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TSE é acionado por propaganda antecipada de Flávio Bolsonaro em ato na Avenida Paulista

02 de março de 20264min
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Falas do senador Flávio Bolsonaro (PL) no ato da direita no último domingo (1) já renderam ação na Justiça Eleitoral. É o caso do deputado Lindbergh Farias (PT), que protocolou no TSE uma representação por propaganda eleitoral antecipada. Para o parlamentar, as falas mostram que há um comportamento de pré-campanha antecipada. A legislação eleitoral determina que não há propaganda antecipada quando não há pedido explícito de voto. Porém, nos últimos anos, a própria Justiça Eleitoral tem analisado o contexto também em uma eventual ação.

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Assuntos5
  • Propaganda PoliticaFalas de Flávio Bolsonaro · Representação no TSE · Análise de contexto pela Justiça Eleitoral · Pedido explícito de voto · Jurisprudência recente
  • Protestos InternacionaisParticipação de 20 mil pessoas · Medições da USP · Comparecimento em outras capitais · Esvaziamento · Manifestação política
  • Atuação de Lucia na políticaFalas de Ricardo Nunes · Falas de Flávio Bolsonaro · Tom de campanha · Crítica ao PT · Promessas de mudança
  • Procedimentos no TSE e Ministério PúblicoRepresentação eleitoral · Responsabilização · Ação de partido político · Condenações possíveis
  • Critica PoliticaProtestos contra instituições · Implicações e Investigação Política
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Estamos de volta aqui no Viva Voz e a gente vai agora a Brasília com a Samanta Klein pra falar sobre os atos da direita aí durante o fim de semana. Bem esvaziados, né, Samanta? Boa noite pra você. Boa noite, Carol, Débora, Vera, sim, bastante esvaziados, inclusive na Avenida Paulista, segundo dados da USP, numa parceria com uma organização não governamental, vários horários foram feitas as medições,

cerca de 20 mil pessoas participaram desse ato na Avenida Paulista, que foi o maior, mas claro, outras capitais também tiveram essas manifestações pró-Bolsonaro, com muitas críticas ao STF. Mas também chama a atenção, além desse esvaziamento, o tom de campanha e até mesmo de propaganda eleitoral adiantada, antecipada.

Concordam que sim, esse ato especial na Paulista serviu de palanque para o pré-candidato Flávio Bolsonaro. Entre os políticos que participaram dessa manifestação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por exemplo, disse no trio elétrico instalado na avenida que o time está escalado, o Flávio está escolhido e nós vamos com tudo para poder resgatar o nosso país. E ainda afirmou que é a gente entrar no jogo para ganhar de lavado.

O próprio Flávio fez discurso de candidato.

Junto com o povo brasileiro!

quando não há pedido explícito de voto, mas nos últimos anos a legislação e a própria justiça eleitoral vem analisando o contexto também numa eventual ação. O especialista em direito eleitoral Rodrigo Pedreira destaca que essa tem sido a esfera que geralmente TSE e justiças eleitorais nos estados estão acompanhando.

Caso haja qualquer tipo de condenação, resta aí somente multa.

caso recente da escola de samba que homenageou o presidente Lula a acadêmicos de Niterói, acabou reacendendo esse debate. E no caso foi propaganda antecipada, essas falas, pelo menos o que se demonstra, os juristas concordam, num ambiente de protestos esvaziados na maioria das capitais. Com vocês.