PM do DF expulsa cinco ex-integrantes da cúpula condenados por omissão no 8 de janeiro

A Brasília, temos informações da Marina Dantas. Bom dia pra você, Marina.

Bom dia, Milton, Marcela e a todos que nos acompanham. A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou os cinco ex-integrantes da cúpula da corporação que foram condenados por omissão nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os cinco policiais condenados são Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PM na época, Clepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral da época, Jorge Eduardo Barreto Naime e eu veni.

Paulo José Ferreira de Souza Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, todos coronéis da PMDF. A decisão foi tomada pelo comandante-geral da PM, Rômulo Flávio Mendonça Palhares, e publicada hoje no Diário Oficial do DF. A expulsão ocorre após a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que mandou a PM declarar de forma imediata a perda dos cargos públicos dos oficiais.

Publicada na quarta-feira passada, a decisão foi uma resposta a um pedido da própria PM de orientação sobre os procedimentos a serem adotados para a perda de posto e patente dos oficiais. A dúvida da PM era sobre as regras específicas para militares que constam na Constituição Federal.

Porém, na decisão, Moraes afirmou que cabe à Justiça comum, no caso o próprio STF, decretar a perda de cargo ou patente de policiais militares em seus autos, sem necessidade de um processo específico na Justiça Militar. Além da perda do cargo público, os condenados vão responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

E terão que pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos. Milton. As informações de Brasília foram da Marina Dantas.