Ainda há 'longo caminho' para aumentar autonomia do BC

Dia a Dia da Economia com Miriam Leitão. E aí, Miriam, boa tarde, Sardenberg, boa tarde, Cássia, boa tarde, ouvintes. Boa tarde, Miriam.

Bom, Miriam, avançou no Congresso, no Senado, né, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda constitucional que garante autonomia econômica financeira ao Banco Central. Mas ainda tem um longo caminho pela frente, né?

É, tem um longo caminho porque a questão é qual é a natureza do, qual a natureza do Banco Central. Ele vai ser uma autarquia, continuar sendo uma autarquia, ou vai ser uma entidade autônoma? Dentro do governo. Então essa é a discussão, eles têm os nomes específicos, um significa uma proposta de autonomia realmente administrativa, ele poder fazer concursos, o Banco Central fazer concurso, ele vai financiar esses gastos com receita própria e a situação do Banco Central está muito complicada nesse momento, né Sardenberg, porque houve uma queda muito grande de funcionários.

O gráfico é impressionante, já dei no meu blog o gráfico da perda de funcionários. Então esse é o principal ponto da controvérsia: qual é a natureza do Banco Central? Isso para ser aprovado, aprovado completamente essa PEC que vem do governo anterior, já vem sendo defendida por outros presidentes de Banco Central, né? Então a ideia é se ele vai ser entidade pública de natureza especial ou se vai ser uma autarquia.

Qual a diferença?

É que Na primeira, uma entidade pública de natureza especial, ele tem liberdade de fazer concurso, contratação, mas fica sob supervisão do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que o Banco Central não quer fugir de nenhum órgão de controle, que ele quer ser submetido, continuar sendo submetido, e ao quer ao Senado Federal, que é o órgão, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quer todos os órgãos de controle.

O que ele quer é preservar as suas, as suas qualidades, o que que ele tem, que ele tem autonomia para fazer, né? E ele quer aqui uma capacidade gerencial administrativa mais eficiente para conservar os quadros competentes, contratar mais gente, reforçar o Banco Central na sua missão. Mas o governo chegou a apresentar essa proposta de autarquia federal de natureza especial, quer dizer, continuará sendo uma autarquia federal, mas com natureza especial.

E o líder Jax Wagner disse que esse foi um pedido do Ministério da Fazenda, que seria a diferença é que ele pode fazer seus concursos, mas tem que pedir autorização ao Ministério de Gestão para os concursos, as contratações. E aí o relator, que é o senador Plínio Valério, disse que o banco fica na prática sem autonomia administrativa se for nessa fórmula que o governo apresentou. Mas eles estão conversando ainda, o líder Jax Wagner tem apresentado propostas, está negociando, e o relator está lá defendendo seus pontos de vista.

O Banco Central já tinha dito que gostava da proposta do senador Plínio Valério, para autonomia. Esse assunto vem sendo discutido há muito tempo, tá amadurecido, e o Banco Central precisa de mais autonomia porque ele tá nesse momento sendo desafiado. Os desafios cresceram, Sardenberg, porque aumentou muito o número de instituições financeiras e diminuíram os quadros do Banco Central, quando tinha que ser o contrário, né? Os desafios aumentaram, o número de instituições para serem fiscalizadas aumentou e o Banco Central tá perdendo o quadro.

Então isso é muito perigoso. A gente acabou— a gente não acabou ainda, né? Tá no meio de um processo de um grande escândalo financeiro, de um banco que foi liquidado pelo Banco Central, né?

E houve muita bancarização, né, das pessoas, o surgimento das fintechs, das instituições de pagamento, e tudo isso tá dentro da órbita do Banco Central, né, que ficou com um número pequeno de funcionários e de fiscalização, enfim, para poder lidar com esse universo todo, né?

Exatamente, essa bancarização que você fala é muito importante, porque mais brasileiros passaram a fazer transações financeiras, ter conta em banco, ter conta em fintech, e isso é importante, é ótimo, a inclusão financeira é parte do processo de inclusão. Agora, isso aí também significa mais desafios para o Banco Central, ele tem que Aumentar o número de instituições financeiras que produza mais competição no mercado também é bom, mas o Banco Central precisa estar preparado para isso.

O Banco Central tem autonomia para tomar suas decisões de política monetária, mas ele precisa da autonomia administrativa. E quando a gente pergunta assim: "No mundo como é?" No mundo, os bancos centrais, maior parte dos bancos centrais tem essa autonomia administrativa. Então, essa é a discussão, o assunto vem sendo às vezes objeto de entra na briga política, né? Ou seja, não vou aprovar porque o Banco Central liquidou o banco, porque o Banco Central não quer, não quis aprovar a compra do Master pelo BRB.

Depois se viu que o Banco Central estava absolutamente certo. Então ele tem que não ser exposto a esse tipo de barganha. O Banco Central não pode barganhar, né? Aí eu vou aprovar essa operação aqui, você aprova a PEC aí. Não, não pode fazer isso. E o Banco Central não tem feito. Não tem entrado nesse jogo. Então é importante acompanhar isso para o aperfeiçoamento de um órgão super importante para o país.

Muito obrigado, Miriam. Até amanhã.