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'Brasil errou ao não reajustar preços do diesel e da gasolina no início da guerra', diz especialista

18 de março de 202611min
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A alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo cenário de guerra, tem pressionado os combustíveis no Brasil e levado o governo a adotar medidas para conter os impactos ao consumidor. Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou um pacote para tentar frear a alta do diesel, com isenção de PIS/Cofins, concessão de subsídios a produtores e distribuidores e criação de um imposto sobre a exportação de petróleo. No dia seguinte, a Petrobras elevou em 11,6% o preço do diesel A nas refinarias. Já nesta semana, estados rejeitaram o pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Em entrevista ao Jornal da CBN, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, criticou as medidas adotadas pelo governo brasileiro. Ele avaliou que o país errou ao não repassar, desde o início do conflito, o aumento do preço do barril para gasolina e diesel.

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Assuntos6
  • Preços de Combustíveis e PetróleoReajuste tardio de diesel e gasolina · Comparação com políticas internacionais · Impacto da não repassagem de preços no início da guerra · Especulação e margens de lucro
  • Combustíveis alternativos e sustentáveisEtanol e aditivos na gasolina · Biodiesel · Gás natural e biometano · Vantagens comparativas do Brasil · Lei do Combustível do Futuro · Aumento da mistura de etanol
  • Critica PoliticaInefetividade de punição na rua · Liberdade de preço na distribuição · Número de postos e distribuidores · Comparação internacional · Combate a cartéis vs perseguição a varejistas
  • Insegurança jurídica para investimentos em petróleoQuebra de contrato das petrolíferas · Imposto de exportação e risco de investimento · Impacto em futuros investimentos
  • Padrão de resposta policy a crises cíclicasRepetição de medidas ineficazes · Esquecimento de crises passadas · Ciclos eleitorais coincidentes com crises de petróleo · Falta de políticas estruturantes
  • Royalties do petróleoRoyalties do petróleo · Uso para financiar subsídios · Impacto da alta do preço do barril na arrecadação
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Vamos voltar a falar sobre a questão do combustível. E agora contamos aí com a ajuda do Adriano Pires, que é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, quem eu agradeço pela gentileza de ter aceitado o nosso convite aqui no Jornal da CBN. Adriano Pires, um bom dia. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. É um prazer estar com vocês na CBN. Bom dia. Agora há pouco também a gente ouviu no repórter CBN preocupação do governo americano com o aumento do preço dos combustíveis, o impacto que essa guerra tem gerado. Aqui no Brasil tem se tomado algumas medidas.

do que está sendo feito nesse momento. No Brasil tem se buscado a via do imposto, tributo, subsídio, negociação agora com os secretários das fazendas e eu queria entender qual o impacto que uma medida como essa ou medidas como essa podem ter para conter o preço do combustível numa situação de guerra como nós estamos vivendo, que é a guerra do petróleo. Milton, eu acho que o Brasil errou mais uma vez ao não ter colocado aumentos no preço do diesel, da gasolina, logo no início da guerra.

no continente, nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia, o preço do diesel e da gasolina subiu. Subiu porque o preço do petróleo sobe, então você tem que transferir isso para os derivados. Agora, quando a guerra vai entrando numa situação mais difícil, a gente está diante, talvez, do maior disrupção de fornecimento de petróleo e gás que o mundo já viu, evidentemente você tem que tomar algumas medidas, porque senão você tem uma explosão inflacionária gigante.

A gente vê que a guerra, a gente não sabe quanto tempo ela vai durar, a gente não sabe para onde ela vai caminhar. E nessa dúvida, a volatilidade do preço do barril sobe muito. Então, o Brasil está tomando algumas medidas, quer dizer, volto a repetir, primeiro já tinha que ter aumentado o preço da gasolina do diesel para não ter essa especulação que a gente está vendo, essa acusação de ter distribuidoras, postos de revenda praticando preços abusivos.

