Jornal do Senado

Está no ar o Jornal do Senado. Eu sou Paula Groba. E eu sou Ricardo Nacaoca. E estes são os destaques de hoje do Jornal do Senado, que começa agora. Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena. Lei que regulamenta a profissão de multimídia é criticada como retrocesso durante audiência no Senado. Redução da jornada de trabalho divide opiniões no Congresso.

Boa noite. Boa noite. A redução da jornada de trabalho é tema de diferentes propostas no Congresso Nacional. Uma delas é o projeto de lei apresentado pelo governo federal, que propõe redução de 44 para 40 horas semanais.

Mas no Senado, o tema ainda divide opiniões. As informações com a repórter Patrícia Oliveira. A proposta do governo enviada em abril tem pedido de urgência para ser votada em até 45 dias. O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas.

permite que os detalhes sejam definidos por negociação coletiva. Já no Senado, uma PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, está pronta para votação e também prevê a redução para 40 horas, mas de forma gradual em quatro anos.

O tema divide opiniões. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, afirma que a medida não prejudica a economia. O problema do país, gente, nunca vai ser o empresário trabalhador. Coloque isso na cabeça de vocês. O trabalhador, o empresário, ele é fonte de riqueza. Já o vice-líder da oposição, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alerta que a mudança precisa vir acompanhada de compensações para os empregadores.

O que não pode é você simplesmente reduzir a jornada e jogar essa conta para o empresário pagar. Isso vai aumentar o custo da produção, isso do serviço. Na Câmara, os deputados também discutem proposta de emenda à Constituição que prevê jornada ainda menor de até 36 horas semanais com quatro dias de trabalho. Em meio às discussões no Congresso sobre propostas que prevêem a redução da jornada de trabalho,

Incluindo a iniciativa do governo federal que diminui de 44 para 40 horas semanais, o Senado realizou nesta segunda-feira uma sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. O debate sobre a redução da jornada ganhou destaque, com foco no fim da escala 6x1 e na fixação de 40 horas semanais sem redução salarial.

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou de diversas iniciativas e mencionou o projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, com pedido de urgência para votação. Segundo ele, é fundamental unir esforços para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores e valorizar a força de trabalho no país.

O mais importante não é a autoria, é a aprovação, é fazer justiça. Dar fim à escala 6x1 é reconhecer o valor de mais de 100 milhões de brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras que sustentam esse país com a sua mão de obra. Reduzir a jornada de trabalho, antes de tudo, ela é uma política humanitária.

Já o Conselho de Comunicação Social se reuniu hoje para debater pontos da lei que regulamentou a profissão de multimídia. Representantes de entidades de trabalhadores alertaram para o risco de precarização no jornalismo. Já um representante do setor de televisão destacou que a proposta foi aprovada de forma democrática pelo Congresso Nacional. As informações com o repórter Bruno Lourenço.

O representante da categoria de jornalistas no Conselho, Paulo Zocchi, criticou a precarização da profissão e foi direto, defendeu a revogação da lei. O jornalista já é, por natureza, um profissional multimídia. O que está em curso neste caso é uma tentativa de precarização do nosso trabalho, o que não aceitaremos. Já o representante das empresas de televisão, Samir Nobre, ressaltou que a lei foi aprovada democraticamente no Parlamento e que regras de uma profissão não deveriam ser tratadas no Conselho de Comunicação.

Creio eu que esse tema laboral não se encontra em paro no capítulo 5º da Constituição Federal, que é o capítulo que trata da comunicação social. Segundo a lei sancionada em janeiro, multimídias seriam os trabalhadores que atuam de forma integrada em diferentes plataformas e linguagens, como texto, vídeo, áudio, design, redes sociais e produtos digitais. Incluem, por exemplo, jornalistas digitais, produtores de conteúdo, videomakers, editores e social media.

O projeto que cria uma política nacional para estudantes superdotados chegou ao Senado sob críticas por falta de debate na Câmara. O tema ganha destaque com exemplos de jovens talentos e cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades. Os detalhes na reportagem de Henrique Nascimento.

Aos 14 anos, Rian já se destaca pela facilidade com a matemática e outras atividades. Mas ele explica que ser superdotado é diferente de ser um gênio. Ser superdotado é uma classe de pessoas que tem facilidade de aprender. Por exemplo, crianças superdotadas, a maioria das vezes, tira notas altas, se envolve, questiona e muito mais. E um gênio é aquele que cria algo fantástico.

Por exemplo, Thomas Edison, ele criou a lâmpada e por isso ele é um gênio. O tema está num projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades. A proposta prevê cadastro e apoio nas escolas, mas foi criticada pela falta de debate.

A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, pediu que o texto seja analisado junto com outra proposta sobre o tema. A senadora Damaris Alves, do Republicanos do Distrito Federal, alertou para os riscos da falta de políticas públicas.

A ausência de políticas públicas adequadas para pessoas com altas habilidades e superdotação pode resultar em evasão escolar, desmotivação, sofrimento psíquico, subaproveitamento de talentos e desigualdades educacionais persistentes. O projeto ainda será discutido nas comissões. E o plenário pode analisar, esta semana, o projeto que trata da criação da Universidade Federal Indígena.

Também podem ser votadas propostas para isenção tributária de filantrópicas e planos de defesa civil. Repórter Pedro Pinser Está prevista para esta terça-feira a votação do projeto que cria a Universidade Federal Indígena. Com base na lei de cotas, a instituição poderá desenvolver processos seletivos próprios com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.

O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do país. E aqui quero destacar a característica multicêntrica desta universidade, com campi nas regiões brasileiras para atender às especificidades da presença dos povos indígenas no país.

Na quarta-feira, o item que abre as votações trata da isenção tributária de entidades sem fins lucrativos. Para o autor, senador Flávio Arnes, do PSB do Paraná, uma possível cobrança criará uma enorme distorção no terceiro setor. E todas as áreas seriam prejudicadas, culturais, recreativas, esportivas, assistenciais, de educação, de saúde.

Também podem ser votados um projeto que estabelece ações para garantir que as mulheres tenham acesso a avaliações médicas completas e periódicas no SUS e um texto que institui o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline.

E hoje, durante pronunciamento no plenário, a senadora Damaris Alves, do Republicanos do Distrito Federal, chamou a atenção para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, tema central da campanha Maio Laranja. A iniciativa busca dar visibilidade ao problema e incentivar ações de proteção às vítimas.

A parlamentar enfatizou a importância de ampliar a conscientização e mobilizar a sociedade para prevenir e combater esse tipo de crime. Damaris Alves também destacou a gravidade de casos essentes de violência que tiveram repercussão nacional, como o estupro coletivo de duas crianças de 7 e 10 anos em São Paulo, cujas imagens foram divulgadas nas redes sociais. Para a senadora, é necessário fortalecer os mecanismos de denúncia e orientar crianças e adolescentes para prevenir situações de abuso.

E nós precisamos ensinar nossas crianças a denunciarem. As crianças precisam ser orientadas. Converse com seus filhos e fale uma palavra que funciona muito. Alguém está fazendo carinho esquisito em você? Porque quando tu fala de abuso, a criança não entende a palavra abuso. Mas pergunte, alguém está fazendo algum carinho esquisito em você? Nós precisamos empoderar as crianças.

Com edição de Paula Groba e trabalhos técnicos de João Lira, o Jornal do Senado fica por aqui. Acompanhe agora as notícias da Câmara dos Deputados. Boa noite. Uma boa noite e até amanhã.