Delação de Vorcaro segue cercada de ‘grande névoa’ no STF e na PGR
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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. Viva a voz, com Vera Magalhães. Oi, Vera, boa noite, tudo bom? Oi, Carol, boa noite pra você, pra Anadédia, pros ouvintes, também pra quem nos assiste. Tudo bem, vamos ver.
Bom, a gente começa essa edição do Viva Voz falando, claro, sobre caso Banco Master, o banqueiro Daniel Vorcaro está negociando já há algum tempo a delação premiada. A Polícia Federal recusou, mas o Ministério Público segue em tratativas com ele para tentar viabilizar essa delação. O Igor Cardim tem as informações para a gente em Brasília. Oi, Igor, boa noite para você de novo.
Oi, Carol, boa noite pra você, pra Vera e também pros ouvintes. Pois é, a TF já encaminhou esse ofício ali ao ministro André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero no STF, informando a desistência da delação premiada do dono do Master, Daniel Bocaro. Além da comunicação ao gabinete do ministro, os advogados do banqueiro também foram informados da desistência.
Como você disse, as negociações seguem, no entanto, por parte da Procuradoria-Geral da República, que ainda pode fechar os termos com o ex-banqueiro. O dono do máster está preso na superintendência da PF aqui em Brasília há mais de dois meses, desde o dia 19 de março, justamente para facilitar o fechamento do acordo.
Um dos indicativos de que as negociações já estavam com problemas foi o fato de Vorcaro ter sido transferido na última segunda-feira de uma cela especial para uma cela comum dentro da superintendência. Além disso, há cerca de duas semanas, a Polícia Federal já havia solicitado ao ministro André Mendonça o retorno de Vorcaro.
para a Papuda diante da falta de avanço na delação premiada. Mendonça, no entanto, espera ainda o parecer da PGR antes de tomar esta decisão. Apesar da possibilidade de negociação com a PGR, investigadores da Polícia Federal estão vendo com ressalvas essa movimentação. Segundo fontes da corporação, os termos apresentados até o momento são muito ruins.
sem chances de produzir um acordo que possa auxiliar na apuração do caso. Já no Congresso, apesar daquela pressão dos parlamentares da oposição e da própria base do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou fazer a leitura do pedido de abertura da CPMI do Master.
Segundo Alcolumbre, a decisão sobre a CPMI é discricionária. Além do pedido de comissão parlamentar nista de inquérito para uma investigação com deputados e senadores, há pedidos semelhantes para a CPIs na Câmara e no Senado, mas elas dependem de despachos dos próprios presidentes, Davi Alcolumbre e também de Hugo Mota. Caron.
Obrigada, Igor. Essa delação já estava subindo no telhado há um tempo, né, Vera? Porque tem muita informação que já surgiu do próprio celular do Vorcaro, das operações da Polícia Federal. Ele tem que oferecer alguma coisa além do interesse dele, né? Se fecha um acordo de delação, tem uma série de benefícios.
Pois é, ele tentou, né, Carol, como ele fazia nos negócios, trucar-lhe na base da delação. Ele achou que ele seria mais esperto que a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, que ele daria um nó em todo mundo, como ele tinha dado no Banco Central.
como alavancar o seu banco daquela maneira, sem nenhum tipo de lastro, como ele deu no fundo garantidor de crédito, como ele pretendia dar no BRB, como deu nos vários clientes ali do Master, em vários fundos de pensão. Ele achou que também, nesse caso, ele poderia trucar em cima da Polícia Federal e do Ministério Público. Só que não deu, não deu para ele.
Por quê? O que ele ofereceu sofria de diversos vícios ali, de diversos problemas para ser validado. Primeiro, isso que você falou, ausência de ineditismo. A maioria das coisas que ele topou falar nos anexos já era possível de desvendar a partir só da análise pericial e técnica daquilo que foi apreendido.
nas mídias dele, nas outras buscas e apreensão de quem já também foi preso ou está sendo investigado pela fraude do Mastro, etc. Também notaram que ele estava adotando critérios de seletividade do que ele ia entregar e de quem ele ia entregar e de blindagem a uma série de figuras importantes proeminentes. Sendo que...