Agora, a medida que está sendo tomada é muito parecida sempre com o que foi tomada lá também em 1922 no governo Bolsonaro, diante da guerra da Ucrânia e da Rússia. A questão de você zerar o piscofins do diesel, dessa vez está um pouco diferente, porque lá no Bolsonaro você zerou piscofins do etanol e da gasolina. Agora você está gerando piscofins do diesel, porque o governo está sempre com o fantasma de uma possível greve de caminhoneiro, como ocorreu no governo Temer em 2018.

está agora conversando com os estados em questão de ICMS. A medida que foi muito criticada na época pelo governo atual do PT, dizendo que o governo federal estava tirando receita dos estados. E agora, a novidade que traz esse pacote é esse imposto de exportação no óleo, que no governo Bolsonaro não houve. E é um imposto, na minha opinião,

das petroleiras. Você vai tomar dinheiro das petroleiras através do imposto de exportação e você cria uma certa instabilidade, uma insegurança jurídica enorme para futuros investimentos dessas empresas. Mas o governo do PT atual, o ministro Haddad, tem essa prática. Qualquer problema que ele tenha, a resposta dele é aumentar imposto. Então, diferentemente do governo Bolsonaro,

você fez uma política pública de reduzir CMS e reduzir piscofins. Agora você tem essa questão de aumentar imposto. Eu acho que você poderia, no Brasil, ter uma política mais criativa, aproveitando esse ciclo de alta que a gente está tendo barril. O que eu quero dizer com política criativa? Primeiro, realmente, o governo pode fazer política pública com o dinheiro dele. Não pode fazer política pública, política eleitoreira, com o dinheiro dos outros, que é a questão do imposto de exportação. Agora, você poderia,

incentivar o consumo hoje. O Brasil tem uma vantagem comparativa, que a gente tem muito substituto, tanto para a gasolina como para o diesel. A gente tem, no caso, a gasolina, o etanol, o etanol anídrico, que você mistura na gasolina, hoje você mistura 30%, você pode misturar até 35%. Você tem o etanol hidratado, que substitui 100% a gasolina. No caso do diesel, você tem o biodiesel, você tem o biometano, você tem o gás natural, o gás natural liquefeito, para cá,

o gás natural veicular para usar em ônibus urbanos. Então, você tem uma série de produtos que poderiam, nesse momento, ser incentivados ao consumo. Agora, quando você subsidia o diesel, até agora você ainda não está subsidiando a gasolina. Você não zerou, volta a repetir, piscou fins de gasolina. Mas quando você subsidia o diesel, você tira a competitividade exatamente desses produtos que poderiam substituir o diesel,

ajudar a descarbonizar o setor de transporte no Brasil. Então, outra medida, você hoje tem royalties no Brasil. Então, o royalties hoje, você vai arrecadar muito royalties em função do preço do barril estar muito alto. Então, esse royalties que você vai arrecadar, ele ajudaria muito a questão de você pagar esses subsídios que você está fazendo aí de piscofins e talvez de CMS.

Repete o remédio. E a gente sabe, Milton e Cassi, que essa questão de commodities com o petróleo, o ciclo de áudio que a gente está vivendo, a gente vai viver daqui talvez dois anos outra vez, como viveu em 2022, agora está vivendo em 2026. Curiosamente, para o azar dos políticos, caiam dois anos eleitorais. Lembro que foi fevereiro de 22, agora fevereiro de 26. É a coincidência. Mas a gente sempre repete o remédio. O remédio nunca resolve o problema.

Ao contrário, o remédio traz mais problemas. Essa questão de você querer fiscalizar na rua, punir, posto, revenda, distribuidora, a gente sabe que não funciona no Brasil e não funciona em lugar nenhum do mundo. A gente não vê nenhum lugar do mundo fazendo essa prática de correr atrás de quem está praticando preços abusivos. A gente sabe, Milton Castro, que a lei brasileira permite que o preço é livre na distribuidora, o preço é livre na bomba. Eu não quero dizer com isso que não deve se combater práticas de cartéis.

