Zanin suspende eleição indireta para o governo do RJ e eleitores podem ir às urnas; o que acontece agora?
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- Possível crise institucional e suspensão eleitoralCristiano Zanin · Eduardo Paes · Cláudio Castro · Alerj · Tribunal de Justiça do Estado
- Política no Rio de Janeirovacância no cargo · investigações da Polícia Federal · Douglas Ruas
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E já abrimos essa hora com informação ao vivo, direto do Rio de Janeiro, na medida em que o ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Quem nos traz mais detalhes é o Pedro Bonnenberger. Bom dia para você, Pedro.
Oi, Cássia, bom dia a você, a quem nos acompanha aqui no Jornal da CBN. O ministro abriu, Cássia, um destaque no STF para discutir a possibilidade de eleições diretas aqui no Rio de Janeiro. Ou seja, eu, os cariocas, os fluminenses indo às urnas, a gente indo votar pelo menos mais uma vez antes de outubro para eleger um governador que fique aqui até janeiro antes da eleição geral de outubro, Cássia. O ministro também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ricardo Couto de Castro.
no exercício do cargo de chefe do executivo até o julgamento desse processo. O Zanin entendeu que, no caso, deve ser discutido em plenário presencial para entender a melhor alternativa. Até então, havia um processo em julgamento, Cássia, que era virtual pelos ministros. E esse processo tratava de eventuais regras para uma eleição indireta.
Nesse outro processo, já havia quatro votos favoráveis à realização de eleições diretas, um deles do próprio ministro Zanin, agora relator dessa nova ação. A decisão dele atendeu a um pedido do PSD, o partido do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que pretende disputar o governo do Estado. Ainda não há uma data definida, Cássia, para que esse caso seja levado ao plenário físico do Supremo, e isso vai ficar a cargo de decisão do presidente do STF, Edson Fachin.
Olha, o Rio vive um cenário de instabilidade política e jurídica, a gente falou bastante disso nos últimos dias, né, Cássia? E tentando explicar para o nosso ouvinte essa cronologia dos fatos, eu fiz um resumão aqui para a gente tentar ir passo a passo. O Estado não tinha visto governador e estava com o presidente da LERJ afastado depois de investigações da Polícia Federal. E agora ficou sem governador, porque o Cláudio Castro decidiu renunciar ao cargo, deixando a cadeira vaga e aí sem substituto, portanto, nessa linha de sucessão.
Castro deixou o governo um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o que tornou ele inelegível por abuso de poder político e econômico. A manobra, Castro, evitou a cassação dele e abriu um contorno jurídico que poderia impedir a realização de eleições diretas, mantendo a possibilidade de uma eleição indireta. Basicamente, nessa eleição direta, os deputados do Estado escolheriam um novo nome para governar o Rio de Janeiro até o início de janeiro, depois das eleições de outubro.
E aí, desde então, a situação ganha contornos dramáticos por aqui. A Alerj, até então sem presidente, devido ao afastamento de Rodrigo Bacelar, em meio àquelas investigações que nós falamos, foi notificada sobre a vacância no cargo, depois da cassação do Bacelar no TSE, abrindo caminho para uma eleição de um novo presidente.
Na quinta-feira, Cássia, deputados da direita chegaram a eleger às pressas o novo presidente da LERJ, o Douglas Ruas, do PL. Ele foi escolhido e, além de assumir a casa, ele também comandaria o Estado interinamente. Essa eleição, porém, foi derrubada no Tribunal de Justiça, que considerou irregular a votação antes da retotalização de votos do Bacelar e da convocação de um novo parlamentar para essa vaga. O Bacelar, inclusive, Cássia, para um contorno ainda mais dramático...
Acabou preso novamente na noite de ontem, numa nova fase da investigação da Polícia Federal. Ele é suspeito de vazar operações sigilosas contra o Comando Vermelho, que é a principal facção criminosa aqui do Estado. Bom, por hora, Cássia, o presidente do TJ, Ricardo Couto de Castro, segue no cargo de governador em exercício. Isso até a finalização do julgamento no Supremo, para saber se a eleição vai ser direta ou indireta.
Se for direta, Cássia Godoy, já temos datas definidas no TSE. Existe a possibilidade de uma em 12 de abril, muito pertinho, bem pouco provável que aconteça. A mais provável são duas datas, 17 de maio ou 21 de junho. É o que está se desenhando no Rio de Janeiro. Por hora, governador em exercício é o presidente do TJ, Cássia.
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