Manobra de Cláudio Castro tentou usurpar livre manifestação do eleitor, afirma professor

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Muito bem, aqui no CBN Madrugada, espaço para a gente falar sobre política. O nosso convidado, professor Geraldo Tadeu, que é cientista político, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ. Geraldo, muito bom dia. É um prazer tê-lo conosco aqui na CBN.

Bom dia, Galvão. Bom dia, senhor Brumir. É um prazer participar do seu programa. Bom, a gente vai falar, é claro, dessa situação aí no Rio de Janeiro, essa indefinição sobre a forma para escolher o novo governador, mas eu queria começar antes com o assunto nacional. O presidente Lula...

nesta quarta-feira, disse que ainda não decidiu se vai ser candidato. Falou que dificilmente deixará de ser candidato, mas falou que vai ter uma convenção em junho, nós vamos tentar, ou seja, deixou em aberto a possibilidade ou não de participar. Se enxerga alguma estratégia aí nessa fala do presidente Lula, Geraldo?

É totalmente estratégico. Eu diria até que é um procedimento clássico da maioria dos líderes políticos no mundo democrático. Essa história de dizer, bom, eu não sou candidato ainda, não me decidi. Dessa maneira, ele coloca um certo grau de dúvida nos seus adversários e, de certa maneira, faz com que certas estratégias que seriam dirigidas à sua candidatura...

possam ficar paralisadas por algum tempo, possam ter um outro viés, entendeu? Então, eu me lembro particularmente do caso de François Mitterrand, que foi presidente da França. Ele esperou até o último dia do prazo legal para que ele se manifestasse como candidato para dizer o que toda a França já sabia, que ele seria candidato.

E durante todo esse tempo, Jacques Chirac, que era o seu adversário, teve dificuldade em emplacar um discurso eminentemente oposicionista, porque ele não sabia se o Bolsonaro realmente seria candidato. Então, eu diria que, considerando a idade e a experiência do presidente Lula...

é muito mais uma estratégia do que uma intenção verdadeira. É, o presidente Lula que concorreu para esse terceiro mandato dizendo que não ia tentar a reeleição, só que foi só ele assumir. E aí, o que ele mais tem feito ultimamente, tirando agora essa declaração, é se mostrar como candidato nas participações políticas.

E talvez aí tenha feito essa alusão a junho, a convenção, para dizer, olha, não sou eu que estou querendo o candidato, foi eles que me escolheram. Será que não tem um pouco disso também, professor Geraldo? Sim, sim. Esse exemplo, voltando mais uma vez ao Júnior de Mitterrand, havia muita satisfação na França naquele período.

em torno da atuação de Jacques Chirac como primeiro-ministro, porque ele veio com uma agenda neoliberal, que implicou demissões, privatizações. Havia um movimento contrário a Jacques Chirac, que foi crescendo na mesma medida em que o Bolsonaro não se decidia, em tese, ser candidato. E houve manifestações com pessoas...

na rua pedindo ao Fonson Mitterrand que, pelo amor de Deus, fosse candidato. E aí, então, o presidente Mitterrand disse, bom, atendendo ao pedido da nação francesa, serei candidato. Então, essa analogia permite mostrar como é que os políticos conseguem jogar com esse tipo de circunstância.

Nessa última semana, o presidente Lula deu a entender também que Geraldo Alckmin deve seguir na chapa como vice. Em que medida a presença do Alckmin agrega a essa chapa, hein, Geraldo? Olha, eu acho que foi uma sábia escolha do ponto de vista estratégico, lá atrás. Geraldo Alckmin foi várias vezes governador de São Paulo, ele é uma pessoa que tem muito bom trânsito na classe empresarial.

até de certa maneira com o interior do estado de São Paulo, que é uma área mais refratária à figura do presidente Lula, e tem se mostrado um escudeiro muito fiel. O Geraldo Alves mostrou-se ao longo desses quatro anos como alguém de muita confiança do presidente Lula, foi nomeado ministro da indústria e comércio, atuou bastante junto com o presidente Lula nessa questão das tarifas impostas por...

Donald Trump no início do seu mandato. Então, acho que do ponto de vista estratégico eleitoral, fala com setores aos quais o Lula não tem tanto trânsito. Então, acho que é uma excelente escolha considerando que são perfis complementares.

Bom, as pesquisas recentes têm apontado um provável segundo turno entre o presidente Lula e o Flávio Bolsonaro. Várias pesquisas apontando esse cenário e, num primeiro turno, aparecendo alguns candidatos de direita, como o Bolsonaro.

mas ainda com uma participação menor. O Ronaldo Caiado, que foi definido agora como candidato do PSD, o Zema, agora o Renan Santos, que vem do MBL. Você enxerga espaço para alguma dessas candidaturas de centro-direita romper essa polarização que pelo menos está desenhada até agora, professor Geralt Tadeu?

