Qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs?
Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
Cássia
Marcelo d'Agosto
- A tributação dos ganhos em aplicações de ETFs no BrasilETF como fundo negociado em bolsa·tributação de 15% para ETFs de renda variável·dúvida sobre tributação de ETFs de renda fixa·prazo médio de repactuação de títulos·imposto de 25% para ETFs de Tesouro Selic·incerteza sobre ETFs de debêntures atreladas ao CDI
— Anúncios inseridos dinamicamente —
But what if everyone's plus one brings a plus one?
— Anúncios inseridos dinamicamente —
Muito bom dia para você, Marcelo D'Agosto.
Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Marcelo.
Nosso ouvinte Gabriel escreveu para cbndinheiro@cbn.com.br e ele quer saber qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs.
Olha, Gabriel, ETF é um fundo negociado na bolsa. Originalmente, o ETF foi pensado como um ativo de renda variável, daí a tributação é de 15% sobre o ganho de capital. Mas aí a coisa começou a se sofisticar e hoje existem cerca de 200 ETFs no mercado. E tem uma dúvida sobre a tributação dos ETFs de renda fixa. Isso porque a legislação fala de prazo médio de repactuação. O que que é isso? Você pode comprar uma debênture, que é um título de renda fixa emitido por uma empresa, com prazo de vencimento de 10 anos.
Só que depois de 2 anos, por exemplo, a debênture pode prever uma repactuação das condições. Se o investidor não aceitar as novas condições, a empresa resgata o título. Se aceitar, a debênture é renovada. Mas aí o governo disse que o prazo médio de repactuação dos títulos atrelados à taxa Selic é de 1 dia. Daí o imposto dos ETFs é de 25%, mais do que os 15 originalmente. Mas não falou nada sobre os títulos atrelados ao CDI, que na prática é igual a Selic.
E daí ficou essa dúvida, e hoje ninguém sabe qual é o imposto de renda para o ganho de capital de quem investe em ETFs de debêntures atreladas ao CDI. E só que já existem alguns ETFs desse tipo no mercado. Então, em resumo, o ETF de ações como BOVA11, a tributação é de 15%, isso é tranquilo. O ETF do Tesouro Selic é de 25%, também foi definido pelo Tesouro— pelo Tesouro não, pela Receita. Mas para os demais ETFs tem que ver se o ativo é de renda fixa ou de renda variável.
E o prazo médio de repactuação da carteira. Para quem tá começando a investir, o mais seguro é escolher um ETF de ações. Se for investir no ETF de renda fixa, na prática a tributação vai depender do entendimento da Receita Federal.
Muito obrigado e um bom dia para você, Marcelo.
Bom dia, um abraço e até amanhã.
Até amanhã.