STF deve usar julgamento da CPMI do INSS para enviar recados sobre caso Master

Viva a voz com Vera Magalhães. E aí, Vera?

Oi, Sertenberg, boa tarde para você, para a Cássia, para os ouvintes, também para quem assiste vocês aí no CBN Brasil. Boa tarde, Vera.

Vera, hoje o Supremo vai decidir, está reunido lá, o pleno do Supremo, os dez ministros, vai decidir sobre a CPMI do INSS. Ela está para terminar, foi pedido uma prorrogação, o presidente Davi Alcolumbre ficou quieto, não deu seguida, não deu seguimento.

a esse pedido, aí houve uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal e o André Mendonça mandou prorrogar a CPMI. E agora o Supremo vai decidir se essa determinação do André Mendonça está valendo ou não está valendo. Vera? Exatamente, Sartenberg. E o que eu apurei é que a liminar deve cair. Ah, é? Porque a gente... Oi? A liminar vai cair. Vai cair, porque a maioria dos ministros entende...

que isso foi uma intromissão excessiva do ministro André, em prerrogativa que é do Congresso, exclusiva do Congresso, porque ele fez uma analogia entre aquele dispositivo que diz que a minoria tem o direito à instalação de uma CPI e que isso é regimental.

mas que não fala nada a respeito de CPIs já em andamento e o seu prazo de término. Mas ele entendeu que também era direito da minoria ter a investigação continuada quando ainda faltassem elementos.

para fazer uma conclusão. E é nesse ponto que a maioria dos ministros deve se fixar para dizer que não, que nesse caso não há nenhuma textualidade no regimento do Congresso, que, portanto, cabe ao próprio legislativo decidir a duração da CPI. Então, quanto a isso, não tem muita dúvida. Muita gente que eu falei...

Diz que ele vai ser derrotado nessa, não arrisca um placar, mas pelo menos seis dos dez votos devem ir nesse sentido.

E a partir daí, a gente fica na expectativa de saber se os ministros vão avançar também em temas gerais que dizem respeito principalmente à investigação do caso Master. Essa CPMI não é do Master, mas ela acabou enveredando pelo caso Master, pela correlação que existe desse escândalo com o outro, que se dá naquele ponto dos fundos de previdência.

Então, esse foi o ponto de intersecção que levou a CPMI a avançar também na situação do Mastro. E aí, tem a possibilidade de virem alguns recados importantes, quanto às prisões preventivas que foram decretadas e confirmadas depois pela segunda turma, e principalmente quanto às delações premiadas do Daniel Vortaro e do seu cunhado, Fabiano Zettel, porque...

Isso está sendo negociado, está sendo negociado sob sigilo, mas a gente sabe que, a depender das circunstâncias, o Supremo tem mudado muito a interpretação dele a respeito de validade de delações, de momento em que as delações são admissíveis ou não e das circunstâncias em que um réu ou um investigado podem delatar.

E, no caso, essas delações são consideradas muito explosivas, mas a forma com que elas estão sendo negociadas também tem alguns ineditismos. O fato de eles negociarem em conjunto é um deles.

E a forma rápida com que começou a negociação, inclusive com a remoção do Daniel Vorcaro para uma cela mais confortável, também foi outra circunstância mais ou menos nova. Então, tudo isso está em discussão. A gente não sabe o tom em que os ministros vão confrontar o colega, confrontar o relator.

E se isso pode desencadear uma divergência explícita que mostre incômodo do grupo que é formado pelo decano Gilmar Mendes, pelo ministro Dias Tópolis, pelo ministro Alexandre de Moraes, com a maneira como o André Mendonça mudou o rumo das investigações e investiu numa investigação mais incisiva nesse caso do Master.

Certo. Bom, então, se isso se confirmar, o plenário da corte, de fato, derrubar a decisão de André Mendonça, o Davi Alcolumbre não vai ser obrigado a prorrogar a CPMI e ela vai ser encerrada dia 28, que é próximo sábado. Exato. E aí eles vão ter que correr com as conclusões. Tem uma série de quebras de sigilo que eles gostariam de fazer ainda, tem depoimentos que não foram realizados, enfim, ela tem uma série de pendências.

para serem tocadas num prazo muito exíguo e eles também não têm garantia de que vão conseguir votar o relatório final, porque tem uma divisão interna enorme nessa CPMI entre a base do governo e a oposição. A oposição querendo usá-la para fustigar principalmente o filho do Lula, Lulinha, e a tropa de choque governista atuando para amarrar qualquer menção ao nome do Lulinha.

nas conclusões da CPMI. Então, se ela não for prorrogada e isso é o que deve realmente acontecer, vai começar uma correria da parte da oposição para dar algum jeito de iniciar o Lulinha no relatório final e da parte da base governista para evitar que ele esteja no rol de indiciados ao término da CPMI. Então, a gente vai assistir a uma outra batalha passado esse capítulo da prorrogação.

Muita coisa rolando ainda nesse julgamento, né? Muita coisa, Sartemberg. E eu acho que o clima hoje vai ser muito tenso. Vai ser tenso e inclusive a história do Master está por aí também, né?

está quicando por aí com essas delações sendo negociadas e a extensão dessas delações, porque a gente sabe que o Vorcaro, por exemplo, só pode delatar se ele entregar alguma coisa para além do grupo Master. Então, um temor muito grande do que pode vir com essa colaboração judicial dele. Tá certo. A ver, Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até mais. Até mais, Sardenberg. Um ótimo jornal para vocês. Até.

Quer proteger a experiência do seu adolescente online? No TikTok, a segurança vem desde o início. As contas de adolescentes já vêm com mais de 50 ferramentas de privacidade e proteção ativadas automaticamente. E com a sincronização familiar, os pais podem ajustar configurações de conteúdo e bem-estar digital com poucos cliques. Ambiente protegido para eles, mais tranquilidade para você. Saiba mais em segurança-tiktok.com.br.