Governo propõe subsídio ao diesel para conter impacto da guerra, mas medida levanta dúvidas sobre eficácia

Bom dia para você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Miriam. O governo agora está propondo uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado e quer dividir essa conta com os estados, sem que os estados precisam abrir mão lá do ICMS, que chegou a ser uma discussão ainda na semana passada. Queria ouvir sua opinião. É, o governo está tentando saber como é que ele faz para atenuar os efeitos da guerra contra o Irã.

Então, essa proposta, como você disse, substitui a proposta anterior, que foi rejeitada pelos estados. Os estados rejeitaram a proposta de dar a isenção de ICMS no diesel, da mesma forma que eles tinham dado a isenção de PIS, COFINS, os impostos federais. Então, o imposto estadual e municipal também seria isento e o governo pagaria metade da conta.

Não quiseram. Os estados e todos os entes federados vão receber mais com a guerra, por incrível que pareça, porque tem mais exportação, maior preço, então tem mais imposto a ser recolhido. Mas eles não querem perder receita. Já teve o episódio muito recente da guerra da Rússia contra a Ucrânia, em que o governo Bolsonaro obrigou os estados a zerar o ICMS. Ali não teve discussão, não teve conversa, não teve negociação.

Foi imposição. Gerou um rombo grande, como todos sabem, e foi pago pelo governo federal. Agora o governo, a isenção que ele deu tem um custo para ele, mas ele criou o imposto de exportação, como se sabe. E agora está vendo o que ele faz para que haja uma redução do custo do imposto do ICMS para que o diesel não aumente tanto.

Antes ele estava pensando em uma subvenção de R$ 0,32 por cada litro, agora é R$ 1,20 por cada litro, sendo R$ 0,60 para cada lado, quem é que ia pagar a subvenção. Mas os Estados podem também não querer aceitar isso. Toda a discussão é, será que tudo isso é eficiente? O governo fala, eu não posso deixar uma guerra,

que é um fator externo inesperado bater no bolso do consumidor. Realmente é ruim que seja pago por todo mundo. Agora, como é que é eficiente subsidiar nesse momento de muita instabilidade e até de falta do produto? Porque o importador privado, como temos falado aqui, ele parou de importar. Ele parou de importar porque ele não tem garantia de que o preço que ele vai pagar, ele vai poder repassar ao vender no Brasil.

A Petrobras é muito grande no mercado, ela estabelece um preço e fica difícil para quem vai importar chegar com outro preço. O fato é que o combustível já está subindo, está subindo nos postos, já está subindo para o consumidor final, já está subindo para as empresas. E o mais caro dos diesels, o mais caro dos combustíveis é aquele que não chega e tem que chegar.

de intervenção no sistema de preços, primeiro tem que ser temporárias, isso eles dizem que é temporário. E segundo, tem que tentar se aproximar ao máximo da realidade, porque não tem como na economia se estabelecer um preço, subsidiar e isso aí chegar integralmente no consumidor final. A gente teve muitos exemplos na história de subsídio que é apropriado pela cadeia produtiva para aumento dos lucros, das suas margens de lucros,

preço final. Então, é um momento muito complicado esse momento e essa política que o governo está encaminhando para tentar resolver o problema, Cássia. E, Miriam, existem outras medidas que poderiam ser adotadas? Eu fico me perguntando se existem outras iniciativas que poderiam haver num momento como esse para tentar melhorar essa situação. Um pouco difícil, né? É difícil. O que já se pensou no passado foi ter um colchão de preços para

que o subsídio não seja um subsídio criado a cada momento. Ter um colchão exatamente de estabilização do preço para quando houver um fato externo que altere muito a estrutura do preço, que possa bater muito violentamente no consumidor, desorganizando a economia, aumentando os custos de produção, aumentando a inflação de alimentos, que vá esse dinheiro, esse fundo de estabilização que já foi pensado no passado e nunca foi feito.

quando se estabelece que você vai construir um preço através de subsídios, em geral não dá muito certo. Quando você pensa assim, mas o que eu estou subsidiando no final das contas? Está subsidiando um combustível fóssil. Então, do ponto de vista até do médio e longo prazo, do combate às mudanças climáticas, é uma decisão ruim. No curto prazo, o que você está dizendo é o seguinte, eu quero evitar que o consumidor tenha que pagar mais caro amanhã pelo arroz,

pelo feijão, pela carne, por tudo, porque o diesel é o combustível do transporte de mercadorias, de alimentos, de escoamento da safra. Então, não é fácil resolver esse problema. Tem que se pensar nesse problema antes da crise acontecer. Quando você pensa em cima da crise, em geral, são medidas muito artificiais, caras para os cofres públicos,

Muito obrigado, Miriam, e um bom dia para você. Bom dia. Bom dia.