Eleições no Rio: 'Dino jogou para ganhar tempo', diz Maria Cristina Fernandes

Tudo é Política, com Maria Cristina Fernandes.

Oi, Maria Cristina, boa tarde. Boa tarde, Tati. Fernando, boa tarde, ouvinte. Boa tarde. Bom, Maria Cristina hoje se debruça sobre o julgamento em relação ao governo do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal. O placar está bem um a um quando o ministro Flavio Dino pediu vistas do processo, aguardando que um detalhe técnico fosse, um acórdão fosse publicado pelo TSE, porque isso diz respeito à condição do ex-governador Cláudio Castro e o ministro Flavio Castro.

Daí, Maria Cristina, vamos daí? Sim, Tati, só recapitulando rapidamente. Boa.

O julgamento que foi interrompido por esse pedido de vista realmente é muito importante para os destinos do Rio de Janeiro. São duas ações que correm no Supremo, que discutem ao fim e ao cabo como fica o comando do Rio até as eleições de outubro. O que na verdade pode acontecer é uma antecipação das eleições de outubro. O Estado repetiu com o Cláudio Castro.

O ex-governador, a mesma história de Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Wilson Wittsson. E Cláudio Castro só não foi cassado porque renunciou antes, isso está claro. E a vacância no Rio é de toda linha sucessória, governador, vice-presidente da Lege. Por isso, o Estado hoje é comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, mas a lei manda que se realizem eleições.

E aí é que está o problema. Há divergências entre a legislação estadual e federal sobre a realização de eleições diretas ou indiretas, neste caso. E é sobre isso que o Supremo se debruça. Como você disse, o julgamento ontem, na quarta, terminou empatado. O ministro Cristiano Zanin votou pelas eleições diretas e o ministro Luiz Fux pelas eleições indiretas.

Na quarta, houve uma cobrança forte do ministro Gilmar Mendes e pouco mais amêndia do ministro Flávio Dino em relação à demora no processo do TSE e o Dino, desde então, cobrava o acórdão da decisão do TSE, que acabou por caçar.

o Castro, depois já da renúncia. Só que o acordo não foi publicado. E esse acordo, diz o Dino, é importante para que o Supremo possa continuar o julgamento, porque estarão ali expostas as razões e os votos, não apenas das razões da cassação, mas como é que fica agora o... Porque...

O destino, a lei estadual e federal conversa com esta cassação, se o governador foi cassado ou não, esta vacância se deve ou não a cassação. E não está dissociado disso, desta cobrança sofrida pela ministra Carmen Lúcia, a decisão dela de deixar a presidência do TSE antes do fim do seu mandato em junho.

porque foi isso que ela fez ontem à tarde. Ela anunciou que deixaria a presidência do TSE e também deixaria o tribunal. Isso ocasiona duas mudanças. O ministro Luiz Marques, que integra hoje o TSE, passa a ser presidente do colegiado, e o ministro Dias Toffoli, que é o primeiro ministro de Supremo, e...

substituto, ele acende a composição titular do TSE. Ou seja, o TSE fica com três ministros do Supremo. Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Essa atitude da ministra Carmem Lúcia foi lida pela comunidade jurídica como um recado que é mais ou menos o seguinte. Se está ruim comigo, esperem para ver o que vem depois. Que é o Nunes Marques.

ela teria exibido esse desgosto com a cobrança. Ato contínuo, o Dino pediu vista do julgamento. Mas depois desse pedido de vista, três ministros liberaram o seu voto, ainda que a vista tivesse sido concedida. O Luiz Fux, Carmen Lúcia...

Então, Luiz Fux já tinha votado. E aí, três ministros liberaram o seu voto. Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça. Com isso, o placar chegou a 4 a 1, quatro votos pela eleição indireta contra um voto do Zanin pela eleição direta. E aí, foi nesse ponto que ficamos. Por que a vista? Porque o Dino quer...

que seja publicado o acordo. Mas o que aconteceu, de fato, a razão de fundo disso aí, é que o Dino jogou para ganhar tempo a expectativa de esfriar a coisa e tentar deixar o Ricardo Couto no cargo, presidente do TJ. E é uma saída que não está prevista em lugar algum. Mas...

Este trio que está jogando junto, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, tem argumentado internamente, na conversa com os colegas, que a eleição indireta é prejudicial ao Rio e ao país porque...

a LERJ, a Assembleia Legislativa do Rio, escolheria, que hoje é dominada por aliados da milícia, do crime organizado e do jogo do bicho, escolheria o...

definiria as regras e escolheria um adversário, porque a alerge que escolheria o governador do Rio. E este escolhido da alerge seria o adversário do ex-prefeito Eduardo Paes em outubro. De posse, com o domínio do governo do estado do Rio, este governador escolhido indiretamente teria como se fortalecer nessa disputa contra o Paes.

Então, é usar um recurso que não está escrito, é escrever uma regra para evitar um mal maior, digamos assim. Isso foi... Esse é o argumento. Mas o que acontece na prática é que a disputa interna foi escancarada, porque o Luiz Fux, no seu voto, um voto bastante raivoso, aliás,

ele disse que o estado de degradação que foi descrito ali naquele julgamento sobre a política do seu estado, o Fuxa é carioca, a indignação com esse estado de degradação não foi demonstrada pelos ministros em episódios como Mensalão, Petrolão e mesmo no caso Master. Ou seja...

Se alguém desconfiava da disputa interna, o Fux, digamos assim, jogou no ventilador. E tem um outro sinal também que está ali embutido, embora não explícito, é que ao pedir vista o Dino, além de tentar manter o Ricardo Couto no cargo, ou...

evitar que a eleição indireta ganhe. E identifica-se ali, hoje, no Supremo, um movimento que seria o do Edson Fachin, presidente da corte, e da Carmen Lúcia, de buscarem o apoio dos ministros escolhidos por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, aliados ao Luiz Fux, o apoio desses três para a aprovação do Código de Ética.

Então, o que se tentou ali também é uma interpretação possível, que se tentou evitar que a consolidação deste bloco se desse. Bem...

apoiar o Código de Ética, se todo tribunal apoiasse o Código de Ética, isso poderia ser resolvido, mas o fato é que a Corte está eivada por esta disputa. E o sinal de que esta disputa interna da Corte está deixando o ambiente institucional no país muito tenso foi a atitude do Alcolumbre. Ontem, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e...

ameaçado lá pela bancada bolsonarista de ter um recurso ao Supremo para que se instalasse um processo de afastamento dele do cargo de presidente do Senado. Isso foi verbalizado lá num diálogo entre ele e o senador Eduardo Girão, do Novo.

Ele acabou por marcar a votação do veto presidencial sobre o PL da dosimetria, aquele que pode fazer uma anistia geral aos golpistas. E também ele, para tentar contrabalancear, marcou a sabatina do ministro da AGU, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele fez isso, especula-se hoje no Senado, porque não tem a segurança de que um recurso...

para afastá-lo da presidência do Senado, dependendo das mãos em que cair isso no Supremo, ele pode estar desprotegido. O Alcolumbre sempre agiu em relação ao Supremo como se estivesse blindado. O que a gente está vendo agora é que o Alcolumbre não se sente mais blindado pelo Supremo. Esta, eu acho que foi a primeira consequência prática.

da exacerbação e da explicitação dessa disputa interna no tribunal.

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