Eleição direta ou indireta? Entenda o impasse que divide o STF sobre governo do RJ

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Falamos também de crise política no Rio de Janeiro. Quem está com a gente é o Pedro Bonenberger. Boa tarde. Oi, Nadedia. Boa tarde para você e para quem nos acompanha. O plenário do STF vai discutir nos próximos dias a possibilidade de eleições diretas para o governo do Rio.

A decisão é do ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspendeu a realização de eleições indiretas. O magistrado também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, no exercício do cargo de chefe do executivo até o julgamento do processo.

De forma mais simples, na DEA de eleição direta quer dizer que nós, eleitores, iríamos às urnas duas vezes, pelo menos nos próximos meses. Uma para o mandato tampão e outra para as eleições de outubro, que elegem o responsável a partir de 2017. O ministro Zanin entendeu que o caso deve ser discutido em plenário presencial. Até então já havia um processo em julgamento virtual pelos ministros.

que tratava de uma eleição indireta possível, ou seja, com deputados do Estado elegendo um possível novo governador. Nesse outro processo, já havia quatro votos favoráveis à realização de eleições diretas, um deles do próprio Zanin, que é agora relator dessa nova ação.

A decisão atende a um pedido do PSD, o partido do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que pretende disputar o governo do Estado. Ainda não há uma data definida para que o caso seja levado ao plenário físico, o que ficará a critério do presidente do STF, Edson Fachin. Em entrevista ao CBN Rio, advogado e doutor em direito eleitoral, Ari Jorge Nogueira, explicou que há sim base jurídica para defender eleições diretas no Estado, mas que elas só devem acontecer se determinadas a partir de junho.

O fenômeno das eleições suplementares já está bem mapeado no Brasil. Todos os anos, a cada ciclo eleitoral, mais ou menos 2% das eleições municipais do Brasil são invalidadas e são renovadas por suplementares. Então é algo que já acontece há centenas, a cada ciclo eleitoral. Isso acontece com prefeitos. Pelo que eu estou acostumado com eleições municipais, que têm um tamanho menor, têm um impacto menor, são mais fáceis de se organizar.

Eu acredito que antes de junho seria muito difícil sair uma eleição suplementar no Rio. É uma crise política sem precedentes aqui no Rio de Janeiro, na Dédia. O Estado não tinha vice-governador, estava sem presidente da LERJ, estava afastado depois de investigações da Polícia Federal, e também ficou sem governador, porque Cláudio Castro decidiu renunciar ao cargo, deixando a cadeira vaga e sem substituto nessa linha de sucessão.

Desde então, a situação ganhou contornos dramáticos por aqui. Ontem, Rodrigo Bacelar, ex-presidente da Alerj, foi preso pela Polícia Federal na investigação que apura possível vazamento de uma operação contra o Comando Vermelho. E, por fim, ainda hoje, para selar essa história, na dédia, nós tivemos uma nova decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF.

que anulou a condenação do ex-governador do Rio e ex-prefeito de Campos dos Goitacazes, Antony Garotinho, no âmbito daquela operação Chequinho. E com isso o Garotinho está elegível agora. Se ele quiser, pode ser candidato ao governo ou a qualquer cargo público. Bom, pelo menos agora, meio-dia e 14, quem governa o Rio é o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro. É ele quem vai mandando as cartas por aqui, viu, na dédia.

Pedro, você falou muito bem, né? Uma crise sem precedentes. E olha que se tem uma coisa que o Rio de Janeiro tem precedente, é crise política, né? Porque uma série de ex-governadores presos, impeachment, mesmo assim, a de agora conseguiu ser pior. E eu estava lendo aqui no Jornal Globo que eles mandaram um repórter ontem lá no Largo da Carioca para fazer uma enquete, perguntar para a população, quem é o governador do Rio de Janeiro? E quem sabe? Ninguém, ninguém acertou. E não dá nem para culpar as pessoas, né?

Eu li essa mesma reportagem e é difícil, viu, Naded? O cidadão comum, inclusive, não tem nenhuma obrigação de estar por dentro de tantos contornos jurídicos e políticos. É difícil até para a gente que cobre política rotineiramente entender. Os próprios especialistas em direito muitas vezes divergem nesse assunto porque é algo muito raro de acontecer. A questão das eleições suplementares...

acontece muito em prefeituras, eleições municipais. Agora, em um estado inteiro, isso é uma questão nova, de fato, e vai trazer muitos desdobramentos. Então, se alguém perguntar para você na rua quem é o governador do Rio agora, anota aí, Ricardo Couto, não perde a chance de responder certo, não. É o presidente do TJ, pelo menos nesse instante aqui, Nadede. Validade de cinco minutos para essa informação. Obrigada, Pedro Bonenberg, falando com a gente ao vivo do Rio de Janeiro.

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