PM do DF pede orientações a Moraes sobre expulsão de oficiais condenados pelo 8 de janeiro

Se você está na liderança de uma grande empresa, sabe. Quando a operação cresce, os desafios também crescem. Mais volume, mais canais, mais decisões em tempo real. É aí que entra o Mercado Pago. A mesma tecnologia de soluções de pagamentos do Mercado Livre, pronta para ajudar grandes empresas a vender com mais segurança. Altas taxas de aprovação, integrando pagamentos online e offline. Mercado Pago, um parceiro à altura do seu negócio. Clique no banner e conheça nossas soluções.

Voltamos então para Brasília com Felipe Grech. Felipe. Sagenberg, mesmo após a condenação e a determinação de perda dos cargos para os policiais militares condenados pelo 8 de janeiro, a Polícia Militar do DF questionou o ministro Alexandre de Moraes sobre os trâmites para expulsão dos oficiais.

No total, cinco coronéis da PM já cumprem pena de 16 anos de prisão, mas precisam passar ainda pelo processo de perda das patentes. Foram condenados, nesse caso, da trama golpista, Fábio Augusto Vieira, Clépte Rosa Gonçalves, Jorge Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro. Diante disso, a PM enviou um ofício.

ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo orientações sobre o cumprimento da decisão de expulsar os cinco coronéis, como determina a sentença condenatória da trama golpista. No documento obtido pelo jornal Folha de São Paulo, a corporação afirma que os oficiais condenados já são todos da reserva em uma situação que demanda uma definição mais precisa acerca da forma de implementação da ordem judicial.

Pela regra geral, os policiais militares, assim como os militares do Exército, só perdem o posto e a patente se foram julgados na Justiça Militar indignos do oficialato. No caso, há ainda uma questão que envolve todos já estarem na reserva, que traria consequências para as aposentadorias ou eventuais pensões desses militares, como explica o advogado Fernando Capano, especialista em Direito Militar.

A sentença condenatória transitada em julgado demanda para a perda do cargo esse processo específico. É o que está acontecendo com os generais, né? Vão passar por esse processo lá no âmbito do STM. Então, se a mesma lógica vale para os oficiais das Forças Armadas, por simetria vale aos militares dos Estados também.

E em se reconhecendo que de fato ele é indigno a ser oficial, a permanecer sendo oficial da Polícia Militar do DF, em consequência dessa lógica de honra, de disciplina, de hierarquia, ele terá essa possibilidade de sim ter a cassação dos seus provêncios.

O novo comandante da Polícia Militar do DF, Coronel Palhares, que assumiu na última semana, confirmou à CBN que fez uma reunião com familiares dos cinco oficiais condenados e se mostrou solidário. Mas não quis detalhar exatamente o que a PM pediu nesse ofício ao ministro...

Do STF, nem se já houve uma resposta. Todos os militares do DF condenados na trama golpista estão presos desde o dia 11 de março, no 19º Batalhão da PM, conhecido como Papudinha, onde estava o ex-presidente Jair Bolsonaro. Sardenberg. Muito obrigado. Essa foi a informação de Felipe Igreja, de Brasília.