sendo ele o chefe da organização criminosa, a delação já precisaria forçosamente entregar alguma coisa para além da própria organização criminosa e pessoas com algum tipo de hierarquia superior a dele próprio, Daniel Vorcaro. Então, não veio nada disso. Pelo contrário, ele protegeu algumas pessoas.
a respeito de quem depois se soube informações que ele não tinha fornecido, o próprio Ciro Nogueira. Tudo o que recentemente foi revelado sobre o Ciro Nogueira, o fato de que ele recebeu uma mesada...
e que ajudou numa série de operações, foi descoberto a despeito da delação dele e não por conta da delação dele. Pelo contrário, naquela altura ele já estava oferecendo os anexos e não tinha falado do que veio a ser descoberto. Inclusive, esse é o ponto, né, Vera? Enquanto ia negociando, apareceram fatos que ele não indicou na proposta e aí fica muito óbvio que você está escondendo coisas importantes, né?
É, aquela coisa quando você é pego na mentira, né? Ou quando você é pego tentando esconder alguma coisa da sua mãe. Aí você fala, nossa, é mesmo, tinha esquecido disso e tal, mas aí é tarde demais, né? Os investigadores também dizem que ele estava tentando minimizar, ainda durante o processo de delação, tudo o que aconteceu e os crimes cometidos. E a delação, ela parte do princípio de que você vai confessar os seus crimes.
Não só dizer, olha, deu errado uma operação, olha, não era bem isso, não queria ser. Vai confessar que aquilo que você está entregando, você tinha consciência de que era um esquema criminoso. Portanto, você vai tentar abater a sua pena.
a partir de uma confissão e do fornecimento de informações que permitam desvendar elementos que ainda não estejam claros daquela mesma investigação. Então, além de tentar blindar pessoas e ser seletivo no que ele entregava, ainda estava tentando dizer que não era bem assim e que aquela fraude não era exatamente crime. Então, também não faz sentido.
E a falta de elementos de corroboração. Quando você faz uma delação, você precisa entregar as provas daquilo que você está falando, para aprofundar as investigações, para permitir que a polícia e o Ministério Público ampliem a sua possibilidade de provar delitos. E ele estava sendo raso, fornecendo informações pela metade que não foram consideradas satisfatórias.
O fato de o Ministério Público não ter fechado as portas de uma vez para essa delação mostra que eles ainda acreditam que ele tem o que falar, que ele tem o que fornecer.
E aí a gente vai entrar num outro capítulo, né, meninas? Que é o capítulo de ver o interesse genuíno do Supremo Tribunal Federal e da PGR de saber o que ele tem para dizer. Porque enquanto esse processo estava nas mãos do ministro Toffoli, que veio a ser citado em várias negociações ligadas ali ao Master,
A gente viu por parte da PGR um pé no freio em relação a investigar isso, em relação a apontar a própria incompatibilidade do Toffoli de continuar relatando aquele inquérito, etc.
Se ele falar das relações do Master, dos fundos do Master com a família de Astófoli, isso vai encontrar alguma barreira no Supremo? Da mesma maneira, se ele quiser descrever a natureza do contrato que ele selou com o escritório da Viviane Barsi de Moraes, isso vai encontrar uma barreira armada no Supremo para prosperar?
E se ele resolver falar sobre as suas relações com Flávio Bolsonaro? Outro capítulo que ele não mencionou nessa versão recusada da sua delação. O ministro André Mendoza vai mandar ir a fundo na investigação do filho daquele que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal? Todas essas são perguntas que a continuidade da negociação com Daniel Alvorcaro suscitam.
Porque, para ser para valer, forçosamente, uma delação vai ter que passar por esses personagens. Nem que seja para ele dizer, olha, em relação a esses não tinha nada. Mas se não tocar no nome dessas pessoas, diante do que já se sabe, é uma delação de mentirinha. No mínimo, a gente tem que saber qual é a versão dele para esses mesmos fatos.
Então, ainda reside uma grande névoa sobre a possibilidade dessa delação prosperar em qualquer momento daqui por diante. Bom, e falando do Flávio Bolsonaro, ele teve como primeira reação depois do escândalo, defendeu uma CPMI do Banco Master. Agora, insistindo mais nesse assunto, a Samanta Klein traz informações. Samanta.
