Governo precisará apresentar resposta fiscal mais convincente para conter alta da dívida, avalia análise
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Míriam Leitão
- Resposta fiscal do governoDívida pública crescente · Arcabouço fiscal · Gastos primários
- Gastos PublicosAumento do salário mínimo · Envelhecimento da população
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Dia a Dia da Economia com Miriam Leitão. Muito bom dia para você, Miriam Leitão.
Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN.
Bom dia, Miriam.
Miriam, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo pode desacelerar o crescimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. Aí eu trago esse assunto aqui para você nos ajudar a entender o que isso vai significar.
Olha, primeiro, o ministro teria comentado isso no mercado financeiro, mas ele não falou publicamente sobre isso. E o governo precisa dar uma explicação sobre o que ele vai fazer com as contas públicas a partir do ano que vem, caso ele seja eleito, né? Ele tem que, ele tem que explicar o seu projeto, porque aumentou muito a dívida pública. Você pode dizer parte desse aumento, a maior parte desse aumento se explica não pelo aumento do déficit primário, mas sim pelo peso da taxa de juros.
Mas como não é assim, a gente, ah, então vou baixar a taxa de juros para baixar a dívida. Não existe esse mecanismo econômico. Isso aí é um erro do ponto de vista econômico. Você tem que fazer é reduzir suas, os seus gastos primários, reduzir, melhorar a sua perspectiva para que os juros, para que a inflação caia e os juros caiam. Então os juros caem como decorrência da queda da inflação. Como você sabe, ele não pode cair para reduzir a dívida pública.
Seria um erro técnico. Então o que o governo tá precisando fazer é o seguinte: o que que eu posso fazer diante disso? Diante de que eu fiz um arcabouço, arcabouço melhorou um pouco o gasto público primário, caiu, mas hoje tem muita dúvida sobre o arcabouço porque foi colocado muita coisa em cima, né? Assim, o fato, o mesmo erro que foi cometido com o teto de gastos, que um dia desabou, foi porque botaram tanta coisa em cima do teto que o teto desabou.
E o arcabouço é a mesma coisa, ou seja, você tira muitos itens de despesa da conta. Só que você tira isso, fica uma estatística boa, Cássia, mas não resolve o nosso problema. Nosso problema é: nós não podemos ter uma dívida crescente. Essa é uma dívida, é sempre bom explicar, é uma dívida com o povo brasileiro, são a dívida que é a outro lado da nossa, das nossas aplicações em renda fixa, nossas compras de Tesouro Direto e tal.
Mas o fato é que a dívida ela tem que parecer sustentável, ela tem que ser sustentável. Senão é ruim tanto para o credor, que somos nós, os aplicadores, e ruim para o governo, que é o devedor. Então ela tem que ter estabilidade e ela cresceu muito nos últimos anos. Esse debate é um debate muito contaminado por simplificações. Não é simples explicar por que cresceu a dívida pública, mas o governo tem de fato que dar uma resposta fiscal.
O que eu vou fazer no ano que vem, caso eu seja eleito, com as contas públicas brasileiras? Essa resposta ainda tá, essa pergunta ainda tá sem resposta. E essa conversa via mercado financeiro é que pode vir a fazer uma decisão de reduzir. E aí eu queria explicar rapidamente, Cássia, e te ouvir, o que ele tá propondo, que ele tá falando que vai fazer, é que hoje pelo arcabouço o gasto pode crescer até 2,5% acima da inflação. Então ele pode, ele sobe nesse, nesse entre 0,6% e até 2,5%.
E esse 2,5% tá alto demais. Então ele diminuiria esse teto possível do aumento das despesas. É isso.
Agora, Miriam, sem promover reformas estruturais, é possível diminuir essa dívida de forma consistente? Tô vendo aqui Globo, que hoje a dívida pública equivale a mais de 80% do PIB?
Pois é, e tem projeções que ela vai crescer. Eu acho que não tem que fazer mudanças estruturais. E qual é a mudança estrutural mais difícil de fazer, que ninguém quer conversar sobre isso? É o fato de que as despesas previdenciárias, que são o maior bloco de gastos do país, né, fora a dívida pública, elas, as despesas do orçamento que mais crescem, mais pesam, é de previdência, serviços, benefícios. Todo esse bloco, ele é reajustado conforme o aumento do salário mínimo.
E o governo Lula decidiu voltar com aumento real do salário mínimo. Então essa despesa cresce sempre muito e ela tá ficando— e isso tem que ter uma uma solução. De que forma a gente faz para que as despesas previdenciárias não cresçam tanto num país que, como se sabe, está envelhecendo? O Brasil não tem soluções simples, é um país complexo mesmo. E os que são candidatos a governar vão agora fazer durante a campanha muitas simplificações, mas não é simples resolver os problemas brasileiros Cássia e Milton.
Muito obrigado, Miriam, e um bom dia para você.
Bom dia.