Decisão de Moraes sobre Dosimetria foi acertada?

Tem podcast que te inspira a conhecer lugares novos, a ir mais longe. É como o Dili EX5 EMI. Conheça o super híbrido plug-in com até 1.300 km de autonomia combinada, com conforto de primeira classe. E na cidade você roda no modo 100% elétrico. Com esse SUV, cada caminho leva você mais longe. Dili EX5 EMI. Sua grande jornada começa agora. Saiba mais em dilibrasil.com.br

No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. Viva a voz, com Vera Magalhães.

Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde para você e para a Cássia, para os nossos ouvintes, também para quem nos assiste. Uma ótima semana para todos. Ótima semana, Vera. Vera em áudio e vídeo. Vera, o assunto é o que a gente pode chamar a canetada do ministro Alexandre de Moraes.

que suspendeu a vigência da lei recentemente aprovada no Congresso Nacional, que muda a dosimetria de penas de crimes políticos. Bom, isso gerou um intenso debate político, a oposição...

voltou a falar numa emenda constitucional de anistia, que estabeleceria anistia para os condenados do 8 de janeiro da trama golpista, e o lado do governo está muito satisfeito com essa decisão do Alexandre de Moraes. E a Vera vai nos contar como está a situação. Vera?

Zé Sardenberg foi uma coisa inesperada porque se deu num sábado, numa decisão monocrática, e não numa ação que questionasse a constitucionalidade ou a validade da lei aprovada pelo Congresso. E sim, foi uma decisão tomada no processo específico de uma condenada do 8 de janeiro.

cuja defesa pediu a aplicação da lei, portanto pediu para ela ser beneficiada com uma lei que foi aprovada por maioria nas duas casas do Congresso, vetada pelo presidente da República e cujo veto foi derrubado pelo mesmo Congresso. Então, uma lei em vigor, foi promulgada já pelo Davi Alcolumbre na semana passada, estava em vigor, a defesa foi lá e falou...

Então, eu quero que a minha cliente seja agraciada com essa nova dosimetria, uma vez que a lei foi aprovada. E aí, o ministro, numa decisão dentro deste processo específico de uma condenada, disse que a lei está suspensa, a aplicação dela está suspensa.

até o Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre a sua constitucionalidade. Algo bastante controverso. Quer dizer, o ponto que você chama atenção é que não houve, ou não havia ainda, no caso dessa decisão, uma ação de inconstitucionalidade da lei.

Se havia, a decisão não foi tomada no bojo dela. Tanto é que o PT judicializou no domingo. Um dia seguinte da decisão do Alexandre de Moraes, eu não sei te dizer com toda a precisão...

se tinha já alguma outra ação impetrada questionando a constitucionalidade da lei da dosimetria. Mas a decisão do ministro não foi tomada em nenhuma ação dessa natureza, o que já geraria um enorme tumulto com o Congresso, mas seria algo mais...

previsível, entra uma DIN, a DIN vai para um relator ou vai por aproximação para ele por prevenção, pelo fato dele ser relator dos dois processos, tanto da trama golpista quanto do 8 de janeiro, e aí ele dá uma liminar falando, olha, a gente vai analisar essa ação que entrou aqui, então até lá não se aplica a lei, mas não foi isso que ele fez.

E aí, no domingo, o PT judicializou questionando amplamente a constitucionalidade da lei. A gritaria geral, a direita, de novo, acusando o ministro Alexandre de Moraes de tentar fazer letra morta de decisões do parlamento, de respeitar o parlamento, voltou a circular essa ideia de uma anistia ampla, geral e restrita.

como forma de retaliação, de reação do Congresso, mas aí também a gente esbarra, provavelmente, na seguinte dificuldade, não tem tempo para se votar isso antes da eleição, e o Davi Alcolumbre, como a gente sabe, como a gente viu no episódio do Messias, é muito próximo ao ministro Alexandre de Moraes, também não vai...

entrar num duelo com ele nesse momento em que ambos estão mais de olho lá na questão do caso Master e como isso poderá vir a implicá-los de alguma maneira. Então, tudo muito embolado, um alto grau de estridência. No fim de semana, a gente viu várias lideranças da direita subindo o tom nas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que tomou essa decisão que, de fato, é muito questionável do ponto de vista jurídico.

institucional e político, e isso gerando mais tumulto no processo eleitoral, mais tumulto na relação entre os três poderes, porque está todo mundo engalfinhado em praça pública, sendo um dos temas a desgastar os poderes entre si, mas não o único.

