'Mecanismos extras distorcem teto e elevam salários muito além do limites', diz Míriam Leitão sobre supersalários

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Boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvintes da Rádio CBN. Boa tarde, Miriam. Miriam, estamos voltando ao tema do teto salarial fixado pelo Supremo Tribunal Federal e que dá um ganho de... o pinduricário pode ser de até 70% do valor do teto. Dá mais ou menos R$ 75, R$ 76 mil de salário.

Bom, você comentou aqui exatamente sobre isso, que o Supremo, na verdade, acabou fixando um novo teto. Agora, esse novo teto, ele reduz alguns salários de alguns juízes, como no caso de São Paulo.

É, exatamente. Eu falei isso, que era insuficiente e, além disso, tinha criado um novo teto, além disso, tinha criado esse benefício do qual a gente quer se livrar, tem tentado se livrar há 20 anos, que é o quinquênio, receber mais porque esteve lá.

porque está lá, não por nenhuma progressão de carreira ou por desempenho, qualquer critério. Mas eu conversei com várias outras fontes também, tenho conversado a respeito disso, é um assunto complexo que a gente tem que olhar com cuidado. O que algumas fontes ponderaram é que isso vai reduzir o ganho de inúmeros juízes, desembargadores, magistrados e tal. E eu apurei e peguei como exemplo para analisar.

a folha do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E aí, isso que eu tive acesso é o seguinte, 355 desembargadores. Eu analisei o que cada um ganha. E desses 355, eu só encontrei 18 abaixo de 100 mil reais.

E eu só encontrei quatro dentro do teto, o teto atual, de 46 mil reais. E tem alguns casos que eu queria mostrar para vocês, para os nossos ouvintes aqui, porque é curioso, porque...

Como é que se chega nesse número final? Então, todos eles começam com a mesma remuneração paradigma, R$ 41.845,48, todos. E aí começam os vários penduricários. Por exemplo, um que eu peguei aqui, o segundo da lista, vantagens pessoais, R$ 25.538,06. Aí depois tem indenização, R$ 7.396.

Aí, vantagens, 127, vantagens eventuais, 127, 127 mil, 366. Gratificações, 56.781. Total de créditos, 258.900.

Aí paga 10 mil de previdência, paga 19 mil de imposto de renda, tem o desconto de descontos diversos, 26 mil, e aí tem a retenção.

retenção por teto constitucional. Tem um abate-teto, mas o abate-teto, nunca abate o teto para voltar para o teto, né? Tem um abate-teto de R$ 17.112,00 e o total, o rendimento líquido desse desembargador, qual é? R$ 184,566. Então, digamos, se esse novo teto...

vai ser uma redução drástica nesse salário. Mas eles são todos, gente. Os 180, estou olhando aqui, 213, 180, 186, e de vez em quando um ou outro, sim, numa página, um de 86 ou 82 mil, por exemplo. Mas eu queria chamar a atenção para um aqui, que especificamente eu até sublinhei, que é...

Tá bem, vamos lá, pegando as partes do todo, né? R$ 41.845,48, é a mesma coisa para todo mundo, né? R$ 41.845,48, ele ganha de remuneração paradigma. Aí vem, vantagens pessoais, o que será isso? R$ 33.597.

Indenizações, R$ 5.673. Vantagens eventuais, R$ 190.823. Gratificações, R$ 60.730. Total dos créditos, R$ 332.671. Aí, previdência, R$ 11.000. Imposto de renda, R$ 23.000. Isso aqui são os descontos. Descontos diversos, R$ 27.000. Retenção.

por teto, o abate-teto, R$ 26 mil. E aí, quanto que esse desembargador ganhou? R$ 244.664. E até para lembrar, Miriam, quando você fala nesse valor, esse é um caso excepcional, bastante dinheiro, R$ 244 mil, você está falando...

De salário líquido, é o tanto que cai na conta do magistrado. Exatamente. Foi bom você... Eu estava dizendo, quando eu estou ressaltando no final, é o rendimento líquido. Mas olhando todo mundo aqui em seguida, você vê que não é um caso excepcional esse de 244, talvez o maior.

Mas, em geral, o rendimento líquido aqui é 170 mil, 184 mil, 178 mil, 192 mil, 169 mil, 204 mil, 184 mil, 154 mil, 188 mil, 195 mil, 182 mil. Então, quer dizer, não é que eles têm acima do teto, é que eles têm muito, muito, muito, muito acima do teto.

Então, mesmo o teto é ruim, o teto ter ficado de 78 mil, continuo mantendo a minha crítica, mas eu queria também ponderar esse outro lado da notícia, que o quanto que foi além, o quanto que os penduricalhos criaram de...

exceções e de um valor completamente exorbitante no pagamento desses servidores. Eu já estourei o meu teto de comentário. Já está em 6 minutos e 41 segundos. Mas esse estouro de teto a gente perdoa, porque você trouxe uma informação bastante importante aqui para a gente. Eu apurei, acabei de apurar e estou dando com exclusividade aqui na nossa CBN. Muito obrigado, Miriam. Bom final de semana e até.

Até segunda-feira. Até segunda-feira, Miriam. Obrigada. Boa fim de semana, ouvintes.

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