Indicação para ministro do STF ‘há muito tempo virou uma escolha política’

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Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval, como está? Tudo bom, Saranbeck? Boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, Merval. Merval, no papel da...

Na teoria, no papel e na teoria, a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal é um processo bem montado. Trata-se de uma indicação do presidente da República que indica o nome e, portanto, o executivo indica o nome para o Supremo Tribunal Federal, mas esse nome é avaliado e a pessoa indicada é sabatinada no Senado Federal, que aprova ou não aprova.

a indicação do presidente. Então, no fundo, depende de duas indicações. Depende da indicação do presidente e depende da aprovação do Senado. Só que a indicação também tem que ser dita que tem que ser uma pessoa de notório saber jurídico.

quer dizer, notório saber jurídico que tenha, enfim presença importante no mundo jurídico brasileiro ser professor, ser acadêmico ou ser um teórico conhecido e tal enfim, no papel está tudo muito bem arrumado na prática não acontece nada disso, né meu irmão? não, não acontece, já aconteceu em outros tempos já aconteceu, você tinha uns um

Supremo formado por grandes figuras. Agora, há muito tempo virou uma escolha política. O critério de notório saber foi muito rebaixado. Por exemplo, o Jorge Messias, que é advogado-geral da União, foi indicado. E um dos argumentos é esse, que ele é o advogado-geral da União.

Mas o problema não é ser advogado, porque o Toffoli era advogado no Geral da União também e não tem saber jurídico notório nenhum. Mas há um critério nos últimos tempos. O Gilmar Mendes era advogado-geral da União e foi nomeado pelo Fernando Henrique. Só que o Gilmar Mendes tem um notório saber jurídico. Você pode discordar dele o que quiser, mas ele tem um notório saber jurídico reconhecido.

no meio. O Toffoli não tem e o Messias não tem. Então, o que está acontecendo hoje é que você indica, o presidente indica, e qualquer presidente, na ideologia aí não entra em questão, uma pessoa que é da sua confiança. Assim como o Bolsonaro indicou o André Mendonça, porque era um evangélico, terrivelmente evangélico.

O Gilmar indicou o seu advogado, o Zanin, que foi importantíssimo na batalha dele para sair da prisão. Mas o Supremo não é para isso. É claro que todos que estão lá têm saber jurídico. Todos são advogados.

foram juízes, conhecem o direito, evidentemente, mas não a ponto de serem indicados. O Jastoff, por exemplo, levou bomba duas vezes numa prova para juiz. Então, ele não tem qualificação para estar lá. É evidente que não tem. Então, é isso. Foi substituído o notório sobre o jurídico pela amizade, pela lealdade.

ao presidente da República. E aí você fica com uma missão, um Supremo com plenário indicado politicamente. E dá no que dá. Faz-se política no Supremo. Não se faz o direito ao pé da letra. Mesmo a interpretação do direito sem viés político. Não se faz isso. É uma questão lógica. Se você foi nomeado por aí.

Por uma questão de amizade pessoal, você pode interpretar a lei a favor do seu companheiro, do companheiro presidente ou do companheiro Bolsonaro. Agora, o Lula, durante muito tempo, ele indicou pessoas gabaritadas para o Supremo. E foi surpreendido, exatamente porque eram gabaritadas,

Esses ministros supremos votaram contra o governo, no caso do Mensalão. E aí ele ficou abalado na sua confiança e resolveu mudar os critérios. O critério dele era tão apolítico que ele domiou um...

jurista de notório saber, o Casalberto Direito, que era um líder da esquerda, da direita católica. Não tinha nada a ver com Lula, nem a igreja católica do Lula era a mesma dele. A do Lula era da teoria da libertação, a do direito era uma política, uma religião mais conservadora, mas ele indicou o direito.

Então, o critério que passou para avalecer a partir da condenação do Lula foi um critério muito mais pessoal e político do que um critério jurídico. E isso vai enfraquecendo o Supremo. E vai levando, inclusive, a essas situações em que você tem um Supremo que muda de posição conforme o momento político. Exatamente. Exatamente. Exatamente.

Merval Pereira, obrigado, Merval. Bom final de semana. Até. Até, Sérgio. Obrigado, ouvinte.

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