Na DED, a Vera, a Carol foi justamente durante a sessão do Congresso mais cedo, que tratava dos vetos do presidente Lula, em que a oposição também vem fazendo um apelo muito grande por uma CPI do Banco Master, assim como a base também, inclusive foram vários a parte sobre isso, mas o senador Flávio Bolsonaro resolveu.
Fazer um pedido direto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pela leitura do requerimento de criação dessa comissão para investigar as irregularidades do Banco Master. E ainda disse que é mais do que nunca necessária essa CPI. Disse querer ainda a convocação do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, além de Augusto Lima, que era o sócio.
do banqueiro, ele disse o seguinte, quero eles sentados na CPI falando qual é a relação que eles tinham comigo, no caso, se citando também com Lula, com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. E ainda disse que não tem medo de nada nem nada a esconder. Lembrando que a própria pré-candidatura dele vem sendo muito questionada.
por aliados diante da revelação das cobranças feitas por ele, a Vorcaro, para supostamente pagar um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda vale dizer que ele está com uma ação para tentar ir aos Estados Unidos, buscar o apoio do trumpismo.
E aí tem uma relação ali de aliados dizendo que essa viagem a Washington vai acontecer já na semana que vem e que a expectativa ali é que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro esteja...
buscando essa agenda junto ao secretário de Estado, Marco Rubio, para conversar com o Donald Trump. Ao ser questionado por jornalistas, Flávio, hoje mais cedo, negou, falou em inglês, que não tinha nada com isso e que tinha que perguntar à Casa Branca. Com vocês.
Obrigada, Samantha Klein é o jeito de tentar parecer mais inocente, né Vera? porque se você está no meio do negócio você também não pode defender ah, então não faz a CPI, não acho que não seria interessante é um jeito de dizer que não tem nada a temer
É, o Flávio Bolsonaro está neste exato momento trocando de marqueteiro, né? Saiu aquele Marcelão lá, que era alguém das relações pessoais dele, mas considerado tecnicamente.
muito insuficiente para um candidato à presidência da República e ainda mais um candidato à presidência da República com o passivo que tem o Flávio Bolsonaro. E agora está entrando na comunicação dele, assumindo a comunicação dele, o publicitário Eduardo Fischer, que trabalhou na campanha do Álvaro Dias em 2018.
E que tem aí uma longa passagem pela publicidade na iniciativa privada. Então, com isso, a gente pode ver se vai haver uma melhora, uma maior profissionalização na comunicação dele, que está para lá de Mambembe até agora.
Uma das estratégias para tentar se manter firme, tentar manter a candidatura, evitar que ela esfarele, é peitar que não tem nada a ver com isso, que não tem medo de nada, que nada do que ele fez é ilegal. Então essa estratégia de defender uma CPI que ele sabe que não vai acontecer, se inscreve nessa tática. Porque como ele sabe que o Davi Alcolumbre vai matar no peito...
Até porque também tem interesse nessa história. Então ele fala lá, bate no peito. Ah, vamos de CPI, quero CPI. Quando ele não quer CPI alguma. E sabe que não vai acontecer. Assim é até mais fácil. É que ele me segura, senão eu vou brigar, sabe? Você fica ali fingindo que você vai brigar. E pedindo pra um brother te segurar. Uma coisa meio estrapalhão, né? É isso. Não vai acontecer. Ele sabe.
E a estratégia nesse caso é tão única e tão somente essa. E tem aquela outra tentativa de tentar parecer mais presidenciável, né? Que aí então sai a dança do bonecão do posto e entra o Flávio Bolsonaro Stone negociando uma ida até o Donald Trump. In English. É, in English. Ask the White House.
Você vê que você vai de zero a cem em poucos minutos ali de alguém que não estava fazendo uma proposta e cujas aparições públicas eram fazendo aquela dancinha bem questionável para alguém que agora tem uma chance de se encontrar com o Donald Trump. E por que ele faz isso?
porque eles viram nos levantamentos deles e no próprio monitoramento das redes da direita que o Lula viveu o seu melhor momento quando se encontrou com o Trump e que o Trump vinha tentando se descolar um pouco do bolsonarismo, porque ele já está com o filme dele queimado lá nos Estados Unidos com os seus próprios B.O.s. Não precisa importar os B.O.s da família Bolsonaro para si, até porque...