Sim, mas não deve-se também jogar o dono do posto, o dono da distribuidora contra a população, dizendo que ele que é o culpado do preço está alto. Então, a gente sabe que essa guerra vai acabar, torcemos todos que acabe rápido. E aí, essas medidas vão estar mais prejuízo à economia brasileira, à sociedade brasileira, que benefício. Volto a repetir, poderíamos aproveitar isso para fazer uma coisa muito mais inteligente, muito mais criativa.

vantagens comparativas em combustíveis que a maior parte dos países não tem. E vamos falar aquela história, até a próxima guerra, até a próxima crise. Professor, o senhor citou algumas alternativas de combustíveis. São alternativas que a gente já poderia lançar mão delas neste momento, no curto prazo, ou seria algo para a gente se investir para no médio prazo a gente não sentir tanto os efeitos de restrições em relação ao petróleo como estamos sentindo agora?

de curto prazo. Ano passado, Cássia, você aprovou a lei do combustível do futuro, quando você aumentou a adição de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%. Esse aumento já reduziu bastante as importações de gasolina no Brasil. O Brasil é importador de gasolina e principalmente importador de diesel. No caso do biodiesel, por exemplo, você tem hoje 15% na mistura, a lei permite que vá a 25%. Evidentemente, você não vai ter biodiesel disponível

nível para chegar a 25, mas você pode tentar olhar para quem produz biodiesel, chamar em Brasília, conversar, ver a possibilidade de aumentar, até a hipótese no agronegócio de você usar 100% de biodiesel no momento de crise, no momento de guerra, está certo? E você tem o próprio gás natural também, hoje caminhões movidos a gás natural liquefeito, ônibus movidos a GNV,

são medidas que, algumas delas, você pode ter imediatas. Agora, o que eu estava te falando é o seguinte, a gente poderia aproveitar essa crise para começar essas medidas e continuar com elas, e não parar depois que a guerra termina. O problema é todo que a gente depois esquece do passado no Brasil. Quando o petróleo voltar para 60, ninguém lembra mais que o petróleo foi a 100. E aí a gente volta outra vez a ter uma política equivocada, não aproveitando as vantagens comparativas

que esse país tem. Esse país, volta a dizer, a gente tem vantagens que nenhum país no mundo tem e a gente não aproveita isso e a gente vai com a mesma receita do bolo. Quando você zera, por exemplo, o piscofins do diesel ou milto e cássia, você tira a competitividade do biodiesel, você tira a competitividade do gás natural, tá certo? Se você zerar o piscofins da gasolina, você vai tirar a competitividade do etanol. E para além do que, são combustíveis mais limpos, são combustíveis que ajudam, inclusive, volto a dizer,

carbonizar o setor de transporte. Então, assim, é esse tipo de debate que a gente deveria, na minha opinião, estar tendo. E não esse debate que realmente a gente sabe que não vai funcionar. Não adianta você fiscalizar na rua. São 40 mil postos de revenda no Brasil. São 200 distribuidoras. E isso não adianta. Não funcionou lá no governo Bolsonaro. Não funcionou no governo Temer, que acabou tendo uma greve de caminhoneiros.

se agora vai ter greve de caminhoneiros, mas também vamos combinar que o governo não pode ficar refém de caminhoneiro. Agora vai ficar refém de caminhoneiros? Agora, volto ao princípio da nossa conversa. Se a gente já tivesse aumentado um pouco a gasolina e o diesel, essa diferença hoje seria menor e essa especulação do mercado de não querer vender, de querer aproveitar para aumentar a margem, também seria menor. Agora, o Brasil, volto a repetir, foi o único país que eu tenho,

que desde o começo da guerra, você lembra que a guerra, primeiro o petróleo foi 70, depois o petróleo foi 80, depois o petróleo foi 90, e a gente em nenhum momento se mexeu. A gente fez de conta que não tinha guerra e que o preço do petróleo não estava aumentando. Adriano Pires, muito obrigado pela sua análise aqui no Jornal da CBN. Um bom dia para você. Eu que agradeço a você, Milton e a Cássia. Um prazer sempre falar com vocês e um bom dia a todos.

Bom dia. Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e conversou com você aqui no Jornal da CBN.