Câmara vai acelerar nesta semana a tramitação da PEC que acaba com escala de trabalho 6x1
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- PEC 6x1Escala de trabalho 6x1 · Proposta de Emenda à Constituição · Hugo Mota · Câmara dos Deputados · Comissão especial · Léo Pratias · Guilherme Boulos · Luiz Marinho · Alencar Santana · Jornada de trabalho · 40 horas semanais
- Bastidores políticos da semanaCongresso Nacional · Votações importantes
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Ainda falando sobre os desdobramentos, o que a gente pode esperar na semana política? Começo desta semana, a gente está de olho no Congresso. Votações importantes devem ser colocadas em pauta ou não. Quem está acompanhando e traz para a gente é o Felipe Igreja. Boa tarde, Felipe.
Boa tarde, Marcela. Boa tarde a todos que nos acompanham. A proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com a escala de trabalho 6x1 no país, terá a tramitação acelerada para que seja aprovada até o fim de maio na Câmara dos Deputados. Para permitir a votação ainda neste mês, o presidente da Casa, Hugo Mota, está recorrendo a alternativas incomuns, como a convocação de sessões extras do plenário, tanto na segunda como na sexta-feira.
Essas sessões do plenário contam como prazo para análise dessa proposta sobre a jornada de trabalho. O texto está sendo analisado em uma comissão especial que inclusive já foi instalada e os deputados têm um prazo de 10 sessões do plenário para apresentar emendas.
Por isso, então, a marcação de sessões às segundas e sextas, justamente para fechar o número mínimo obrigatório de sessões e liberar a apresentação do parecer. Não é comum a Câmara ter sessões de trabalho na segunda e na sexta, normalmente.
A casa funciona, de forma geral, de terça a quinta, mas nessa semana agora tem sessão marcada para segunda e para sexta-feira. E na próxima terça-feira, a comissão especial que debate o mérito do texto pretende analisar o plano de trabalho do relator, deputado Léo Pratias, do Republicanos, e também votar requerimentos.
Estão previstos pedidos para ouvir trabalhadores, representantes de centrais sindicais e também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, será ouvido na quarta-feira. O presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, pretende realizar audiências públicas também nos estados para ampliar o debate sobre a jornada de trabalho.
que na quarta-feira o ministro Marinho vai ser o primeiro-ministro a participar de uma audiência pública. Vamos fazer sessões todas as terças, todas as quartas na Câmara. E às quintas-feiras o objetivo é fazer nos estados, aproximando esse debate de mais pessoas para que possam também trazer sua contribuição. Considero esse debate totalmente estratégico, importante e de vanguarda para o Brasil. Depois de anos, reduzir novamente a nossa jornada.
mas de uma certa maneira mexe com o mundo do trabalho como um pouco, com a qualidade de vida, com a saúde, com tantas outras coisas importantes aí para o trabalhador, para as pessoas, para o país no seu conjunto.
Essa proposta é a principal aposta do governo agora no ano eleitoral. A ideia é reduzir a jornada das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas semanais. Representantes de setores econômicos, no entanto, têm pressionado o Congresso por algum tipo de compensação ou pela aplicação de forma gradual das mudanças para mitigar os impactos nas empresas. Marcelo.
Obrigada, Felipe. Felipe Igreja conosco diretamente de Brasília. Em um mundo cheio de respostas, nós escolhemos fazer as perguntas certas. Somos a Trilha, especialistas em perguntas que movem empresas. Um time de cientistas com visão empreendedora e conhecimento em negócios, trilhando soluções estratégicas com dados e inteligência aplicada. Um negócio com selos de confiança e inovação da B3.
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