Se a gente olhar no contexto geral dos problemas do Trump e do que ele tem pela frente com o conflito do Irã, com eleições de meio de mandato, essa blindagem que ele está aprovando agora para si, para sua família e para os que promoveram os ataques do Capitólio. Então ele tem problemas enormes e a família Bolsonaro é uma gota no oceano.
desses problemas. É difícil imaginar que ele vá sacrificar ou atrapalhar essa relação com o Brasil que está sendo construída, que está melhorando para receber o Flávio Bolsonaro a troco de nada.
E falava o Bolsonaro que não é ninguém na fila do pão, porque não é presidente, é um senador do Brasil, um país que está ali em sei lá que lugar nas preocupações dos Estados Unidos. Então é melhor para o Trump.
se relacionar oficialmente com o governo brasileiro e com o presidente brasileiro do que receber um senador por uma afinidade ideológica que está sendo mitigada e minimizada nos últimos tempos. Então, acredito que ele pode até tentar, ele pode até vir a conseguir, porque no Trump a gente nunca pode cravar nada com base apenas no bom senso e na lógica.
Mas acho pouco provável que esse encontro vá prosperar nesse contexto que eu acabei de descrever aqui. Aí o Flávio Bolsonaro vai tentando se segurar nesse gelo fino no qual ele está caminhando.
E as pesquisas é que vão dizer, eu tenho dúvidas se qualquer movimento vai acontecer sem que o próprio Jair Bolsonaro decida, falei disso aqui ontem, que ele dificilmente vai topar uma Tereza Cristina, vai topar qualquer outro candidato, todas essas ideias que saem dos tubos de ensaio por aí.
mas se fatos novos graves vierem e se as pesquisas mostrarem o Flávio Bolsonaro derretendo, aí o próprio Jair Bolsonaro pode tomar alguma providência, mas eu acho que depende muito desses fatores e de um certo tempo, não vai ser essa semana, talvez não seja na semana que vem, que a gente vai ver alguma movimentação mais significativa.
Antes da gente ir para o intervalo, deixa eu só trazer aqui um trechinho de uma fala do senador Ciro Nogueira, que é outro que está bem enrolado nesse caso Master, já foi alvo de operação de busca e apreensão. Ele deu uma entrevista à TV Clube e evitou defender o Flávio Bolsonaro nessa história. Disse que ele precisa ser investigado. Vamos ouvir. Não estou aqui para defender nem acusar o senador Flávio. Ele tem que ser investigado, como todos eu estou sendo.
Se for inocente, que seja, lógico, reconhecida a sua inocência. Se for culpado, tem que pagar exemplarmente. Nesse país não pode ter mais ninguém cometendo ilícito que possa ser beneficiado por proteção. Temos que investigar com isenção e quem for inocente, que seja inocente. Quem for culpado, pague severamente de acordo com a lei.
Tá isso, Nogueira criticando também o vazamento seletivo de informações relacionadas ao caso. É muito impressionante como o fogo amigo é mato no campo bolsonarista, né, Vera? Ainda mais num caso como esse. Solidariedade tá em falta aí no bolsonarismo.
Porque quando foi a vez do Ciro Nogueira, o Flávio Bolsonaro também deu umas declarações bem ali, laterais, esquivas em relação a ele. Não foi assim jogando no fogo, como o Ciro Nogueira está fazendo agora. Mas é isso, eu acho que uma mão lava a outra.
E ele deve ter ficado muito mordido na ocasião de não ter sido defendido pelo Flávio e de ter todos aqueles dados vazados pelo André Mendonça. Vazados não, tornados públicos, porque foi numa decisão pelo próprio André Mendonça e agora decidiu que cada um por si e Deus contra todos. E aí foi para essa...
fala indignada, soando assim indignado e vamos investigar todo mundo, ele espera que o eleitorado acredite que não tem nada entre ele e o Daniel Vorcaro.
