Desenrolas na reta final da eleição levantam dúvidas sobre custo para os cofres públicos

Dia a Dia da Economia com Miriam Leitão. Oferecimento Seguros Unimed. Se é Unimed, é seguro. Muito bom dia para você, Miriam Leitão.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN.

Bom dia, Miriam.

Essa série de medidas que o governo vem anunciando nesta reta final de eleição. Agora tem o desenrola para as pequenas dívidas tributárias. E aí, se referindo e olhando para os empreendedores individuais, qual o tamanho desse problema?

Olha, na verdade, Milton, a coisa mais difícil de saber é o tamanho, o tamanho de tudo, o tamanho de quanto isso vai, quanto tudo isso que o governo tem feito vai custar aos cofres públicos. E você pegou uma parte só das medidas, e essa, mesmo nessa parte que é renegociação de dívida, esse capítulo já tem tanto desenrola que estamos todos desenrolados para poder explicar para quem nos ouve a sucessão de medidas de renegociação de dívida, de perdão de dívida.

Então, para ficar no dia de ontem, eles lançaram um desenrola para MEIs, para pequenos empreendedores que tenham dívidas baixas. O valor da dívida é baixo, é menos de R$9.000 de dívida. E aí isso vai ser renegociado E aí é uma boa medida. São pequenos empreendedores que, se não tiverem suas dívidas renegociadas, podem cair para informalidade. Aí eu não vou pagar mais nada, vou ficar na informalidade, porque assim eu tenho menos pagamento de imposto.

E o MEI é uma forma de levar pequenos empreendedores para formalidade. A gente entende a lógica, só não entende a data. Acho que difícil tá para entender a data, 5 dias antes do pleito, mais uma medida de que tem a ver com endividamento. O plano geral de fundo, Milton, é um país com muitas dívidas em vários segmentos, em vários tipos de pessoas e níveis de renda. Mas agora essa, essa outra medida sobre empreendedores que tenham dívidas ativas em relação à União, essa é mais difícil de entender.

E até porque saiu agora, porque quem cuida disso é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é o Ministério da Fazenda. A PGFN faz parte, né, do Ministério da Fazenda e também da AGU. E eles estão lançando um edital voltado para esses empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, de até que tenham dívidas de até R$45 milhões em débitos inscritos na dívida ativa do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. E da contribuição social à União.

Eles podem renegociar a contribuição social devida à União, mas eles podem renegociar e descontar e dar desconto para dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço? É complicado, porque o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é do trabalhador, não é um dinheiro que o governo, que é devido ao governo, mas é devido aos trabalhadores. Então essa medida fica mais difícil de entender. Eles vão perdoar juros e correção até um certo nível, quer dizer, fazer grandes perdão de dívida, mas o principal não vai ser renegociado, tem que ser pago.

De qualquer maneira, é mais uma medida. Tem medida de renegociação que tá sendo apresentado pela AGU, Advocacia-Geral da União, e não Ministério da Fazenda. Então, para explicar essa sucessão de desenrolas fica até difícil, mas o fato é, é muito perto da eleição, Cássia, para tudo isso aparecer.

É verdade. Eu tava pensando aqui se há um limite para esse tipo de anúncio, já que hoje é quarta-feira e a eleição já é domingo. Miriam, aparentemente acabaram os anúncios, ou a gente ainda pode ter de tentar explicar mais alguma a partir de hoje?

Não deveria ter tido anúncio tão perto. Esse problema do endividamento é antigo, o governo já podia ter se programado, ter feito de uma forma mais organizada, ter explicado melhor e principalmente ter dito quanto isso vai custar aos cofres públicos, que todos nós pagaremos essa dívida através dos nossos impostos. Então ele precisa explicar isso e ele realmente espero que a partir de agora não tenha mais nenhum, nenhuma medida, porque já estamos caminhando em direção às urnas e o governo não pode fazer uma coisa como essa.

Mas calma, tem segundo turno ainda, então tem muito tempo ainda até o segundo turno.

Espero que no segundo turno a gente consiga, espero que no segundo turno a gente consiga discutir propostas, discutir ideias, e que a gente não seja atropelado por medidas do governo de última hora.

Muito obrigado, Miriam. Um bom dia para você.

Bom dia.

Bom dia.