Lula assina pacote de medidas que prevê punições para big techs e endurece a fiscalização na internet

O futuro não começa com o carro, começa com energia. Enquanto outros faziam promessas, a BioID já estava construindo baterias. Enquanto o mercado discutia, nós colocávamos milhões de veículos nas ruas. Aqui, tecnologia não é um acessório, é a base. Bateria, chip, motor, software, tudo construído junto desde o início. Por isso, somos mais seguros, mais eficientes e mais acessíveis. Não construímos carros para poucos, criamos mobilidade para todos. BioID, uma revolução global. No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.

Seguimos movimentando a nossa reportagem, informação chegando de Brasília a respeito do decreto de proteção às mulheres no ambiente virtual. Rani Veloso tem os detalhes. Boa tarde, Rani.

Boa tarde, Tati, Fernando e a todos que nos acompanham. É isso, esse decreto foi assinado pelo presidente Lula no marco dos 100 dias do Pacto Nacional contra o Feminicídio. O governo endureceu as regras para punir as big techs e aumentar a fiscalização na internet. O presidente Lula assinou aí esses dois decretos que dizem o seguinte, as redes sociais terão o prazo máximo de duas horas para retirar do ar conteúdos de nudez.

sejam imagens reais ou falsas criadas por inteligência artificial após a denúncia da vítima. As plataformas digitais também poderão ser punidas civilmente ou removerem conteúdos criminosos depois que acionadas, mesmo sem ordem judicial, ou se apresentarem falhas no combate aos golpes.

A responsabilização automática vale para crimes graves como terrorismo, racismo, ataques à democracia e à violência contra crianças e mulheres. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados, ANDP.

No evento de balanço das ações do comitê gestor, o presidente Lula fez uma cobrança direta aos homens para que façam uma meia-culpa e defendeu que o combate ao machismo seja ensinado desde a infância nas escolas. Segundo o presidente, a omissão não ajuda a luta contra o feminicídio que é de todo ser humano, segundo Lula. Ele ressaltou que o mundo já não é o mesmo com a internet e que nesses 100 dias já fizeram mais do que durante um século.

A humanidade avançou, o mundo do trabalho mudou, o mundo da escola mudou, a nossa vivência pessoal com a internet mudou. Ninguém é mais o mesmo. Ninguém é mais o mesmo depois da internet. Então nós temos que ter um processo de reeducação. Como é que a gente cria a nossa família? Como é que a gente educa as nossas crianças? É todo um processo.

Bom, o pacto contra o feminicídio é um pacto entre os três poderes. E por isso o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Mota, estiveram na cerimônia. Mas o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, não compareceu em mais um sinal de...

Inclusive, questionei aqui a assessoria de Davi Alcolumbre e eles disseram que ele teve um compromisso pessoal e por isso não compareceu. Agora, sobre o balanço, Tati, segundo o Ministério da Justiça, as operações policiais em todo o país prenderam mais de 6.300 agressores e mais de 6.500 mulheres usam um aparelho rastreador que emite um alerta à polícia caso o agressor monitorado por tornezeleira eletrônica

tente se aproximar dessa vítima. A rede de acolhimento físico, como as Casas da Mulher Brasileira, prestaram 148 mil atendimentos desde o início do ano. E o canal Ligue 1...

80180, que é um canal gratuito, ligação gratuita, registrou 300 mil atendimentos só no primeiro trimestre e com aumento de 14% na procura. Agora, o governo quer avançar na tipificação do crime de misoginia, que tem um projeto inclusive na Câmara dos Deputados, para equiparar ao crime de racismo. E promete também entregar mais 27 casas da mulher brasileira em todo o país.

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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.