Quais são as diferenças entre as opções de holding familiar no mercado?
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Marcelo d'Agosto
Cássia
- Holding Patrimonial e Reforma TributáriaOrganização da sucessão patrimonial · Diferenças entre estruturas de holding · Vantagens fiscais e economia de impostos · Riscos de sonegação fiscal e simulação · Necessidade de assessoria especializada
- Formação e herança familiarPropriedade de bens da família · Evitar fragmentação de bens após morte · Agrupamento de interesses dos herdeiros · Redução do ITCMD
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Bom dia para você, Marcelo D'Agosto.
Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes.
Bom dia, Marcelo.
O Celso é de Brasília, nosso ouvinte, mandou mensagem para cbndinheiro@cbn.com.br e diz assim, ó: quero montar uma holding familiar para organizar a minha sucessão patrimonial. Quais são as diferenças entre as principais estruturas existentes no mercado?
Olha, Celso, holding familiar é uma empresa que tem a propriedade de todos os bens da família. Imagina uma empresária que tem investimentos em algumas empresas e alguns imóveis, e que esses ativos geram uma receita recorrente para família. Quando essa empresária morrer, os bens vão ser divididos entre os herdeiros. A ideia fundamental da holding familiar é não fragmentar esses bens depois da morte dessa empresária, porque Para um herdeiro pode ser melhor vender aquilo que herdou, para outro pode ser melhor continuar com investimento e até aplicando mais, né?
Então a holding familiar agrupa esses interesses e pode ter também uma vantagem fiscal de economizar os impostos de transmissão de bens, o ITCMD. Porque quando a pessoa morre, né, os bens vão para o inventário e os herdeiros têm que pagar o imposto de transmissão. E as holdings familiares podem ser usadas para diminuir o impacto desses impostos. Agora, importante que ninguém pode sonegar imposto, né? Não é porque você fez uma holding familiar que significa que você não vai ter que pagar imposto nenhum, principalmente se a estrutura for considerada como uma simulação pelas autoridades, tipo Receita Federal e tal.
Então, resumo: a ideia de holding familiar virou também um produto vendido na internet. E como qualquer oferta de venda de um produto financeiro não regulamentado, o vendedor tende a mostrar só os pontos positivos. Mas existem riscos dessas estruturas serem usadas para sonegar imposto. Só que aí vai dar problema lá na frente, né? Então é importante ter uma assessoria especializada antes de você pensar em fazer essa holding familiar.
Muito obrigado, Marcelo, e um bom dia.
Bom dia, um abraço e até amanhã.
Até amanhã.
BTG Pactual