Planalto articula nova indicação de Jorge Messias ao STF e busca pacificação com Senado

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A gente abre com informação que chega de Brasília, fala Rani Veloso.

Pois é, aliados de Jorge Messias e o Palácio do Planalto articulam a criação de um ambiente político favorável para uma nova indicação dele ao Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes ouvidas pela CBN, Messias está disposto a buscar uma pacificação com o Senado. O presidente Lula também sinalizou a senadores durante viagem à Bahia na semana passada que indicaria Messias novamente se houvesse clima político.

No entanto, não há nenhuma decisão tomada em relação ao envio. Lula relatou a Aliados que foi doloroso ver o Senado interromper a trajetória de Messias. Para viabilizar o cenário e evitar novos atritos, o presidente da República decidiu manter a relação institucional e os cargos no governo indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Essa estratégia ocorre também porque o governo precisa do Congresso para aprovar outras pautas prioritárias, como a PEC da Segurança, o novo Desenrola e a regulamentação do fim da escala de trabalho 6x1. O principal obstáculo para uma nova indicação de Messias, no entanto, é o Regimento Interno do Senado, um ato da mesa diretora de 2010.

proíbe que uma autoridade rejeitada seja avaliada novamente na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Segundo o cientista político Murilo Medeiros, o impasse pode parar na Justiça. O debate seria sobre os limites de uma regra interna do Senado, que é essa que proíbe, que seja analisado no mesmo ano da derrota, que foi o que aconteceu com o Messias, frente ao poder constitucional do presidente da República, de indicar ministros à Suprema Corte.

No entanto, o analista destaca que o centro da questão é político e não jurídico. Esse debate tende, inclusive, a ser judicializado. Mas, na prática, o centro da questão é político e não jurídico. Quem vai destravar ou travar uma eventual nova apreciação de Jorge Messias é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há um risco claro.

novamente Jorge Messias a um desgaste prolongado, deixando a indicação na gaveta por meses e até ampliando a sensação de fragilidade política do Planalto.

Bom, para tentar contornar essa regra, aliados de Jorge Messias apostam em um precedente envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em 2005, Moraes teve o nome rejeitado pelo Senado para integrar o Conselho Nacional de Justiça e, dias depois, aprovado. Argumento que agora é usado para defender a nova indicação de Messias. Tati?

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