Ministro da Justiça da Itália terá 45 dias para confirmar ou não negativa da extradição de Zambelli

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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. E já abrimos esta hora do Jornal da CBN com os desdobramentos de uma decisão que foi tomada na Itália e surpreendeu muita gente, uma decisão que beneficia Carla Zambelli. Quem está conosco direto de Brasília e tem mais informações é a Meire Bertotti. Bom dia para você, Meire.

Olá, Cássia. Bom dia a você, bom dia aos ouvintes. Pois é, agora o ministro da Justiça, Carlo Nórdio, lá da Itália, tem 45 dias para decidir se confirma ou não a decisão da Justiça italiana que negou essa extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.

Ontem, a Suprema Corte de Cassações anulou a extradição da ex-parlamentar que já havia sido autorizada pela Corte de Apelações da Itália. Com isso, Carla Zambelli foi libertada após quase um ano detida em um presídio feminino nos arredores de Roma.

A decisão da justiça italiana, Cássia, como você bem adiantou, causou surpresa às autoridades brasileiras, já que Brasil e Itália têm um tratado recíproco de extradição que está em vigor desde 1993. O primeiro artigo deste tratado determina que Brasil e Itália ficam obrigados a entregar um ao outro pessoas que sejam procuradas.

pelo outro país, seja para serem julgadas, seja para o cumprimento da pena, como é o caso de Zambelli. Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e deixou o Brasil logo após a decisão.

A defesa da ex-deputada argumentava que a cidadania italiana de Zambelli impediria a extradição. Em decisões anteriores, no entanto, a justiça havia entendido que a dupla nacionalidade não era um impedimento para o envio da parlamentar para o Brasil, com base nos tratados entre os dois países.

Caso o Ministério da Justiça da Itália reverta novamente a decisão aceitando a extradição, as autoridades brasileiras terão mais 20 dias para organizar o retorno da ex-deputada ao país. Portanto, ainda há esse período aí de 45 dias, Cássia, para a gente saber o que de fato vai acontecer, se haverá ou não a extradição da ex-deputada. Cássia.

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