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Existe isenção de imposto na transmissão do PGBL? Entenda

26 de março de 20262min
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Marcelo d'Agosto explica como funciona a tributação na transferência de previdência.

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Marcelo d'Agosto

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  • Isenção fiscal na transmissão de PGBLImposto de transmissão · Estratégia de transferência patrimonial
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Se você ainda usa toner pra imprimir, tá na hora de você saber que o principal componente é o plástico. Um ano de impressão com toner em todo o mundo equivale a 20 bilhões de sacolas plásticas. É muito plástico, não é? Chegou a hora de reduzir o plástico nas suas impressões e ainda diminuir também o consumo de energia. Mude para uma impressão toner free, escolhendo as impressoras empresariais de jato de tinta Epson Workforce, com a tecnologia Precision Core.

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CBN Dinheiro com Marcelo D'Agosto O Nilo gostaria de saber se existe isenção do imposto de transmissão para os planos de previdência do tipo PGBL assim como no caso do VGBL e se sim se ele poderia usar o PGBL que ele tem como estratégia para transferência patrimonial para o PGBL

Nilo, tanto o PGBL quanto o VGBL não estão sujeitos a um imposto de transmissão no caso de falecimento do titular e transferência dos recursos para os herdeiros. Isso porque o PGBL e o VGBL são considerados como prêmio de um seguro de vida.

O valor desse prêmio é o montante total acumulado nos fundos de investimento atrelados ao plano, descontado o imposto de renda. No caso do VGBL, o imposto é sobre os rendimentos. No caso do PGBL, o imposto é sobre o montante total acumulado. Também existem regras de proporcionalidade entre os herdeiros que estiverem relacionados como os beneficiários do plano de previdência.

A estratégia de transferência patrimonial usando fundos de previdência é eficiente, porque os valores não estão sujeitos ao imposto de transmissão. Mas é importante ter cuidado com os detalhes legais, operacionais e administrativos para que a estratégia funcione de acordo com o que você imaginou. Até a próxima e continue mandando as suas perguntas para cbndinheiro.com.br.

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