Brasil estuda levar veto da União Europeia às carnes para a OMC

Oi, Fred, bom dia. Bom dia para você, ouvinte. O veto da União Europeia às carnes do Brasil, previsto para entrar em vigor em 3 de setembro, pode escalar e parar na Organização Mundial do Comércio. É o que o governo brasileiro cogita fazer. Avaliação do Itamaraty é de que o bloco europeu não deu muita oportunidade de diálogo técnico para que o Brasil pudesse corrigir possíveis falhas apontadas no controle do uso de antimicrobianos na produção animal e considera que a medida pode ter um viés protecionista.

Em documento enviado ao Congresso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a União Europeia poderia ter ampliado o diálogo técnico com o Brasil antes de anunciar a decisão. Segundo ele, o governo não descarta recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da OMC e também ao acordo entre Mercosul e União Europeia, que foi selado semanas antes desse anúncio de veto às carnes. O Itamaraty sustenta que a Comissão Europeia nunca respondeu anualmente aos documentos técnicos enviados para o Ministério da Agricultura e que o Brasil não recebeu qualquer aviso prévio que permitisse adequar sua documentação às novas exigências.

A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e derivados, alegando falhas nas garantias sobre o controle de antimicrobianos na cadeia produtiva de carnes, incluindo aves, ovos, suínos, bovinos e peixes. No caso do frango, a expectativa é de que o Brasil consiga superar mais facilmente esse veto e continue exportando ao Bloco Europeu mesmo depois do dia 3 de setembro. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin, afirmou ontem em coletiva de imprensa que uma missão da Europa visitará empresas produtoras de frango no fim de agosto para verificar o cumprimento da nova etapa de fiscalização da produção por parte do governo brasileiro.

Essa etapa foi estabelecida para comprovar o cumprimento das regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos na cadeia do frango. Santin disse que empresas brasileiras já executam um plano de produção que é destinado ao mercado europeu e que essa produção será fiscalizada envolvendo fábricas de ração, granjas e os frigoríficos. O governo brasileiro já fazia a fiscalização desses agentes, segundo Santin, mas a Europa quer que a frequência dessas visitas seja maior.

Outras informações estão em globorural.com.br. Eu volto amanhã. Boa quarta-feira para você.