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Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

24 de março de 20262min
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Projeto estabelece punições para injúria e incitação ao ódio contra mulheres e segue agora para a Câmara.

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Assuntos3
  • Racismo EstruturalCriminalização da misoginia · Penas de prisão (2 anos para injúria, 1 ano para discriminação) · Regime inicialmente fechado · Inclusão na Lei do Racismo · Debate sobre localização legal (Lei do Racismo vs. Código Penal) · Definição de discriminação contra mulheres · Proteção de grupos minoritários
  • Congresso NacionalAprovação no Senado · Encaminhamento para Câmara dos Deputados · Próximos passos legislativos
  • Atuação de Lucia na políticaPreferência pela inclusão no Código Penal · Debate sobre melhor localização legal
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Larissa Lopes, de volta de Brasília, para trazer mais informações sobre o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Oi, Larissa. Oi, Débora. Olha, o Senado aprovou agora há pouco o projeto de lei que equipara a misoginia, que é caracterizado como ódio ou aversão às mulheres, ao racismo e prevê penas de dois anos de prisão, no caso de injúria, e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia. O regime, nesses casos, é inicialmente fechado,

Esse texto aprovado agora há pouco no plenário do Senado seguirá para a Câmara dos Deputados. Essa criminalização da misoginia passará então a configurar na lei do racismo, inclusive o que até causou uma resistência de alguns parlamentares que preferiam que isso estivesse não na lei do racismo, mas no Código Penal.

para levar em consideração como uma discriminação que qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que, usualmente, não se dispensaria a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher. Então, já passou no Senado, agora segue para a Câmara dos Deputados.

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