Bom, a gente vai fazer uma pausa para o noticiário da sua região, mas antes queria convidar os ouvintes a participarem sobre um dos temas que a gente vai tratar na segunda meia hora aqui do Viva Voz, que foi essa derrubada de vetos do presidente Lula hoje pelo Congresso, vetos à lei de diretrizes orçamentárias, que na prática vão permitir repasses e transferências a municípios em pleno período eleitoral. A gente está aí às vésperas da eleição, faltam poucos meses a lei.
dispositivos vedavam esses repasses e agora com a queda desses vetos vai poder ter repasse, destinação de emenda para irrigar as contas dos municípios, faltando pouquinho tempo para a eleição.
Estamos de volta aqui com Viva Voz, agora para falar sobre mais uma declaração da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. Ela tem falado bastante sobre política e falou de novo sobre a disputa no Ceará. Ela tem batido muito na tecla da crítica, a aliança com o ex-governador Ciro Gomes, falou novamente sobre isso. Luiz Fernando Figliagem nos conta. Oi, Luiz.
Oi, Carol, boa noite. Boa noite aos ouvintes. Michele afirmou que o PL não pode se alinhar ao mal ao reafirmar o apoio à pré-candidatura do senador Eduardo Girão do Partido Novo ao comando do governo do Ceará. Nos últimos meses, Carol Michele vem criticando a aliança de bolsonaristas com o ex-ministro Ciro Gomes do PSDB.
A direção da sigla aposta na campanha junto com o ex-governador do Será em um acordo que tem o apoio dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a candidatura do PT. No entanto, a junção das chapas tem sido rechaçada por Michele desde o ano passado. Em um discurso ao lado de Girão, Michele afirmou que não busca por um projeto político de poder.
Gente, sem palavras, o homem que luta pela vida, desde 2003, incansável, junto com a nossa eterna ministra Damaris Alves, foi um dos primeiros, um precursor na pauta da vida e eu estou com o Senhor. E se tiver que perder, vamos perder com dignidade, mas a gente não vai fazer aliança com o mal, aqui não é projeto de poder.
A declaração ocorreu durante um discurso em um evento em Brasília de lançamento da pré-candidatura à deputada federal de Maria Amélia, vice-presidente do PL Mulher no Distrito Federal. Na mesma ocasião, Michele também se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como um irmão em Cristo.
E evitou comentar sobre a relação entre o senador e pré-candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A indireta Ciro, por sua vez, acontece na sequência do lançamento, na semana passada, da pré-candidatura dele ao governo cearense. Na ocasião, o ex-governador elogiou o deputado federal André Fernandes.
presidente do Diretório Estadual do PL, que antes foi desautorizado por Michele a manter a aliança. Com o arranjo, o parlamentar lançará o pai, o pastor Alcides Fernandes do PL, como postulante ao Senado na chapa majoritária. Ainda no início deste mês, Michele criticou o ex-governador ao compartilhar um vídeo que Ciro Gomes afirmava que Bolsonaro era um homem quase doente e burro, com capacidade intelectual curta.
Carol. Obrigada, Luiz. É, Vera, a Michelle não está fazendo a menor questão de não comprar atrito com o Flávio, e com os enteados, segue batendo nessa tecla. Agora, achei engraçado ela dizer, aqui não é projeto de poder. O que seria, então, né? Exatamente. Ela quis dizer que, nesse caso, os valores e o passado falam mais alto.
que um projeto de poder, com a impossibilidade do próprio Jair Bolsonaro falar, dar declaração, postar coisas nas redes sociais, aparecer em público, a gente fica sem saber de que lado ele está nessa treta. Os dois sempre vão poder dizer que falam em nome do Jair Bolsonaro.
E a gente vai poder acreditar ou não. No caso do Ceará, o que o André Fernandes, o deputado que foi mencionado aí na reportagem, tem alegado, tem justificado, é que ele diverge do Ciro Gomes em uma série de coisas, em praticamente tudo, mas o que os une como um projeto comum é tirar a, abre aspas, corja do PT do poder. E aí
E aí isso está criando essa cisânia que a gente está vendo, mas não deverá impedir a formalização do apoio se a sessão cearense do partido quiser e se o Valdemar Costa Neto chancelar.
Então, a Michelle, a gente sabe que ela tem um peso, tem um peso principalmente entre o eleitorado evangélico, e é interessante a gente ver, a gente ouvir nessa sonora que exibimos agora, que sempre tem uma musiquinha ali, né, de cunho religioso, quando ela fala, e a fala dela tem esse tom, meio de quem tá pregando num culto, etc.
