Moraes vota por retorno de Filipe Martins à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná

Nós temos a informação chegando ao vivo de Brasília. Quem está conosco é repórter Mariana Machado. Mariana, bom dia. Oi, Cássia. Muito bom dia para você e para os nossos ouvintes. Cássia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira pelo retorno de Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, à cadeia pública de Ponta Grossa, no Paraná. Ele foi preso em janeiro deste ano em razão do descumprimento de medidas cautelares.

ao acessar a internet para enviar um e-mail, mas sem autorização do Supremo foi transferido ao Complexo Médico Penal em Curitiba. A defesa alegou que a transferência do preso ao CMP teria sido feita em razão de hostilidades sofridas por parte da população carcerária e que, portanto, o complexo seria mais seguro e compatível com o caso.

Moraes, no entanto, destacou que a transferência foi feita por ato administrativo, sem prévia autorização judicial ou comunicação posterior, o que configura desrespeito à competência do STF e, portanto, negou o agravo regimental interposto pela defesa. A primeira turma do STF, que está julgando todo esse recurso, a gente teve, portanto, até o momento, esse primeiro voto, que é do relator, ministro Alexandre de Moraes, mas ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin.

Carmen Lúcia e Flávio Dino, que tem até o dia 13 de abril. Filipe Martins, a gente lembra, foi acusado pela PGR, condenado pelo STF a 21 anos de prisão, acusação de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta do golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro. Atualmente, ele cumpre prisão preventiva e recorre da condenação. Cássia.