Inclusive a oposição falando em apresentar um novo pedido de impeachment do Alexandre de Moraes. Mas como você estava lembrando agora há pouco, Vera, da proximidade do Davi Alcolumbre com ele, difícil que isso prospere nesse momento, né? Difícil que prospere nesse momento, Cássia. O Davi Alcolumbre está tentando se aproximar do Flávio Bolsonaro e do PL. E já me relataram conversas em que ele teria dito, olha, não tem ambiente para se falar impeachment dos ministros do Supremo agora, mas...

depois, no ano que vem, quem sabe, a depender do que sair das urnas, esse assunto entre. O que ele tem em mente? O que ele tem em vista? Ele quer se eleger para mais um bienio à frente do Senado, ele e Davi Alcolumbre. Ele sabe que se o Flávio Bolsonaro vencer a eleição...

E que, caso se concretize essa profecia e essa previsão de um Senado mais à direita, as chances dele são menores, porque já tem até um pré-candidato à presidência do Senado, que é o senador Rogério Marinho, que vem a ser coordenador da campanha do Flávio Bolsonaro.

difícil o Davi Alcolumbre chegar com aquele jeito, mesmo com o jeitinho e com a lábia dele e falar, olha, deixa o Rogério Marinho aí de lado, aposta em mim, que eu garanto aquilo que vocês querem, não fez até agora existe uma desconfiança do bolsonarismo em relação à possibilidade dele fazer isso então tudo vai depender muito do que der na eleição presidencial em outubro

Mas esse tipo de coisa vai criando um ambiente de ainda maior hostilidade entre o Senado e o Supremo, de modo que pode até ser que não prospere agora nenhuma discussão de impeachment de ministros do Supremo. Mas lá na frente já tem muitas sementinhas plantadas, colocadas numa estufa, que a depender da composição do Senado podem ser postas para germinar aí.

Só uma coisinha, Vera, a nossa Rani Veloso lá de Brasília, informa que o PSOL e Rede entraram com ação no sábado. Entraram com ação no sábado. Mas não foi, como você disse, no curso dessa ação de inconstitucionalidade que o Alexandre Moraes deu a sua decisão.

Isso, e o PT entrou com uma no domingo, então já são duas, pelo menos, a Jins contra a lei da dosimetria, mas ele deu num caso específico e isso foi ainda mais questionado pelos especialistas, pelos juristas, além de todo o embrólio político institucional. É, e tem uma demanda também que ele julgue rapidamente isso, quer dizer, vai a plenário, como é que é?

Tem que ir ao plenário da turma, pelo menos, porque as condenações se deram na turma. Mas como é uma din, pode ser que coloque no plenário o pleno mesmo, geral com os dez ministros, já que está uma cadeira vaga desde a saída do ministro Barroso. Está certo. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até mais no Ponto Final, até amanhã aqui no CBN Brasil. Até.

Oi, eu tenho aqui um recado do Léo Santana pra você. Escuta aí. O GG na área pra dizer o seguinte. O Magalu e eu queremos convocar todos os brasileiros pra gente voltar a se ver do tamanho que, de fato, somos gigante. Chega de se ver, pequenininho. Bora botar o Brasil no telão.

Ouviu? E mais, em qualquer compra a partir de R$ 199, você ainda pode concorrer a uma sala completona. São seis salas por dia até a nossa estreia.