Esse vai ser o modelo que ela vai usar para fazer intervenções políticas ao longo de toda a campanha. Ela deverá se engajar muito na campanha do DF. E a gente sabe que ela tem uma proximidade grande com a governadora Celina Leão. Defende a eleição dela, o governo do Distrito Federal. E é um ativo importante na campanha dela, que é uma campanha difícil pelo passivo deixado pelo ibanês.
mas são alguns lugares que ela vai escolher para fazer as aparições e para empenhar o certo prestígio que ela tem. Ela é a Michelle. O DF é um deles e o Ceará, pelo jeito, ela vai ficar fustigando o Ciro Gomes enquanto ela puder. O peso que isso vai ter é difícil de estimar, difícil saber, porque o Ceará não é um Estado bolsonarista por excelência. Então...
Lá ela tem menos peso que em Brasília, que é um lugar no qual o bolsonarismo vem ganhando eleições sucessivamente desde 2018. Então vamos ver como vai se resolver essa pendenga, mas ela vai ter um peso ali simbólico, mas dificilmente vai conseguir impedir uma aliança se a cúpula do PL assim decidir.
Bom, a gente faz um intervalo noticiário da sua região e na volta a gente fala sobre aquele tema polêmico, né? A derrubada dos vetos do presidente Lula que pode abrir caminho para repasses e transferências para municípios em pleno período eleitoral. Já, já.
Voltamos aqui com Viva Voz para falar sobre a derrubada de vetos do presidente Lula, que abre caminho para transferências, repasses federais a municípios às vésperas da eleição. A Larissa Lopes explica para a gente exatamente o que muda. Oi, Larissa. Pois é, Carol. Essa derrubada de vetos ocorreu hoje.
E agora, então, abre margem para a doação de bens, valores e benefícios pelo poder público a estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições.
Pela lei eleitoral, esse tipo de transferência é proibido nesse período eleitoral para evitar o uso de recursos públicos para favorecer candidatos. E isso foi votado e aprovado no final do ano passado. O presidente Lula vetou e hoje, em sessão conjunto do Congresso Nacional, esse veto foi derrubado. E isso, Carol, então...
até motivou uma manifestação da Transparência Brasil, que monitora justamente os recursos públicos, que então criticou essa medida hoje, que foi agora aprovada novamente, que teve os vestes derrubados, então agora essa medida que vai entrar em vigor, porque se o presidente Lula não sancionar, o presidente do Congresso pode fazer isso.
E hoje também, né, outro veto derrubado foi o que proibia a transferência de recursos e a assinatura de convênios com municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Antes o governo alegou que essa regra contrariava o interesse público e que a exigência da adimplência fiscal era prevista na lei de responsabilidade fiscal, mas este foi outro veto derrubado hoje pelos parlamentares no Congresso. Carol.
Obrigada, Larissa. Pois é, o argumento do veto era justamente esse, que isso contrariaria a lei de responsabilidade fiscal, poderia violar algumas regras constitucionais, mas o lobby foi mais forte. A articulação começou ali na marcha dos prefeitos, parlamentares também têm interesse em direcionar emendas para as prefeituras às vésperas da eleição, aí derrubaram os vetos.
A lei eleitoral também proíbe repasses voluntários nos três meses que antecedem as eleições. A lei eleitoral lá de 97, isso sempre foi respeitado, tanto é que o primeiro semestre era marcado por um corre-corre enorme em ministérios para justamente liberar as emendas, liberar os convênios em tempo hábil.
para que não houvesse a vedação da lei eleitoral, que durante muito tempo foi seguida, foi cumprida. Mas essa avacaliação já começou de alguma maneira em 2022. 2022 por iniciativa primeiro do governo Bolsonaro.
que aproveitou uma PEC que existia do então senador Carlos Fávaro, hoje o ministro da Agricultura do Lula, e aí fez um libera geral para poder aumentar o auxílio, criar o auxílio emergencial, poder liberar o vale caminhoneiro, taxista, um monte de benesses que o Bolsonaro soltou na praça em 1922. E também naquele momento...
