‘Esse tipo de episódio acaba minando a confiança da sociedade no ´plenário’, diz Bronzatto sobre tensão no STF

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Estamos de volta com o Viva Voz e já está conectado com a gente o Tiago Bronsato, diretor da sucursal do Globo em Brasília. Boa noite, Tiago. Boa noite, Vera. Boa noite, Débora. Boa noite, Carol. E boa noite aos ouvintes. Boa noite. Oi, Bronsato.

Tiago, você hoje publicou no Globo uma reportagem mostrando que o clima ruim que tem aí no Supremo Tribunal Federal acabou atingindo até um rito que é meramente burocrático, como a aprovação de um plano administrativo para os próximos anos aí no Supremo, que é indo bem.

mas depois, de repente, travou. Conta para a gente o que está acontecendo e como se chegou a esse ponto. Olha, Vera, o clima no Supremo está tão pesado que até um documento simples de 50 páginas está servindo para semear discórdia entre os ministros.

A confusão da vez foi a seguinte, na terça-feira passada, o presidente do Supremo, Edson Fachin, submeteu à aprovação de seus colegas um documento sobre o plano estratégico de longo prazo para a corte. Ou seja, aqueles documentos burocráticos que a gente vê circulando em Brasília.

Em tese, era para ser uma daquelas votações quase automáticas, que todo mundo aprova, assina e vai embora depois de passar só os olhos em algumas palavras como governança e institucionalidade. Só que o ministro ficou super desconfiado de um trecho quando ele leu...

Estava escrito o seguinte, mecanismos de gestão de riscos de integridade. Isso causou um alvoroço danado lá no Supremo, porque alguns ministros suspeitaram que o Fachin, que colocou o caso em votação, poderia estar tentando dar um jeitinho ali de preparar o caminho para a aprovação do Código de Conduta do Supremo, que enfrenta a resistência de uma ala da corte.

Os ministros Alexandre Moraes e Flávio Dino, que já tinham votado a favor, não sei se leram, mas votaram a favor, resolveram recuar e retiraram seu apoio ao plano apresentado por Fachin. O Zanin também torceu o nariz e não votou.

E aí, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, que dificilmente despedisse a chance de mandar recados, pediu a vista do processo e travou tudo. Era para ser aquela votação quase simbólica e relâmpago, mas aí virou mais uma dor de cabeça nos bastidores do Supremo. Quem concorda permaneça como está, né?

Exatamente E aí, assim, o pedido do Gilmar para paralisar essa votação serviu como um recado para o Fachin, né? E na prática, Vera, ficou como aquela reunião de condomínio que o síndico reúne todos os vizinhos ali para provar aquele plano de semear algumas árvores no entorno do prédio, né? Para tornar a região mais arborizada nos próximos anos E aí

E quem que seria contra um plano desse? Mas aí vem o vizinho do apartamento 402, que está desconfiado do síndico, reúne o apoio dos outros moradores e pede para paralisar a votação. Pensa no climão, foi isso que aconteceu no Supremo. Está dando para cortar com a faca, com a espada, com linha, com tudo esse clima aí. O Bronsato, agora por que que Fachin tem gerado esse incômodo entre os colegas lá no STF?

Pois é, Débora, depois do escândalo do Banco Master, qualquer coisa relacionada às palavras ética, conduta, integridade, virou radioativa no Supremo, né?

E nesse ambiente de tensão, o presidente do STF decidiu transformar em bandeira da sua gestão a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo. Em tese, defender a transparência e regras mais claras parece uma boa causa, né? Mas, na prática, dentro do Supremo, a iniciativa começou a soar menos como um aperfeiçoamento do Supremo e mais como um sermão em praça pública.

com o destinatário oculto. Ou seja, o fato de Fachin ficar mandando recados e também insistindo na aprovação do Código de Ética acabou azedando um ambiente ali numa ala do Supremo que é contra o Código de Conduta. E o Fachin recentemente disse em público que quem age em desacordo com uma regra precisa se sentir constrangido.