Tudo é possível no contexto eleitoral, porque é uma disputa muito acirrada. A gente vê que existe aí uma cristalização das posições pró e anti-Lula, pró e anti-Bolsonaro. Se a gente cruzar os dados sobre rejeição com intenção de voto, com avaliação do governo, todos eles caminham no mesmo sentido de mostrar que existe uma polarização e essa polarização não dá sinais.

E de arrefecer. Essas candidaturas que têm surgido, sim, demarcam um determinado espaço, vão ter os holofotes da mídia durante um certo tempo, mas para que qualquer candidatura dessa prosperasse a ponto de tentar mudar o cenário, seria preciso que algo muito grave e muito diferente ocorresse.

no cenário político. Mantidas as atuais condições de temperatura e pressão, vamos dizer assim, não me parece que há polarização desses sinais de arrefecer. Eu acho que ela vai continuar porque, como eu disse, taxas de rejeição, intenção de voto, primeiro e segundo turno, avaliação de governo, avaliação de imagem dos candidatos, todos convergem no mesmo sentido de mostrar que há uma polarização.

que deve, até segunda ordem, continuar vigendo no cenário político brasileiro.

Você vê alguma possibilidade de forte influência do escândalo do Banco Master na eleição? O Vorcar, quem está acompanhando as notícias aí, percebe que ele montou ali uma rede de proteção, independentemente de partido, de ideologia, abarcando todos os espectros políticos, empresários, judiciários. Em que medida essa história toda aí pode influenciar as eleições?

Geraldo. Olha, o cenário eleitoral é sempre um cenário de instabilidade. Por sua própria natureza, o período eleitoral é um período de desconstrução. Você desconstrói imagens, você confronta narrativas. Então, é um período que tem um grau inerente de instabilidade.

Para que essa instabilidade, digamos, controlada, de certa forma controlada, pudesse escalar, seria necessário que um grande escândalo, realmente, de proporções muito grandes, atingisse os candidatos em especial. Que houvesse um envolvimento direto do presidente Lula ou do Flávio Bolsonaro em algum escândalo muito grave que venha a ser revelado.

pelo Rocaro na sua delação premiada. Então, a gente conhece aquela velha citação do assessor do Bill Clinton sobre o que influencia a eleição, que ele dizia, a economia estúpida. Então, eu acho que, embora esse escândalo possa ter alguma consequência...

Os dados macroeconômicos são bem favoráveis ao presidente Lula. Nós temos uma situação de quase pleno emprego, a gente tem um PIB crescendo, a gente tem tido a inflação razoavelmente controlada, a renda do trabalho tem crescido. Então, assim, se a gente olhar do ponto de vista macroeconômico, ele é bastante favorável.

ao presidente Lula. Então, acho difícil que um escândalo, digamos, de corrupção moral, que não atingisse diretamente os candidatos, pudesse mudar substancialmente o quadro eleitoral. A gente está em sintonia aqui, professor Geraldo. A minha próxima pergunta, que eu vou complementar aqui, seria exatamente sobre a situação do James Carvile, a economia estúpida.

Isso ainda está valendo para essa eleição aqui no Brasil? Porque a gente percebe em vários locais do mundo, obviamente, que a economia é sempre muito importante, mas as pautas identitárias, a questão da violência, a questão da corrupção, isso vai pesar nessa eleição aqui no Brasil ou o bolso sempre vai falar mais alto, hein, professor? Acontece que, bom, essa história do James Cavalho mesmo, quando a gente fala...

de economia, a gente está falando de uma área que é muito sensível à maioria da população. Por exemplo, a pessoa que é pobre, pouco informada, não lê muitos jornais, não segue o dia a dia da política, mas essa pessoa tem emprego, essa pessoa vai ao seu mercado. Então, a realidade mais próxima da grande maioria dos eleitores é a realidade que tem a ver com o cenário econômico.

Se há estabilidade de preços, se há a expansão do emprego, se há a expansão da renda, se a situação está mais ou menos controlada, isso é a realidade para a grande maioria das pessoas. Mas, enfim, quando a gente faz análise eleitoral, eu particularmente uso um modelo com vários tipos de conjuntura. Então, você tem a conjuntura econômica, tem a conjuntura política, tem a conjuntura social e tem a conjuntura cultural.

conjunturas com suas temáticas próprias. Você falou, por exemplo, da questão identitária. Isso tem a ver com a conjuntura cultural, que é muito diversa. Você pode ter esse discurso muito importante na zona sul do Rio de Janeiro ou na cidade de São Paulo e ele não ter qualquer eco no interior do Nordeste ou no interior do Centro-Oeste. Então, não é uma coisa muito homogênea.

Mas, resumindo, eu acho que a gente tem um cenário mais ou menos estabilizado. Tanto do ponto de vista político, cultural, econômico e social, a gente não tem nenhuma grave crise que pudesse, eventualmente, ser imputada ao presidente Lula ou a outras forças e que pudesse chegar e mudar o cenário. Eu gostaria muito de a gente poder discutir aqui com algum fio de esperança de que a gente vai romper a polarização.

Mas meu dever de cientista político me conduz a dizer, olha, não estou vendo essa perspectiva de mudança no quadro cristalizado de polarização.

