Relatório aponta piora nas contas das estatais e alerta para impacto no Tesouro Nacional

Felipe Greger agora já tá conosco, Carlos Alberto.

E o assunto do Felipe Greger, como eu tava adiantando, é que tem o Instituto Fiscal Independente, é um órgão independente que examina quase o Instituto de Pesquisa de Avaliação das Contas Públicas, é ligado ao Senado, mas não é dependente do Senado, e fez um relatório sobre a situação das contas públicas no governo Lula e fez um alerta sobre o andamento das contas públicas. Felipe Grecha.

O desempenho das empresas estatais brasileiras piorou nos últimos anos, segundo o relatório da Instituição Fiscal Independente divulgado hoje. O conjunto das estatais registrou um déficit primário equivalente a 0,05% do PIB em 2025. A título de comparação, havia um superávit de 0,06% do PIB em 2022, mas nos últimos 3 anos há déficits, portanto, nessa conta das estatais. Considerando informações já de 2026, na comparação em 12 meses, esse déficit primário das empresas estatais já chegou a 0,07% do PIB agora no mês de maio.

Esses números constam do relatório de acompanhamento fiscal do mês de julho. O relatório chama atenção para os efeitos dessa deterioração sobre o Tesouro Nacional. No caso das estatais que dependem diretamente de recursos públicos, o risco é justamente a necessidade de novos aportes e suplementações orçamentárias. Já entre as empresas que não dependem diretamente do Tesouro, o problema pode reduzir a capacidade de gerar lucros e dividendos para a União, e em casos mais graves levar à necessidade de novos aportes de capital.

O levantamento da IF mostra que o problema não está concentrado em uma única empresa. Entre as estatais dependentes aparecem sinais de deterioração em companhias como Codevasf, a companhia CBTU, Embrapa e a Ebserh. Já entre as não dependentes, os casos que mais chamam atenção são dos Correios, da Engieprom e também da Infraero. O diretor executivo da instituição fiscal independente, Marcos Pestana, reforça que esse alerta é importante porque qualquer problema com as estatais pode prejudicar as contas públicas, que na verdade já passam por um longo período de déficit.

Na verdade, nos últimos 13 anos a gente registrou déficit primário. O governo gasta mais do que tem, mais do que arrecada, entre outros e impostos. E as estatais, algumas chamam atenção e que se colocam como ameaça ao equilíbrio fiscal se dependerem de socorro do Tesouro Nacional. E é o caso dos Correios, da Infraero, da Ingeprom. São empresas que merecem atenção porque podem agravar uma situação que já é muito delicada para o Tesouro Nacional, para o contribuinte brasileiro.

O relatório, Sardenberg cita que essa situação de piora fica evidente com patrimônio líquido negativo, fluxo de caixa operacional deficitário e margens operacionais negativas em algumas empresas. E aí a citação é especificamente da Codevasf, dos Correios, da Engieprom e também da Infraero. Além disso, esse relatório também bota outro ponto, acrescenta outro ponto de estrangulamento das contas públicas, que pode ser justamente o PROPAG, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.

Segundo os dados da IFE, essa medida pode reduzir em R$190 bilhões os recursos recebidos pela União dos governos estaduais ao longo dos próximos 30 anos. O PROPAG, ele reduz os juros reais das dívidas dos estados com a União para uma faixa de 0 a 2% ao ano. E das 27 unidades da federação, 22 aderiram ao Propag. O programa também permite o refinanciamento do saldo devedor em até 360 parcelas, esse prazo aí, portanto, de 30 anos.

E a União deve deixar, portanto, de receber nesse período mais de R$190 bilhões. Outro ponto de atenção, segundo o relatório da instituição fiscal independente. Sabe bem.

Muito obrigado essa informação do Felipe Grigio de Brasil.