Senado aprova aumento de penas para furto e roubo de celular
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- Aumento de penas por crimeFurto simples · Furto de celular · Furto eletrônico · Alteração do Código Penal · Pena mínima e máxima
- Senado FederalVotação simbólica · Substitutivos do relator · Retorno à Câmara · Alterações do texto original
- Impacto nas tipificações e cumprimento de penaAlteração de tipificação penal · Dificuldade de saída de presos · Período de elevação de penas
- Segurança OperacionalEstelionato · Receptação de produto roubado · Penas aumentadas
A gente volta à Brasília com o Igor Cardim, que tem mais informações sobre o aumento de penas para furto, um projeto de lei que estava em discussão no Senado. Oi, Igor. Pois é, foi aprovado, Débora, esse texto em votação simbólica. O projeto endurece as penas para diversos crimes, incluindo furto e roubo de celulares. O texto segue de volta agora à Câmara dos Deputados
O texto original apresentado pelo senador Efraim Filho, que altera o texto original do deputado Kim Kataguiri.
aumento de dois terços nos casos envolvendo celular ou arma de fogo. Também sobem as penas para roubo com lesão grave ou morte, além de mudanças nas punições para estelionato e receptação. O texto também eleva a pena de furto por meio eletrônico para até dez anos de prisão e aumenta a punição para receptação de produto roubado, que passa a variar de um a seis anos de reclusão, além de multa.
Nos casos de roubo com lesão corporal grave, a pena mínima sobe para 10 anos e quando a morte passa de 20 para 24 anos de prisão, segundo o relator deputado, o senador Efraim Filho, as alterações, mesmo que por períodos de um ou dois anos na elevação das penas, podem alterar a tipificação, por exemplo, dos crimes e também do cumprimento de prisão,
saída desses criminosos.