Nessa PEC Kamikaze, que já foi no segundo semestre de 2022, eles instituíram um estado de emergência para justificar por que os repasses poderiam ser feitos mesmo no período de vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral.
Depois, anos depois, em 2024, o Supremo Tribunal Federal entendeu que aquilo foi uma manobra inconstitucional e que estabeleceu uma grande desigualdade de armas na eleição, porque o governo tinha na sua mão um instrumento muito poderoso.
de abuso mesmo de poder político e econômico para virar voto, que era dar um auxílio para as pessoas de 600 reais. Agora, o que se fez é um pouco diferente. Não se usa uma PEC, se usa uma lei ordinária, que é a LDO.
Derruba-se o veto do presidente que falava nos repasses no período vedado pela lei eleitoral. E aí, com isso, o repasse não é diretamente para beneficiários, como era no caso do auxílio emergencial, ou do auxílio gás, auxílio taxista, etc. E vai, sim, para prefeituras por meio desses repasses, desses convênios. De qualquer maneira...
O que se está estabelecendo aí é uma burla à legislação eleitoral, burla à lei de responsabilidade fiscal e um mecanismo de vantagem eleitoral para quem for o autor dessas emendas e até para o governo, porque no fim quem está transferindo dinheiro é o governo de alguma maneira, embora, nesse caso, o Lula tenha vetado esses dispositivos.
Mas é uma derrubada de veto que não o prejudica diretamente, nesse caso. Vamos ver como o Supremo vai lidar com isso, porque lá demorou dois anos para julgar o efeito e quando julgou, decidiu que o dinheiro não tinha que ser devolvido, porque causaria uma grande instabilidade jurídica e prejudicaria os beneficiários.
Então foi uma inconstitucionalidade que não teve nenhum efeito, não impediu que o Bolsonaro derramasse aquela dinheirama na tentativa de se reeleger. Agora o Supremo tem a possibilidade de entrar no circuito antes da coisa surtir efeito e dizer, olha, aqui se está burlando.
a lei eleitoral. Tem muitos contenciosos que estão sendo criados nesses últimos dias pelo Congresso. Ontem a gente falou daquela bizarríssima mini-reforma eleitoral que estabeleceu uma vantagem enorme para os partidos que se tornam praticamente donos do dinheiro público investido neles. E agora o Supremo também vai ter que decidir dessa praticamente revogação da lei eleitoral que foi feita com a derrubada desse veto aí.
Trazer aqui a mensagem do nosso ouvinte Sérgio da Mata, do Recife, acho que resume bem o sentimento, Vera. Diz ele, liberar dinheiro para municípios em período eleitoral é voltar ao tempo de trocar votos por dentadura e tijolo. Pode não ser aquela transação direta ali, abordar o eleitor de cara ali para comprar aquele voto, mas de certa forma não deixa de ser também.
Ele tem toda a razão, né? A gente lembra da indústria da seca, que houve por muito tempo, que significava compra de voto direta no Nordeste, cesta básica, caminhão pipa, ele citou dentadura, tijolo, tinha várias modalidades. E nos últimos anos a gente vinha num trabalho de evitar esse voto de cabresto, voto coronelista, mas agora é uma espécie de pix.
desse voto de cabresto, porque chega o dinheiro direto via emenda, não se dá o bem como ele bem lembrou, mas o efeito é o mesmo, porque vai ter um deputado, vai ter um senador lá na base dizendo que aquele dinheiro chegou graças a uma emenda dele.
E chegando perto do período eleitoral, claramente o eleitor se lembra mais facilmente de quem é o benfeitor, entre muitas aspas, que levou a dentadura virtual ali para ele.
E a gente volta ainda a falar da novela da indicação do presidente Lula para o STF, de Jorge Messias, continua na pauta, então parece que apesar da derrota histórica, tudo que se seguiu, o presidente Lula não desistiu desse nome. Quem vai trazer as informações para a gente é a Jennifer Goulart, que é repórter de política do jornal O Globo. Boa noite. Boa noite, Nadeja. Boa noite, Vera. Boa noite, Carol. Boa noite. Bem-vinda, Jennifer. Obrigada.
