Plano Safra deve ter recursos abaixo do valor pedido pelo setor

CBN Agro com Cassiano Ribeiro, da Globo Rural. Vamos acordar o campo agora com Cassiano Ribeiro. Ele vai falar do Plano Safra, que deve ter recursos abaixo do valor pedido pelo setor do agronegócio brasileiro. É isso, Cassiano. Bom dia.

Bom dia, Fred. Bom dia, ouvinte. Um novo Plano Safra deve ser anunciado pelo governo oficialmente no dia 1º de julho. E até lá, as discussões em Brasília serão intensas. Até o momento, não há números fechados para o volume de recursos da temporada 2026/2027, mas sim muitos pedidos das principais entidades representativas do setor. Um dos valores mais aguardados é o direcionado à equalização das taxas de juros na próxima safra, mas até o momento o Tesouro Nacional não apresentou o orçamento disponível para isso.

E o Banco Central também não divulgou as estimativas de recursos que deverão ser aplicados pelas instituições financeiras por meio das chamadas exigibilidades dos depósitos à vista da poupança rural e das letras de crédito do agronegócio, as LCAs. Em reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada ruralista, o ministro da Agricultura, André de Paula, sinalizou que o governo não conseguirá atender ao pedido do setor produtivo de um plano safra de R$670 bilhões, como muitos pediram.

No entanto, garantiu que o valor será superior aos R$594 bilhões disponibilizados na safra que está acabando agora no final deste mês, considerando a soma para pequenos, médios e grandes produtores. Representantes do Ministério da Agricultura também indicaram que as exigibilidades bancárias não devem sofrer alterações na próxima safra, uma demanda aí defendida pela bancada ruralista. Na reunião com o ministro, a bancada reforçou ainda a necessidade de uma solução para o endividamento rural sem comprometer os recursos destinados ao crédito da próxima safra.

Aliás, ontem à noite o Senado Federal aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 5122, que trata da renegociação de dívidas mesmo sem a concordância do governo e dos bancos sobre a redação final do texto, que agora volta para votação na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O Projeto de Lei autoriza o uso de receitas recorrentes e do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-sal e outros fundos públicos. Também autoriza a criação de um Fundo Garantidor para Operações de Crédito Rural.

O texto propõe uma linha de crédito com 13 anos de prazo, incluídos ao menos 2 de carência, com juros de 3,5% para produtores do PRONAF, da agricultura familiar, de 5,5% para o PRONAMP, de médios produtores, e 7,5% para os grandes produtores. Os limites serão de R$10 milhões por CPF e até R$50 milhões por cooperativa ou associação. Outros detalhes desse projeto estão no site globo-rural.com.br e também no jornal Valor Econômico de hoje.