PGBL e VGBL: qual a diferença no planejamento sucessório?

CBN Dinheiro com Marcelo D'Agosto. Boa tarde, Débora. Boa tarde, Carol. Boa tarde, ouvintes. O Nilo e o Júlio têm a mesma dúvida sobre se o PGBL é igual ao VGBL do ponto de vista de planejamento sucessório, ou se a não incidência do ITCMD imposto de transmissão é apenas para o VGBL. Nilo e Júlio, o PGBL e o VGBL são planos de previdência. Portanto, em caso de falecimento do titular do plano, os valores são transferidos para os beneficiários sem a incidência do ITCMD.

Agora, é importante que os beneficiários sejam de fato os herdeiros, porque senão essa transferência vai ser contestada. A diferença entre o PGBL e o VGBL é a forma de tributação dos resgates. No PGBL, todo o valor resgatado é tributado. Isso porque as aplicações podem ser deduzidas do Imposto de Renda até um certo limite da renda anual. Já no VGBL, a tributação incide apenas sobre os rendimentos, porque não existe a possibilidade de deduzir os valores investidos.

Na prática, o VGBL acaba sendo mais usado como planejamento sucessório. Por exemplo, se uma pessoa vendeu um imóvel e quer deixar esse valor como herança, é quase certo que o valor da venda vai ultrapassar o limite de dedução do Imposto de Renda. Portanto, essa pessoa aplicaria no VGBL e não no PGBL, mas as regras para o imposto de transmissão são as mesmas. Até a próxima, um bom fim de semana e continue mandando as suas perguntas para cbndinheiro@cbn.com.br. Even unlimited.