Alguns integrantes do Supremo não gostaram dessa declaração dele e argumentam que, em vez de ficar dando ênfase nesse tipo de discurso, o Fachin deveria assumir a defesa do Supremo Tribunal Federal. Mas, ultimamente, está meio difícil de defender o Supremo, ainda mais com tantos...

casos rumorosos que a gente tem visto vir à tona. Logo após essas falas recentes do Fachin, defendendo o código de conduta, o ministro Flávio Dino também não perdeu a oportunidade de mandar o seu recado. Ele fez um post lá.

elogiando o Conselho Nacional de Justiça, e disse que o Conselho Nacional de Justiça exerce um papel central na ética dos juízes. Ou seja, na visão do Dino, o código de ética é dispensável, porque já tem o Conselho Nacional de Justiça. E nos bastidores, outros ministros têm dito que a insistência do Fachin em defender a aprovação, neste ano ainda, do código de conduta, mesmo sem consenso no tribunal,

amplia a crise e a divisão no Supremo. Mas o mais curioso é que esse discurso é feito por uma ala no Supremo encabeçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem muitos motivos para se sentir incomodado. Agora, Bronzato, a gente tem noticiado nos últimos dias, tem vindo à tona as informações de voos de ministros do Supremo em aviões ligados ao Vorcaro. Ministro Alexandre de Moraes, hoje também surge o nome do ministro Dias Toffoli. Qual o impacto disso na imagem do Supremo?

Carol, quando a gente acha que as coisas aqui em Brasília não podem piorar, é aí que elas pioram ainda mais. E a revelação do jornal Folha de São Paulo, de que os ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes viajaram em um jatinho particular ligado ao banqueiro Daniel Vocar, que vale lembrar, ele está preso por suspeitas de fraudes bancárias, joga ainda mais gasolina no incêndio que o STF já vinha tentando controlar.

Tanto Toffoli quanto Moraes tinham laços financeiros com o Master. O Toffoli, a gente sabe, recebeu o investimento de um fundo administrado pelo cunhado de Volcar em seu resort no Paraná e o Moraes viu a sua mulher assinar um contrato com valor raro no mercado jurídico.

E a revelação de que esses ministros, além de tudo, voaram a bordo de aeronaves ligadas a vocaro, gera ainda mais impacto à imagem do Supremo. Além de ser imparcial, um juiz precisa parecer imparcial. E a liturgia da toga, a gente sabe, não combina muito com carona em avião de banqueiro envolvido em escândalo de fraude bancária.

E esse tipo de episódio acaba minando a confiança da sociedade em ministros que são responsáveis por dar a última palavra no poder judiciário. E também, em última instância, alimenta a segurança jurídica no país. No fundo, o que alguns outros ministros que acompanham esse caso e estão distantes desse escândalo e também se sentem incomodados e constrangidos com esse tipo de situação, eles reclamam muito. Eles falam que...

esse tipo de episódio acaba empurrando o Supremo por uma condição desconfortável, porque alguns ministros passam a virar personagens também do escândalo, enquanto eles deveriam estar bem distantes do escândalo. E ainda que Moraes e Toffoli neguem terem praticado qualquer irregularidade, essas relações estreitas que têm sido reveladas com Daniel Alvancário acabam respingando, sim, na imagem de todo o Supremo.

Agora, Tiago, só voltando no ponto do código de conduta, a ministra Carmen Lúcia, que foi escolhida para apresentar uma proposta, para ser a relatora dessa ideia, também está meio calada. Ninguém sabe direito o que ela tem feito. Tem algum prazo? Ela tem falado alguma coisa nos bastidores? Ela também está se sentindo isolada e pressionada? Ela não abraçou com tanto entusiasmo? Qual a impressão que se tem dessa demora da ministra em se manifestar?

Olha, a ministra Carmen Lúcia vem tentando costurar também um apoio dos seus colegas para aprovação do Código de Conduta, mas ela sabe que o caminho tem sido bem tortuoso. Desde quando ela foi designada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, para conduzir e costurar essa proposta no início do ano, a Carmen vem dado alguns sinais. Ela deu uma declaração aqui, outra lá, defendendo a importância.

de você ter um código de conduta. Inclusive, ela mesmo emplacou ali uma iniciativa de ter um código de conduta nos tribunais eleitorais. No entanto, a Carmen sabe que é um caminho difícil, porque o tema não tem apoio.

do Supremo. Mas a ideia é que sim, que ainda nos próximos meses ela presente uma proposta e seja submetida à apreciação. Se vai ser aprovada ou não, aí já é outra história. Mas só o fato de ela apresentar uma proposta, isso já vai gerar algum tipo de constrangimento para os demais ministros que são contra. É isso. Tiago Bronsato, diretor da sucursal do Globo em Brasília, com a gente, terças e quintas. Muito obrigada, Tiago. Uma ótima Páscoa para você. Até semana que vem.

Obrigado, pessoal. Ótima Páscoa. Até mais. Tchau, tchau. Valeu, Bronzato. Boa Páscoa pra você. Conforto pro seu dia a dia e atitude pro seu estilo. Encontre o tênis que acompanha o seu passo agora no App Net Shoes. Explore as categorias, garanta as melhores marcas e aproveite. Netshoes, no seu ritmo. Baixe o app.