Mais de 200 Procons fazem fiscalização de abuso de preços dos combustíveis
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- Preços de Combustíveis e PetróleoExpansão de Procons para 200 unidades · Operações conjuntas com distribuidoras · Notificação de maiores distribuidoras · Notificação de postos de combustível · Descentralização e interiorização da fiscalização · Aplicação de multas e prazos de defesa · Canal de denúncia para consumidores
- Crise Transporte CargasReivindicações de camionheiros · Risco de greve da categoria · Preocupação do Planalto · Negociações governamentais
- Impacto no Setor de TransportesRegulamentação de preços · Conformidade de empresas
A Samanta Klein, Brasília, tem mais informações sobre fiscalização de abuso de preços dos combustíveis. Oi, Samanta, boa tarde. Oi, Débora, Carol, boa tarde. Olha, com a crescente cobrança dos setores de transporte de cargas e passageiros, o governo vem apertando o cerco na fiscalização para evitar os casos de abuso de preços do diesel. Da semana passada para cá, aumentou de 100 para 200 o número de PROCONs que se juntaram às operações conjuntas.
impostos de combustíveis e distribuidoras. O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morechita, falou agora à tarde que o aumento do número desses PROCONs atuantes nos municípios vai permitir a fiscalização nos municípios mais distantes das capitais, onde as vistorias estavam mais concentradas. Agora a gente já tem uma descentralização, uma interiorização.
postos comecem a diminuir, embora os atos e as diligências continuem sendo realizados. Então, um PROCON falou para mim, falou, olha, agora a gente está indo para o interior, então demora mais para chegar, porque tem que ir de carro. Aí chega no interior, às vezes tem dois, três postos no município. A gente passou o dia inteiro viajando para fazer. Ou então, o caso do Acre, que está indo de barco. No final, o que é importante? É essa resposta que os PROCONs estão dando, mesmo em localidades um pouco mais distantes, mas para reclamações de elevação
de preço sem justa causa. Nessas operações, a Secretaria Nacional do Consumidor já notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do país, que junto com outras oito empresas do setor, representam 60% do mercado nacional e mais de mil postos também já foram notificados em 25 estados até a última quinta-feira. Já no Planalto, segue a preocupação com uma eventual greve dos caminhoneiros,
Ainda que os ânimos tenham arrefecido com a publicação daquela MP que obriga as empresas a pagarem conforme a tabela do frete, as categorias falam em estado de greve mantido. Agora à tarde, o presidente Lula está reunido com os ministros da Fazenda Dario Durigan, também de Minas e Energia, Alexandre Silveira e Rui Costa, da Casa Civil, justamente para tratar deste tema. Com vocês.
ouvinte, do consumidor encontrar preços abusivos em algum estabelecimento, a orientação entra em contato com o PROCON da sua cidade. Exatamente. Essa é a forma de denunciar ao mais próximo, né? Para que o PROCON faça essa vistoria. Inclusive, cada PROCON pode fazer a vistoria, aplicar a multa e dar também aqueles prazos de defesa conforme o seu regramento próprio. Mas, em geral,
essas multas que estão sendo aplicadas, tem aí um prazo de defesa de 20 dias para que o posto ou refinaria responda. E só para a gente colocar aqui, quem não sabe, o número do PROCON 151 na maioria dos estados.