A gente está conversando aqui no CBN Madrugada com o cientista político, professor da UERJ, Geraldo Tadeu. Geraldo, para a gente fechar, queria saber como é que você está acompanhando aí no Rio de Janeiro, muito de perto, esse embrólio jurídico em relação a como vai ser a sucessão no estado do Rio de Janeiro depois da renúncia.

do governador Cláudio Castro. Nessa quarta-feira começou o julgamento lá no Supremo. O ministro Zanin votou por uma eleição direta e o ministro Luiz Fux, que é o relator de uma outra ação que questiona essa lei estadual para o mandato tampão, ele votou por uma eleição indireta. Então está em um a um o placar. Como é que você está acompanhando toda essa celeuma aí?

Pois é, Gabão, você sabe que nós aqui do Rio de Janeiro costumamos dizer que a gente morre de tudo por aqui, menos de tédio. A gente sempre tem uma novidade, nós já tivemos sete ex-governadores presos ou acusados de corrupção, a gente tem agora essa disputa em torno da sucessão. Claramente, do meu ponto de vista, eu como professor de direito, vou dizer, há uma manobra, uma manobra...

por parte do ex-governador Cláudio Castro e do seu entorno, que consiste no seguinte, renunciar às vésperas da cassação para com isso impedir que fosse utilizado o artigo 224 do Código Eleitoral e diz justamente o seguinte, em caso de cassação de mandato de chefe do executivo, serão realizadas novas eleições.

E o parágrafo 4 diz, direta se a vacância ocorrer a mais de seis meses no final do mandato. Que é o caso. Só que como o Cláudio Castro, como o Cláudio Castro renunciou, não há casos de cassação. É isso que os ministros estão discutindo. Se houve cassação ou não e se...

é possível prosseguir na ação partindo do pressuposto que houve uma manobra para evitar que fosse incidida a questão da cassação. A lei complementar do Estado é uma lei que foi feita para o caso, como a gente costuma dizer.

na questão da dupla vacância, ela coloca que nos últimos dois anos de mandato, se houvesse vacância, haveria necessidade de eleição indireta. Então, é uma lei, a meu ver aqui, dificilmente compatível com a ordem jurídica. E foi assinada pelo governador Cláudio Castro 15 dias antes da sua renúncia. Então, algo feito...

com o objetivo nítido de manter no poder o grupo ligado ao ex-governador. Recentemente foi feita uma eleição para presidente da Assembleia, que foi inclusive anulada posteriormente por eliminar do FDF, e essa eleição demonstrou que há pelo menos 45 deputados que votam fielmente no candidato do Cláudio Castro. Então...

Se houvesse uma eleição indireta, com certeza o grupo do Cláudio Castro continuaria no poder por mais seis meses, pelo menos. Isso aí seria uma usurpação da vontade popular da livre manifestação, do voto secreto direto, que é o prerrogativo exclusivo do eleitor. Então, eu, para concluir...

eu tenho a convicção de que o Supremo Tribunal Federal vai caminhar no sentido de estabelecer uma eleição direta nesse caso, porque diante de todos os malfeitos que aconteceram nos últimos anos ligados às figuras dos governadores que aqui estiveram, eu não acredito que o...

o Tribunal Federal, vai deixar de recorrer à cidadania, à livre vontade do cidadão, para tentar devolver um mínimo de legitimidade.

ao Estado do Rio de Janeiro. A gente tem mais dois minutinhos aqui, professor Geralt Tadeu. Eu concordo plenamente com essa sua visão. Agora, resta saber se há viabilidade técnica para fazer uma eleição agora, já que teremos eleição em outubro. E diante dessa questão, já até colocada pelo próprio...

Tribunal Superior Eleitoral, não um impedimento, mas deixando claro aí que eu imagino que não é fácil você fazer uma eleição de uma hora para outra, já tendo prestando, preparando uma outra, que vai acontecer em outubro. Diante dessa situação, não seria possível manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto de Castro?

como governador interino nesses próximos meses, e aí, na eleição de outubro, a população do Rio vai determinar quem vai governar o Estado, professor? Olha, essa possibilidade foi aventada, inclusive, no âmbito do próprio julgamento. Eu tenho minhas dúvidas, porque...

O desembargador Ricardo Couto, embora seja pessoa de fino trato e de muita retidão de caráter, ele não é um político. Ele vai ter que negociar com a Assembleia determinadas leis, ele vai ter que formar uma equipe. Eu, particularmente, acho menos complicado organizar uma nova eleição.

do que tentar fazer com que o desembargador exerça plenamente a função de governador. Não que ele não tenha capacidade de fazê-lo, né? Veja bem, ele é uma pessoa muito preparada. Mas, pelo que é a arte da política, eu não sei se ele teria, vamos dizer, estômago para levar isso adiante.

Muito bem. Professor Geraldo Tadeu, cientista político, professor da UERJ, muito obrigado pela gentileza aqui com a CBN, um ótimo dia e até uma próxima oportunidade. Um forte abraço a vocês e aos ouvintes.