Crise do Master desgasta STF e isola Fachin

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Viva a voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg, boa tarde para você, para a Cássia, também para os nossos ouvintes, para quem nos assiste.

Boa tarde, Vera. Vamos, temos mais um capítulo da história do Vorcaro barra ministros do STF, que é a história dos voos nos jatinhos, jatinho de empresa de táxi aéreo, jatinho de empresa que não é de táxi aéreo, enfim. Como é que você está vendo isso tudo, Vera?

Pois é, Sardenberg, isso aí se junta a esse acúmulo de coisas que já rondam o Supremo Tribunal Federal sem terem sido devidamente respondidas por dois dos seus ministros. Então, o ministro Dias Toffoli, que era relator desse caso inicialmente, teve de deixar a relatoria.

mas segue na corte e ainda não deu nenhuma explicação mais detalhada, por exemplo, para as conversas que foram encontradas entre ele e Daniel Vorcaro e para o fato de que ele era sócio e recebia recursos de uma empresa familiar que tinha negócios com fundos ligados ao Banco Master. E o ministro Alexandre de Moraes, que entrou no caso.

por meio do escritório de advocacia da sua mulher, Viviane Bárcia de Moraes, que tinha um contrato milionário com o Master, e depois se descobriu, primeiro que o ministro teve conversas com autoridades, como autoridades do Banco Central a respeito do caso Master, e depois que trocou mensagens com o Daniel Vorcaro.

E agora, mais recentemente, essa publicação da Folha de São Paulo de que ele fez pelo menos oito voos em jatos dessas empresas ligadas ao Master. E aí o ministro fez uma negativa.

Mas o escritório da Viviane Barça de Moraes admitiu que fez alguns voos, dizendo que isso fazia parte ali de seu trabalho e que esses voos foram debitados do contrato que o escritório tinha com o banco. Agora, a revelação mais recente é a de que o ministro Toffoli...

usou aeronaves das empresas do Vorcaro para voar até aquele resort, o Tayhaya, que depois foi vendido para um fundo controlado pelo Fabiano Zettel. Então, são muitas as frentes de relacionamento entre dois ministros e um banco que é investigado por dar uma fraude.

milionária, causar um dano gigantesco ao sistema financeiro nacional, ao fundo garantidor de crédito, etc. E isso fica pairando ali sobre o Supremo como uma nuvem que não se dissipa e está atrapalhando todo o resto do funcionamento da corte, inclusive a discussão do tal código de conduta.

Isso foi apresentado pelo ministro Edson Fachin como uma tentativa de se contrapor às más notícias que pesam sobre o Supremo Tribunal Federal. Foi entregue à ministra Carmen Lúcia para que ela relate, só que desde então não andou, ou pouco andou. A ministra não apresentou até aqui nenhuma minuta.

ou um anteprojeto, ou um esboço, o que quer que seja, do que seria esse código de ética e de conduta. A discussão tem caído num vazio, porque cada vez mais só quem fala a respeito dela é o ministro Edson Fachin, e toda vez que ele fala...

A gente tem algum outro ministro nos bastidores tripudiando a ideia, tripudiando a presidência do próprio Fachin, dizendo que ele está isolado, reclamando dele não defender os outros ministros. Então, o fato é que hoje a gente tem uma condução da presidência que é boicotada pelo resto da corte, ou boicotada explicitamente pelos que se sentem de alguma maneira atingidos por esse...

essa defesa de um código de conduta, ou simplesmente jogada ali de lado pela ministra que aparentemente estava disposta a ajudar o ministro Edson Fachin, que é a ministra Carmen Lúcia, mas que não tem se pronunciado a respeito dessa ideia. Agora, Vera, uma coisinha só. No desmentido, na resposta que a Viviane Bassa de Moral do Escritório deu...

ele diz o seguinte, nesse desmentido, desmentido não, uma nota, dizendo o seguinte, que sempre contratou táxi aéreo e que o valor era descontado dos honorários. Quer dizer, confirmando que o voo nos jatinhos dos táxis aéreos estava vinculado ao contrato com o Vorcaro.

É, exatamente. Não necessariamente, digamos, ela vai fazer um voo referente a outro cliente, mas usou esse contrato para abater uma despesa que ela teria aqui ou ali. Mas, de toda maneira, usou a nonavis do Vorcaro e havia o contrato. Ela já tinha admitido a existência do contrato ou não. Agora, a coisa que não está muito clara é... Então, vamos lá.

a respeito do ministro Alexandre Moraes. Ele negou que tenha voado em aviões do Vorcário, etc., etc. Mas a Folha de São Paulo e depois o Globo confirmaram que existem registros dele participando desses voos. Então, é isso. É um caso em que as negativas são sempre meio...

estranhas ali com alguns senões e a transparência ainda está deixando muito a desejar e deixando o Supremo sob uma artilharia cruzada que só aumenta e opondo de um lado o seu presidente e de outros outros ministros. Essa discussão do código de conduta hoje em dia parece até insuficiente.

diante de tudo que tem, porque o código de conduta vai disciplinar daqui para frente, mas esse passivo precisaria ser explicado de uma maneira mais efetiva e menos na base do embrumation, uma explicação real e concreta para tudo que existe até aqui. E o que já se tem esboçado desse código de conduta fala muito de um constrangimento, não fala exatamente de punição, né, Vera? Ainda é uma coisa super leve.

E que mesmo assim não está indo para frente. É isso, é como se fosse algo que você segue se quiser, né? Facultativo. E o ministro Gilmar, por exemplo, tem dito que vai fazer o evento que ele faz em Portugal todos os anos, que vai ser maior ainda esse ano.

E isso não tem outra razão senão a de reforçar perante o Edson Fachin que eles acham que eles estão certos e que toda essa discussão é uma bobagem e que toda essa discussão, na verdade, joga contra o Supremo Tribunal Federal e não a favor e que, portanto, eles vão continuar como se tudo estivesse como dantes no quartel de Abrantes, sem nenhum tipo de constrangimento. Tá certo.

Vera Magalhães, obrigado Vera e boa Páscoa.

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