestou hoje ainda, após esse encontro com os parlamentares governistas. O presidente da Câmara, Hugo Mota, deve se reunir com Mendonça Filho, também secretário de Segurança, ainda na noite de hoje, para debater sobre essa proposta em um evento dos secretários de Segurança de vários estados. E só para fechar também,

é que, em coletiva, o líder do PT, Pedro Caio, ele falou também sobre o financiamento da segurança pública. Ele afirmou que foi discutido que a PEC poderia pegar um percentual das atuais tributações das BEC e destinar para a segurança pública, o que antes viria para outras finalidades. Apesar da previsão da votação para amanhã, líderes também já admitem a possibilidade de votação na quinta-feira.