'O estado do Rio de Janeiro está à deriva'

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Conversa de Bastidor, com Bernardo Melo Franco.

E aí, Bernardo? Boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Muniz. Boa tarde, ouvinte da CBN. Boa tarde, Bernardo. Bom, Bernardo, é o seguinte. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal define se o Rio terá eleição direta ou indireta para governador. Mas tudo somado, tudo pelo que está acontecendo, inclusive o Procurador-Geral da República já deu hoje uma manifestação favorável à eleição direta para governador e está encaminhando nessa direção, né?

Olha, Sagenberg, é difícil fazer previsão nesse momento. O tribunal está dividido. Num primeiro momento, houve seis votos no plenário virtual a favor da eleição indireta e quatro votos a favor da eleição direta. Só que aí o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar, suspendendo o processo, mantendo no cargo o governador interino, que é o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Pouto.

e mandando a questão para o plenário. Portanto, agora no plenário, nesse julgamento desta quarta-feira, é que a gente vai saber qual é a tendência final do Supremo Tribunal Federal. É uma controvérsia jurídica grande, Sardenberg e Comunista, porque se trata aí de decidir se a decisão de renúncia do governador Cláudio Casco foi uma decisão legal ou foi uma fraude à lei eleitoral.

O ouvinte sabe que o Cláudio Casco estava sendo julgado no TSE por abuso de poder político e econômico na eleição de 2022 e todo mundo sabia que ele caminhava para ter o mandato cassado. O que fez o Cláudio Casco? Na véspera do final do julgamento, ele renunciou ao cargo, ele saiu do Palácio Guanabara para não ser saído e, com isso, ele, além de se preservar da cassação...

ele interferiu no processo sucessório. E por quê? Porque o governador do Rio não tinha vice, o vice já havia renunciado, Tiago Pampolha, e aí a Constituição do Estado do Rio determina que haja eleição indireta, faltando menos de um ano para o final do mandato. O problema dessa história é justamente que o judiciário agora está sendo provocado.

a decidir, a julgar se essa renúncia foi de fato uma renúncia, portanto aquilo que se diz em juridiquês, um ato jurídico perfeito, conforme a legislação, os efeitos devem ser mantidos, ou se foi apenas uma fraude, uma manobra, uma burla à lei eleitoral para garantir que o grupo dele, o grupo político do Cláudio Castro, ficasse no poder.

É isso que o Supremo Tribunal vai julgar amanhã. E hoje houve a manifestação da Procuradoria-Geral da República, Sardenberg Muniz, dizendo justamente que, na visão do Ministério Público Federal, o Cláudio Castro praticou uma fraude.

Ou seja, ele fez um golpe de renúncia para manter o seu grupo político no poder. A gente sabe que na Assembleia Legislativa do Rio, o grupo do Cláudio Castro tem maioria. Já demonstrou isso há duas semanas, quando tentou fazer uma eleição relâmpago, para botar o deputado Douglas Ruas como governador interino. Pois bem, se houver eleição indireta, tudo indica que o Douglas Ruas será o escolhido pelos deputados para governar o Estado.

A possibilidade de uma eleição direta, essa sim, devolveria ao povo do Rio de Janeiro, à população, o direito de escolher um governador. E aí, qual seria a mudança política nesse quadro? As pesquisas apontam uma liderança do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes. Claro que tem muita água para passar embaixo dessa ponte, se houver eleição direta, essa eleição ocorreria no final de junho, o eventual segundo turno só em 12 de julho.

Portanto, ainda um espaço de tempo de três meses de campanha, de discussão, mas...

Esse é o cenário que se tem hoje. O grupo do Paulo Castro torcendo pela eleição indireta para permanecer no poder pelas mãos da Assembleia. E o grupo do ex-prefeito Eduardo Paes torcendo pela eleição direta que daria a possibilidade dele chegar ao poder mais cedo. Lembrando que o eleito, em qualquer caso, tem mandato até o dia 31 de dezembro. E terá eleição normal no dia 4 de outubro.

É um mandato tampão, é apenas para encerrar o mandato do Cláudio Castro, o mandato que seria encerrado no fim agora de 2026. É uma questão jurídica interessante, já existe um precedente no Supremo Tribunal Federal para determinar eleição direta num caso como esse.

É um precedente de 2018 no estado do Tocantins. Agora, a gente tem que esperar para ver o que os ministros do Supremo dessa atual formação vão decidir sobre a situação do Rio de Janeiro. A única certeza que a gente tem, Sardenberg e Muniz, é que hoje o estado do Rio é um estado aderível. É um estado que o vice-governador já tinha abandonado, que o governador abandonou, que tem um amplo histórico de ex-governadores presos e caçados e que agora...

Está numa situação de interinidade de um desembargador, de um presidente do Tribunal de Justiça, que ele próprio já declarou não ser preparado para o cargo, ou seja, ele é um juiz, não é um político. Ele está ali cumprindo uma função, mantém a lojinha aberta, mas não é alguém que vai fazer grandes transformações, grandes mudanças nesse período de interinidade. Portanto, o Estado...

o segundo Estado mais rico da federação nessa situação de completo desgoverno até que o judiciário decida como vai ser o processo sucessório. Bernardo Melo Franco. Muito obrigado, Bernardo. E até quinta-feira, quando isso já estará resolvido? Esperamos que sim, Sra. Rebeck. Um abraço. Se tratando do Rio de Janeiro nos últimos tempos, vamos com calma, vamos observar como vão ser os próximos... Sempre com calma. Obrigado, Bernardo. Até.

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