CPMI do INSS vira novo foco de crise entre STF e Congresso

E aí, Vera? Oi, Sérgio Denberg, boa tarde pra você e pra Cássia, pros nossos ouvintes, também pra quem assiste o CBN Brasil. Boa tarde, Vera. Vera, em vídeo e áudio, Vera, o assunto é o seguinte, tem mais um conflito em Brasília, né? O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, não está disposto a

não estava disposto a permitir a prorrogação da CPMI do INSS, aí o pessoal recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o André Mendonça deu um parecer determinando que a CPI fosse prorrogada. Bom, o caso agora vai para o plenário do Supremo Tribunal Federal, mas o Davi Ocolumbre já está manifestando sua irritação. Como é que está isso, Vera?

um confronto aberto, porque o ministro André Mendonça optou por essa decisão que eu não me lembro de ter visto antes o Supremo mandar prorrogar uma CPI. Já vi várias vezes mandar instalar. Quando o comando da Câmara ou do Senado se furta instalar, ler o requerimento de instalação de uma CPI, que é um direito de uma minoria, da minoria parlamentar, o Supremo várias vezes já deu liminares mandando,

ordenando a leitura e mandando instalar. Mas a prorrogação não me lembro de ter acontecido antes. Os senadores com os quais eu conversei também demonstraram esse espanto, porque também não se recordam de ocasiões similares. Eles relatam que o Davi Alcolumbre, apesar de ainda não ter falado publicamente sobre o assunto, já está mexendo os pauzinhos dele. Em que sentido?

a derrubada da liminar do ministro André Mendonça no plenário do Supremo, que seria tornar-lhe explícito, aberto e público o racha que existe hoje no Supremo Tribunal Federal. Esse racha já está muito evidenciado em algumas decisões, mas até aqui, com aqueles cuidados que os ministros do Supremo costumam ter para não denotar quando estão insatisfeitos uns com os outros.

voto do ministro Gilmar Mendes na semana passada, em que ele acabou votando pela manutenção da prisão do Daniel Vorcaro, mas distribuiu pito para todos os lados, ele deu alguns também no seu colega André Mendonça. Chamou a decisão ali de evada de clichês e disse que havia ali uma série de generalidades, que se ultrapassou em vários momentos as raias da legalidade, mas acabou confirmando a prisão.

Mas ali já ficou mais ou menos evidenciado esse racha que existe. Agora, se eles tiverem de votar, e não é nem votar em nenhuma das turmas, votar no pleno do Supremo, vai ficar evidente quem está, de um lado, querendo avançar com investigações em geral, e aí a gente sabe que essa CPMI é do INSS, mas ela avança também no caso Master, porque ela apura os desvios em fundos de previdência,

de vários estados e quem está querendo circunscrever as investigações o máximo possível, deixando que elas corram só na Polícia Federal e, se possível, não chegando a atingir o próprio Judiciário. Então, quinta-feira vai ser um dia muito importante, que vai ser o dia que o ministro Edson Fachin marcou para esse julgamento. Isso que eu ia perguntar, se já tinha data, então é na próxima quinta-feira que o Plenário do Supremo vai decidir sobre essa questão.

Isso, nesta quinta, depois de amanhã, quinta-feira, dia 26, se reúne o plenário do Supremo para decidir se confirma ou não a liminar do ministro André. E veja, o prazo que ele deu para a prorrogação da CPMI, leitura do requerimento de prorrogação, era de 48 horas, começando ontem. Então, o prazo vai terminar antes do que foi marcado.

Então, eu não sei como faz. E a CPI já vai estar prorrogada, né? Então, fica essa dúvida, se é automático ou se ainda está sujeita a essa deliberação. Então, são muitas variáveis aí, uma grande tensão, uma instabilidade jurídica enorme que decorre desse desencontro das datas

de que essa cisânia entre judiciário e legislativo e interna corpores dentro do Supremo vai crescendo à medida que avança o caso Master. É verdade. Vai ficar uma divisão bastante clara de quem quer o avanço das investigações e quem não as quer. Exato.

É, vai ter a prorrogada em um dia. Vai ter que desprorrogar. Vai ter que encerrar ali no prazo, tipo, esquece o que for. É difícil prever um placar, né? Porque é isso, não tem jurisprudência. Eu até procurei aqui, fiz uma pesquisa, não achei nenhuma vez em que uma CPMI ou CPI foi prorrogada por ordem do Supremo Tribunal Federal. Então, os ministros ou vão fazer como o ministro André,

entender que o regimento, por analogia, confere à minoria esse direito também de prorrogar investigações quando elas estão em curso e ainda não atingiram todos os seus objetivos, ou entender que não, que aí o Supremo está investindo demais sobre uma prerrogativa que é de outro poder. É difícil prever um placar, Sardenberg, porque o ministro André não é um ministro de grupos, ele não tem uma panela,

muito grande em torno dele. O que foi designado também, como ele, pelo Jair Bolsonaro, que é o Cássio Nunes Marques, é muito próximo do Davi Alcolumbre, do Hugo Mota, do comando do Congresso. Então, nesse caso, não sei como ele votaria. Ele votou lá atrás pela manutenção da prisão do Vorcardo. Mas é diferente você votar para prorrogar uma CPI porque você está comprando briga com a cúpula do Congresso.

outros ministros, a gente pode entender como eles vão votar. Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Toffoli e Dino, eu acho que devem votar pela derrubada da liminar. Então, aí vai ficar muito nas mãos da dupla Edson Fachin e Carmen Lúcia, que, nesse caso, eu não consigo arriscar como eles vão votar. Então, vai ser interessante de ver, viu? Tá certo. Estaremos aqui. A votação é de manhã ou de tarde? De tarde.

só você no ponto final, né? Vamos ver, quem sabe, porque às vezes começa a uma da tarde, a sessão. Vou ver pra que horário tá marcado. Bom, mas até lá vão ter muitos bastidores, movimentações e tal, e a gente vê. Vera, obrigado, Vera. Vamos ver se o Davi Alcolumbre quebra esse silêncio, né? Que ele tá sumido e silente até aqui. Tá certo. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã. Até amanhã, gente. Um ótimo jornal pra vocês. Até mais, Vera. Obrigada.