Jennifer, conta pra gente, você publicou uma matéria no Globo agora há pouco, falando um pouco dessa situação e de como o Lula está vendo aí essa questão. Ele ainda não digeriu, parece não ter digerido a derrota na indicação do Jorge Messias e está com essa ideia fixa de vê-lo no STF. Já tem uma resolução da mesa do Senado.
mostrando que é difícil ser aprovada uma apresentação na mesma sessão legislativa. O que o presidente tem dito? O que ele está insistindo aí?
É isso, Vera. Ontem o presidente se reuniu com um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto, porque ele recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios. E durante essa reunião ele fez um balanço da articulação política do governo, falou que tudo que o governo apresentava ao Congresso ele conseguia aprovar.
E aí, segundo alguns relatos que eu ouvi, ele deu um sorrisinho e lembrou da derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias, há cerca de três semanas e disse, ah, menos o Messias, mas eu ainda irei aprovar o nome do Messias ao STF. Quem acompanhou o presidente falando ali naquele grupo, que tinha ali um grupo de prefeitos?
O ministro das cidades, o ministro de relações institucionais também estavam ali. Eles ficaram com a sensação que para o presidente é uma questão de honra mandar o nome do Messias novamente para o Senado e tentar aprovar o nome do Messias.
O que o presidente tem falado, pessoas próximas a alguns parlamentares nos últimos dias, é que ele está magoado. Ele chegou a citar, segundo um senador, me relatou que doeu tanto nele como doeu no Messias essa derrota. Então o presidente tem esse plano, sim, de mandar o nome do Messias novamente, mas o que a gente tem ouvido aqui em Brasília é que o presidente só vai enviar o nome do Messias.
se houver um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para retirar esse ato da mesa. Porque esse ato da mesa existe, é de 2010, feito durante a presidência de José Sarney no Senado, mas ele pode ser reconsiderado dentro de um acordo político com a mesa diretora. Quem comanda a mesa diretora do Senado é o presidente Davi Alcolumbre.
Então é fundamental que se tenha uma conversa entre o presidente Lula e o Davi Alcolumbre para se baixar um pouco a atenção e ter essa conversa que possa se considerar um caminho. Mas, por enquanto, não há data para isso acontecer.
Então, e o Lula está esperando um aceno do Columbre, né? Ele quer que o Columbre tome a iniciativa dessa reaproximação e tem dito a interlocutores que não fez nenhuma retaliação contra o Columbre depois daquela derrota em relação ao nome do Messias, né? Isso, Carol. O presidente Lula, ele não retirou nenhum cargo ali. A gente tem que lembrar que...
O Alcolumbre foi responsável pela indicação do ministro Valdez Góes, que é o ministro de Integração Nacional, um ministério muito importante do governo e o ministro das Comunicações.
do Alcolumbre. Esses ministros, eles têm uma relação muito boa com o presidente Lula, eles não foram mexidos e nem indicações do Alcolumbre na Codevac e na Telebrás, no Banco do Brasil e nos Correios. Até agora nada foi mexido. Então o presidente Lula já considera que isso é um gesto de pacificação do governo. Ele tem dito que quer manter uma relação respeitosa e institucional com o Davi Alcolumbre, mas espera um gesto do outro lado, né? Aqueles...
o convite para o encontro, que o presidente Lula não vai negar um convite do Davi Alcolumbre ou que faça algum gesto em alguma votação. Agora, as poucas pessoas que têm conversado com o presidente Lula e com o Davi Alcolumbre depois...
da derrota do Jorge Messias, tem dito que ainda existem feridas abertas, mas que há disposição, sim, para o diálogo. O próprio Davi já tem dito isso, o presidente Lula também, mas alguém vai ter que levantar essa bandeira branca. É isso. Parece pouco provável que isso aconteça nesse momento, mas a gente vai acompanhar e contar sempre com participações luxuosas, como essa da Jennifer Goulart aqui no Viva Voz. Volte sempre, querida.
Obrigada, obrigada. Bom trabalho. Obrigada pra você também. Vera, obrigada por hoje. Um beijo pra você. Até amanhã. Até amanhã. Um ótimo jornal pra vocês. Tchau, tchau. Beijo. Conheça a trilha, um negócio da B3. Impulsionamos sua empresa ao fazer perguntas certas para transformar complexidade em decisões claras, seguras e aplicáveis. Saiba mais sobre a trilha